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  • Fonte: ConJur. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Yarshell, F. L. (2023). Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
    • NLM

      Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
    • Vancouver

      Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
  • Fonte: ConJur. Unidade: FD

    Assuntos: LAVAGEM DE DINHEIRO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Bottini, P. C. (2023). Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
    • NLM

      Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
    • Vancouver

      Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
    • NLM

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
    • Vancouver

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
  • Fonte: ConJur. Unidade: FD

    Assuntos: CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
    • NLM

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
  • Fonte: ConJur. Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2023). Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp
    • NLM

      Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp
    • Vancouver

      Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: IMPOSTOS, LUCRO EXTRAORDINÁRIO, PETRÓLEO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
    • NLM

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
    • Vancouver

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
    • NLM

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
    • Vancouver

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
  • Fonte: ConJur. Unidade: FD

    Assuntos: CRIME POLÍTICO, DEMOCRACIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2023). Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
    • NLM

      Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
    • Vancouver

      Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial
    • NLM

      Scaff FF. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial
    • Vancouver

      Scaff FF. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil
    • NLM

      Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: VANDALISMO, RESPONSABILIDADE PENAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil. Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil
    • NLM

      Scaff FF. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes [Internet]. ConJur. 2023 ;(17 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes [Internet]. ConJur. 2023 ;(17 ja 2023):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil

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