Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI (2023)
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 03 nov. 2024.APA
Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.NLM
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 03 ]Vancouver
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
