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  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
  • Unidade: FD

    Assunto: BENEFÍCIO FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/
    • NLM

      Scaff FF. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/
    • Vancouver

      Scaff FF. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/
  • Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-07/a-execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-2a-parte/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-07/a-execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-2a-parte/
    • NLM

      Scaff FF. Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-07/a-execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-2a-parte/
    • Vancouver

      Scaff FF. Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-07/a-execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-2a-parte/
  • Unidade: FD

    Subjects: SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/notas-sobre-o-financiamento-da-preservacao-do-meio-ambiente/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/notas-sobre-o-financiamento-da-preservacao-do-meio-ambiente/
    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/notas-sobre-o-financiamento-da-preservacao-do-meio-ambiente/
    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/notas-sobre-o-financiamento-da-preservacao-do-meio-ambiente/
  • Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 ago. 23 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/
    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/
    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/
  • Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, DESVIO DE PODER

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Entre Cazuza e Drummond: o orçamento secreto e o codinome beija-flor. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-09/entre-cazuza-e-drummond-o-orcamento-secreto-e-o-codinome-beija-flor/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Entre Cazuza e Drummond: o orçamento secreto e o codinome beija-flor. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-09/entre-cazuza-e-drummond-o-orcamento-secreto-e-o-codinome-beija-flor/
    • NLM

      Scaff FF. Entre Cazuza e Drummond: o orçamento secreto e o codinome beija-flor [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-09/entre-cazuza-e-drummond-o-orcamento-secreto-e-o-codinome-beija-flor/
    • Vancouver

      Scaff FF. Entre Cazuza e Drummond: o orçamento secreto e o codinome beija-flor [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-09/entre-cazuza-e-drummond-o-orcamento-secreto-e-o-codinome-beija-flor/
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Síntese sobre alguns pontos de atenção no PLP 68, da reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-10/sintese-sobre-alguns-pontos-de-atencao-no-plp-68-da-reforma-tributaria/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Síntese sobre alguns pontos de atenção no PLP 68, da reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-10/sintese-sobre-alguns-pontos-de-atencao-no-plp-68-da-reforma-tributaria/
    • NLM

      Scaff FF. Síntese sobre alguns pontos de atenção no PLP 68, da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-10/sintese-sobre-alguns-pontos-de-atencao-no-plp-68-da-reforma-tributaria/
    • Vancouver

      Scaff FF. Síntese sobre alguns pontos de atenção no PLP 68, da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-10/sintese-sobre-alguns-pontos-de-atencao-no-plp-68-da-reforma-tributaria/
  • Source: Universidade. Unidades: FD, FFLCH, FDRP

    Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes et al. Observar as instituições é muito mais do que descrevê-las, é uma obrigação com a sociedade brasileira [depoimento a Kaco Bovi]. Universidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/universidade/observar-as-instituicoes-e-muito-mais-do-que-descreve-las-e-uma-obrigacao-com-a-sociedade-brasileira/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Campilongo, C. F., Arruda, M. A. do N., Scaff, F. F., Tojal, S. B. de B., Almeida, F. D. M. de, Prudente, E. A. de J., & Beçak, R. (2024). Observar as instituições é muito mais do que descrevê-las, é uma obrigação com a sociedade brasileira [depoimento a Kaco Bovi]. Universidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/universidade/observar-as-instituicoes-e-muito-mais-do-que-descreve-las-e-uma-obrigacao-com-a-sociedade-brasileira/
    • NLM

      Campilongo CF, Arruda MA do N, Scaff FF, Tojal SB de B, Almeida FDM de, Prudente EA de J, Beçak R. Observar as instituições é muito mais do que descrevê-las, é uma obrigação com a sociedade brasileira [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. Universidade. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://jornal.usp.br/universidade/observar-as-instituicoes-e-muito-mais-do-que-descreve-las-e-uma-obrigacao-com-a-sociedade-brasileira/
    • Vancouver

      Campilongo CF, Arruda MA do N, Scaff FF, Tojal SB de B, Almeida FDM de, Prudente EA de J, Beçak R. Observar as instituições é muito mais do que descrevê-las, é uma obrigação com a sociedade brasileira [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. Universidade. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://jornal.usp.br/universidade/observar-as-instituicoes-e-muito-mais-do-que-descreve-las-e-uma-obrigacao-com-a-sociedade-brasileira/
  • Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 3). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-21/execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-parte-3/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 3). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-21/execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-parte-3/
    • NLM

      Scaff FF. Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 3) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-21/execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-parte-3/
    • Vancouver

      Scaff FF. Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 3) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-21/execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-parte-3/
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-29/o-reequilibrio-dos-contratos-de-longo-prazo-e-a-reforma-tributaria/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-29/o-reequilibrio-dos-contratos-de-longo-prazo-e-a-reforma-tributaria/
    • NLM

      Scaff FF. O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-29/o-reequilibrio-dos-contratos-de-longo-prazo-e-a-reforma-tributaria/
    • Vancouver

      Scaff FF. O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-29/o-reequilibrio-dos-contratos-de-longo-prazo-e-a-reforma-tributaria/
  • Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/
    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/
    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, MINERAIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-08/incidencia-do-imposto-seletivo-sobre-bens-minerais-e-sua-exportacao/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-08/incidencia-do-imposto-seletivo-sobre-bens-minerais-e-sua-exportacao/
    • NLM

      Scaff FF. Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-08/incidencia-do-imposto-seletivo-sobre-bens-minerais-e-sua-exportacao/
    • Vancouver

      Scaff FF. Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-08/incidencia-do-imposto-seletivo-sobre-bens-minerais-e-sua-exportacao/
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Conflitos entre a cesta básica nacional e a cesta básica tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-24/conflitos-entre-a-cesta-basica-nacional-e-a-cesta-basica-tributaria/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Conflitos entre a cesta básica nacional e a cesta básica tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-24/conflitos-entre-a-cesta-basica-nacional-e-a-cesta-basica-tributaria/
    • NLM

      Scaff FF. Conflitos entre a cesta básica nacional e a cesta básica tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-24/conflitos-entre-a-cesta-basica-nacional-e-a-cesta-basica-tributaria/
    • Vancouver

      Scaff FF. Conflitos entre a cesta básica nacional e a cesta básica tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-24/conflitos-entre-a-cesta-basica-nacional-e-a-cesta-basica-tributaria/
  • Source: O mundo velho está a morrer, o novo ainda não nasceu. Este é o tempo dos monstros : apontamentos para tentar compreender a guerra da Ucrânia. Unidade: FD

    Subjects: GUERRA, GUERRA

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    • ABNT

      Caras leitoras e caros leitores .. [apresentação]. O mundo velho está a morrer, o novo ainda não nasceu. Este é o tempo dos monstros : apontamentos para tentar compreender a guerra da Ucrânia. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Caras leitoras e caros leitores .. [apresentação]. (2024). Caras leitoras e caros leitores .. [apresentação]. O mundo velho está a morrer, o novo ainda não nasceu. Este é o tempo dos monstros : apontamentos para tentar compreender a guerra da Ucrânia. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Caras leitoras e caros leitores .. [apresentação]. O mundo velho está a morrer, o novo ainda não nasceu. Este é o tempo dos monstros : apontamentos para tentar compreender a guerra da Ucrânia. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Caras leitoras e caros leitores .. [apresentação]. O mundo velho está a morrer, o novo ainda não nasceu. Este é o tempo dos monstros : apontamentos para tentar compreender a guerra da Ucrânia. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DEMOCRACIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A democracia resiste. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9akBGQcK92A. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). A democracia resiste. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=9akBGQcK92A
    • NLM

      Scaff FF. A democracia resiste [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9akBGQcK92A
    • Vancouver

      Scaff FF. A democracia resiste [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9akBGQcK92A
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A inconstitucional dupla incidência de ITBI e CIBS na venda de imóveis. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-27/a-inconstitucional-dupla-incidencia-de-itbi-e-cibs-na-venda-de-imoveis/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). A inconstitucional dupla incidência de ITBI e CIBS na venda de imóveis. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-27/a-inconstitucional-dupla-incidencia-de-itbi-e-cibs-na-venda-de-imoveis/
    • NLM

      Scaff FF. A inconstitucional dupla incidência de ITBI e CIBS na venda de imóveis [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-27/a-inconstitucional-dupla-incidencia-de-itbi-e-cibs-na-venda-de-imoveis/
    • Vancouver

      Scaff FF. A inconstitucional dupla incidência de ITBI e CIBS na venda de imóveis [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-27/a-inconstitucional-dupla-incidencia-de-itbi-e-cibs-na-venda-de-imoveis/
  • Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DISCRIMINAÇÃO, AÇÃO AFIRMATIVA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS

    How to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. . Valencia: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. Valencia: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 ago. 23 ]
  • Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
    • NLM

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
    • Vancouver

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • NLM

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • Vancouver

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro

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