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A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, RESPONSABILIDADE FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
NLM
Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
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Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
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Privacy, direitos da personalidade e exposição de imagem de celebridades (2019)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM, DIREITOS DA PERSONALIDADE
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RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Privacy, direitos da personalidade e exposição de imagem de celebridades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/privacy-direitos-personalidade-exposicao-celebridades. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2019). Privacy, direitos da personalidade e exposição de imagem de celebridades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/privacy-direitos-personalidade-exposicao-celebridades
NLM
Rodrigues Junior OL. Privacy, direitos da personalidade e exposição de imagem de celebridades [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/privacy-direitos-personalidade-exposicao-celebridades
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Rodrigues Junior OL. Privacy, direitos da personalidade e exposição de imagem de celebridades [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/privacy-direitos-personalidade-exposicao-celebridades
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Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DESIGUALDADES
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TÔRRES, Heleno Taveira. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
NLM
Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
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Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
Artigo de periodico
Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA
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TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo. Acesso em: 05 dez. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2019). Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
NLM
Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
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Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
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MP da "liberdade econômica": o que fizeram com o Direito Civil ? (2019)
Tomasevicius Filho, Eduardo
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ECONOMIA, LIBERDADE INDIVIDUAL
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ABNT
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. MP da "liberdade econômica": o que fizeram com o Direito Civil ?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-fizeram-direito-civil. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Tomasevicius Filho, E. (2019). MP da "liberdade econômica": o que fizeram com o Direito Civil ? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-fizeram-direito-civil
NLM
Tomasevicius Filho E. MP da "liberdade econômica": o que fizeram com o Direito Civil ? [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-fizeram-direito-civil
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Tomasevicius Filho E. MP da "liberdade econômica": o que fizeram com o Direito Civil ? [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/direito-civil-atual-mp-liberdade-economica-fizeram-direito-civil
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Prova documental volumosa: perplexidades geradas pelo document dump (2019)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: PROVA (PROCESSO CIVIL)
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ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Prova documental volumosa: perplexidades geradas pelo document dump. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-20/flavio-yarshell-perplexidades-geradas-document-dump/. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Yarshell, F. L. (2019). Prova documental volumosa: perplexidades geradas pelo document dump. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-20/flavio-yarshell-perplexidades-geradas-document-dump/
NLM
Yarshell FL. Prova documental volumosa: perplexidades geradas pelo document dump [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-20/flavio-yarshell-perplexidades-geradas-document-dump/
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Yarshell FL. Prova documental volumosa: perplexidades geradas pelo document dump [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-20/flavio-yarshell-perplexidades-geradas-document-dump/
Artigo de periodico
Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus (2019)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ZONA FRANCA, TRIBUTAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus. Acesso em: 05 dez. 2025.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2019). Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus
NLM
Andrade JMA de. Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus
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Andrade JMA de. Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus
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Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SENTENÇA JUDICIAL, ORDEM JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj
NLM
Tucci JRC e. Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj
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Tucci JRC e. Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj
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Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosas (2019)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, CRIME ORGANIZADO, ITÁLIA
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-02/direito-defesa-licoes-italia-brasil-luta-organizacoes-criminosas. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Bottini, P. C. (2019). Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-02/direito-defesa-licoes-italia-brasil-luta-organizacoes-criminosas
NLM
Bottini PC. Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosas [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-02/direito-defesa-licoes-italia-brasil-luta-organizacoes-criminosas
Vancouver
Bottini PC. Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosas [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-02/direito-defesa-licoes-italia-brasil-luta-organizacoes-criminosas
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A definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: HONORÁRIOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. A definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/paradoxo-corte-definicao-honorarios-advocaticios-sucumbencia-stj. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). A definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/paradoxo-corte-definicao-honorarios-advocaticios-sucumbencia-stj
NLM
Tucci JRC e. A definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/paradoxo-corte-definicao-honorarios-advocaticios-sucumbencia-stj
Vancouver
Tucci JRC e. A definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/paradoxo-corte-definicao-honorarios-advocaticios-sucumbencia-stj
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É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTINGÊNCIA, FEDERALISMO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
NLM
Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
Vancouver
Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
Artigo de periodico
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf. Acesso em: 05 dez. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
NLM
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Vancouver
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
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É indispensável a avaliação do impacto regulatório (2019)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO, AGÊNCIAS REGULADORAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. É indispensável a avaliação do impacto regulatório. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-02/olhar-economico-indispensavel-avaliacao-impacto-regulatorio. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Rodas, J. G. (2019). É indispensável a avaliação do impacto regulatório. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-02/olhar-economico-indispensavel-avaliacao-impacto-regulatorio
NLM
Rodas JG. É indispensável a avaliação do impacto regulatório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-02/olhar-economico-indispensavel-avaliacao-impacto-regulatorio
Vancouver
Rodas JG. É indispensável a avaliação do impacto regulatório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-02/olhar-economico-indispensavel-avaliacao-impacto-regulatorio
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Questões sobre o rateio de prêmio destinado ao acionista minoritário (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, SOCIEDADE ANÔNIMA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Questões sobre o rateio de prêmio destinado ao acionista minoritário. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/paradoxo-corte-rateio-premio-destinado-acionista-minoritario. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). Questões sobre o rateio de prêmio destinado ao acionista minoritário. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/paradoxo-corte-rateio-premio-destinado-acionista-minoritario
NLM
Tucci JRC e. Questões sobre o rateio de prêmio destinado ao acionista minoritário [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(25 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/paradoxo-corte-rateio-premio-destinado-acionista-minoritario
Vancouver
Tucci JRC e. Questões sobre o rateio de prêmio destinado ao acionista minoritário [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(25 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/paradoxo-corte-rateio-premio-destinado-acionista-minoritario
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Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019 (2019)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-27/impactos-regulatorios-estatuto-portador-deficiencia. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Rodas, J. G. (2019). Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-27/impactos-regulatorios-estatuto-portador-deficiencia
NLM
Rodas JG. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019 [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(27 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-27/impactos-regulatorios-estatuto-portador-deficiencia
Vancouver
Rodas JG. Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Decreto 9.762/2019 [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(27 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-27/impactos-regulatorios-estatuto-portador-deficiencia
Texto na web
Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
NLM
Tôrres HT. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;27 fe 2019[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
Vancouver
Tôrres HT. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;27 fe 2019[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
Texto na web
STJ define os limites da ingerência judicial no plano de recuperação de empresas (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. STJ define os limites da ingerência judicial no plano de recuperação de empresas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-21/paradoxo-corte-stj-define-limites-ingerencia-judicial-recuperacao-empresas. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). STJ define os limites da ingerência judicial no plano de recuperação de empresas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-21/paradoxo-corte-stj-define-limites-ingerencia-judicial-recuperacao-empresas
NLM
Tucci JRC e. STJ define os limites da ingerência judicial no plano de recuperação de empresas [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-21/paradoxo-corte-stj-define-limites-ingerencia-judicial-recuperacao-empresas
Vancouver
Tucci JRC e. STJ define os limites da ingerência judicial no plano de recuperação de empresas [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-21/paradoxo-corte-stj-define-limites-ingerencia-judicial-recuperacao-empresas
Texto na web
Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional
NLM
Scaff FF. Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(17 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional
Vancouver
Scaff FF. Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(17 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-17/justica-tributaria-reforma-tributaria-toda-infraconstitucional
Texto na web
Gaste tudo, não devolva um centavo ao governo e a terceira lei de Newton (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GASTOS PÚBLICOS, ORÇAMENTO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Gaste tudo, não devolva um centavo ao governo e a terceira lei de Newton. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/contas-vista-gaste-tudo-nao-devolva-nada-governo-terceira-lei-newton. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Gaste tudo, não devolva um centavo ao governo e a terceira lei de Newton. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/contas-vista-gaste-tudo-nao-devolva-nada-governo-terceira-lei-newton
NLM
Scaff FF. Gaste tudo, não devolva um centavo ao governo e a terceira lei de Newton [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/contas-vista-gaste-tudo-nao-devolva-nada-governo-terceira-lei-newton
Vancouver
Scaff FF. Gaste tudo, não devolva um centavo ao governo e a terceira lei de Newton [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/contas-vista-gaste-tudo-nao-devolva-nada-governo-terceira-lei-newton
Texto na web
ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório (2019)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, AUTARQUIA, PETRÓLEO
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ABNT
RODAS, João Grandino. ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/olhar-economico-anp-incrementar-utilizacao-analise-impacto-regulatorio. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
APA
Rodas, J. G. (2019). ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/olhar-economico-anp-incrementar-utilizacao-analise-impacto-regulatorio
NLM
Rodas JG. ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(13 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/olhar-economico-anp-incrementar-utilizacao-analise-impacto-regulatorio
Vancouver
Rodas JG. ANP deve incrementar a utilização da análise de impacto regulatório [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(13 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/olhar-economico-anp-incrementar-utilizacao-analise-impacto-regulatorio

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