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  • Parte de monografia/livro

    Sistema constitucional e competências tributárias (2014)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD

    Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Sistema constitucional e competências tributárias. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2014). Sistema constitucional e competências tributárias. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Torres HT. Sistema constitucional e competências tributárias. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Sistema constitucional e competências tributárias. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 out. 01 ]

  • Tese (Doutorado)

    Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits (2013)

    Assis, Karoline Marchiori de; Torres, Heleno Taveira (Orientador); Englisch, Joachim (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRATADOS INTERNACIONAIS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ASSIS, Karoline Marchiori de. Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13062014-155055/. Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Assis, K. M. de. (2013). Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13062014-155055/

    • NLM

      Assis KM de. Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13062014-155055/

    • Vancouver

      Assis KM de. Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13062014-155055/
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