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Parte de monografia/livro
Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais (2022)
Giannattasio, Arthur Roberto Capella ; Vilela, Maria Victória Pereira; Celestino, Edmir Amanajás ; Bittar, Deborah Marconcini; Santos, Arantxa Carla da Silva
Source: Diplomacia ambiental. Unidade: IRI
Subjects: PESCA MARINHA, PESCA MARINHA, NORMA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICA AMBIENTAL
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ABNT
GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais. Diplomacia ambiental. Tradução . São Paulo: Blucher, 2022. . Disponível em: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental. Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Giannattasio, A. R. C., Vilela, M. V. P., Celestino, E. A., Bittar, D. M., & Santos, A. C. da S. (2022). Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais. In Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher. Recuperado de https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
NLM
Giannattasio ARC, Vilela MVP, Celestino EA, Bittar DM, Santos AC da S. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
Vancouver
Giannattasio ARC, Vilela MVP, Celestino EA, Bittar DM, Santos AC da S. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Lei e justiça com Eros Roberto Grau (2022)
Grau, Eros Roberto
Unidade: FD
Assunto: NORMA JURÍDICA
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Lei e justiça com Eros Roberto Grau. . Araraquara: Universidade de Araraquara, UNIARA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E. Acesso em: 30 set. 2024. , 2022
APA
Grau, E. R. (2022). Lei e justiça com Eros Roberto Grau. Araraquara: Universidade de Araraquara, UNIARA. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
NLM
Grau ER. Lei e justiça com Eros Roberto Grau [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
Vancouver
Grau ER. Lei e justiça com Eros Roberto Grau [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
Tese (Doutorado)
De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético (2022)
Conceição, Pedro Augusto Simões da; Solon, Ari Marcelo (Orientador) ; Magalhães, Ana Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA, TARÔ
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ABNT
CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Conceição, P. A. S. da. (2022). De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Conceição PAS da. De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Conceição PAS da. De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro...[Prefácio] (2021)
Grau, Eros Roberto (Prefácio)
Source: Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Unidade: FD
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA, DIREITO
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ABNT
Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2021
APA
Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. (2021). Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ]
Parte de monografia/livro
Eficácia temporal das normas materiais e processuais (2021)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD
Assunto: NORMA JURÍDICA
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2021). Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 set. 30 ]
Monografia/livro
Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência (2021)
Carvalho, Paulo de Barros
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATO GERADOR, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2021
APA
Carvalho, P. de B. (2021). Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses.
NLM
Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis (2021)
Hoshika, Thais; Mascaro, Alysson Leandro Barbate (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, DIREITO PRIVADO, DIREITO PÚBLICO, MARXISMO
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ABNT
HOSHIKA, Thais. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Hoshika, T. (2021). Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ]
Monografia/livro
Curso de direito internacional privado (2021)
Ramos, André de Carvalho
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITO DE LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direito internacional privado. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2021
APA
Ramos, A. de C. (2021). Curso de direito internacional privado. São Paulo: Saraiva jur.
NLM
Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ]
Artigo de periodico-carta/editorial
Editorial (2020)
Asano, Camila Lissa; Ventura, Deisy de Freitas Lima ; Aith, Fernando Mussa Abujamra ; Diaz-Quijano, Fredi Alexander Diaz ; Reis, Rossana Rocha ; Ribeiro, Tatiane Bomfim
Source: Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Unidades: FFLCH, FSP
Subjects: EDITORIAL, CORONAVIRUS, SURTOS DE DOENÇAS, NORMA JURÍDICA, ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, BRASIL
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ABNT
ASANO, Camila Lissa et al. Editorial. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf. Acesso em: 30 set. 2024. , 2020
APA
Asano, C. L., Ventura, D. de F. L., Aith, F. M. A., Diaz-Quijano, F. A. D., Reis, R. R., & Ribeiro, T. B. (2020). Editorial. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf
NLM
Asano CL, Ventura D de FL, Aith FMA, Diaz-Quijano FAD, Reis RR, Ribeiro TB. Editorial [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 2-2.[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf
Vancouver
Asano CL, Ventura D de FL, Aith FMA, Diaz-Quijano FAD, Reis RR, Ribeiro TB. Editorial [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 2-2.[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf
Parte de monografia/livro
Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo (2020)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, ESSÊNCIA (FILOSOFIA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2020). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 set. 30 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? (2020)
Almeida, Fernando Dias Menezes de ; Lima, Thiago Pinheiro; Sarquis, Alexandre Manir Figueiredo
Unidade: FD
Assunto: NORMA JURÍDICA
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e LIMA, Thiago Pinheiro e SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo. A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada?. . São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg. Acesso em: 30 set. 2024. , 2020
APA
Almeida, F. D. M. de, Lima, T. P., & Sarquis, A. M. F. (2020). A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg
NLM
Almeida FDM de, Lima TP, Sarquis AMF. A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg
Vancouver
Almeida FDM de, Lima TP, Sarquis AMF. A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg
Artigo de periodico
Quem legisla sobre saúde no Brasil? (2020)
Aith, Fernando Mussa Abujamra
Source: Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Unidade: FSP
Subjects: SAÚDE, SURTOS DE DOENÇAS, NORMA JURÍDICA, DIREITO À SAÚDE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO SANITÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AITH, Fernando Mussa Abujamra. Quem legisla sobre saúde no Brasil?. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, n. Boletim 2, p. 6-7, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Aith, F. M. A. (2020). Quem legisla sobre saúde no Brasil? Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, (Boletim 2), 6-7. Recuperado de https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
NLM
Aith FMA. Quem legisla sobre saúde no Brasil? [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 6-7.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
Vancouver
Aith FMA. Quem legisla sobre saúde no Brasil? [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 6-7.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
Tese (Doutorado)
A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro (2020)
Mantovani, Aline Cristina; Mannrich, Nelson (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, SOLIDARIEDADE, NORMA JURÍDICA, DIREITOS HUMANOS, POSITIVISMO JURÍDICO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MANTOVANI, Aline Cristina. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Mantovani, A. C. (2020). A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mantovani AC. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Mantovani AC. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ]
Artigo de periodico
Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis (2020)
Zufelato, Camilo ; Dias, Caio Gracco Pinheiro
Source: Revista Eletrônica de Direito Processual. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, NORMA JURÍDICA, AÇÃO RESCISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo e DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 21, n. 2, p. 20-44, 2020Tradução . . Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Zufelato, C., & Dias, C. G. P. (2020). Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( 2), 20-44.
NLM
Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 set. 30 ]
Parte de monografia/livro
Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo (2019)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, ESSÊNCIA (FILOSOFIA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Tradução . Campinas: Pontes, 2019. p. 781 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2019). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais (p. 781 : il. ; 23 cm). Campinas: Pontes.
NLM
Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição... [Apresentação] (2019)
Yarshell, Flávio Luiz (apres)
Source: Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, AÇÃO RESCISÓRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
APA
Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. (2019). Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM.
NLM
Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio (2019)
Lomba, Juliana Ferretti; Trentini, Flavia (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: INCENTIVO FISCAL, IMPOSTOS, BIOCOMBUSTÍVEIS, MUDANÇA CLIMÁTICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOMBA, Juliana Ferretti. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/. Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Lomba, J. F. (2019). Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
NLM
Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
Vancouver
Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial... [Prefácio] (2019)
Leonel, Ricardo de Barros (Prefácio)
Source: Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, AÇÃO RESCISÓRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
APA
Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. (2019). Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM.
NLM
Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
Parte de monografia/livro
Comentário ao art. 20 da LINDB (2019)
Medauar, Odete
Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD
Assunto: NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MEDAUAR, Odete. Comentário ao art. 20 da LINDB. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 63-67. . Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Medauar, O. (2019). Comentário ao art. 20 da LINDB. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 63-67). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Medauar O. Comentário ao art. 20 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 63-67.[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Medauar O. Comentário ao art. 20 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 63-67.[citado 2024 set. 30 ]
Parte de monografia/livro
Comentário ao art. 24 (2019)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD
Assunto: NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Comentário ao art. 24. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 265-271. . Acesso em: 30 set. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2019). Comentário ao art. 24. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 265-271). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Almeida FDM de. Comentário ao art. 24. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 265-271.[citado 2024 set. 30 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Comentário ao art. 24. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 265-271.[citado 2024 set. 30 ]

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