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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITO DE LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Curso de direito internacional privado. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2023
    • APA

      Ramos, A. de C. (2023). Curso de direito internacional privado. São Paulo: Saraiva jur.
    • NLM

      Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Curso de direito internacional privado. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Guilherme Silveira. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Teixeira, G. S. (2023). Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Diplomacia ambiental. Unidade: IRI

    Subjects: PESCA MARINHA, PESCA MARINHA, NORMA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICA AMBIENTAL

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    • ABNT

      GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais. Diplomacia ambiental. Tradução . São Paulo: Blucher, 2022. . Disponível em: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Giannattasio, A. R. C., Vilela, M. V. P., Celestino, E. A., Bittar, D. M., & Santos, A. C. da S. (2022). Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais. In Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher. Recuperado de https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
    • NLM

      Giannattasio ARC, Vilela MVP, Celestino EA, Bittar DM, Santos AC da S. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
    • Vancouver

      Giannattasio ARC, Vilela MVP, Celestino EA, Bittar DM, Santos AC da S. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
  • Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Lei e justiça com Eros Roberto Grau. . Araraquara: Universidade de Araraquara, UNIARA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E. Acesso em: 30 set. 2024. , 2022
    • APA

      Grau, E. R. (2022). Lei e justiça com Eros Roberto Grau. Araraquara: Universidade de Araraquara, UNIARA. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
    • NLM

      Grau ER. Lei e justiça com Eros Roberto Grau [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
    • Vancouver

      Grau ER. Lei e justiça com Eros Roberto Grau [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA, TARÔ

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    • ABNT

      CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Conceição, P. A. S. da. (2022). De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Conceição PAS da. De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Conceição PAS da. De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Unidades: FFLCH, FSP

    Subjects: EDITORIAL, CORONAVIRUS, SURTOS DE DOENÇAS, NORMA JURÍDICA, ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, BRASIL

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    • ABNT

      ASANO, Camila Lissa et al. Editorial. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf. Acesso em: 30 set. 2024. , 2020
    • APA

      Asano, C. L., Ventura, D. de F. L., Aith, F. M. A., Diaz-Quijano, F. A. D., Reis, R. R., & Ribeiro, T. B. (2020). Editorial. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf
    • NLM

      Asano CL, Ventura D de FL, Aith FMA, Diaz-Quijano FAD, Reis RR, Ribeiro TB. Editorial [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 2-2.[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf
    • Vancouver

      Asano CL, Ventura D de FL, Aith FMA, Diaz-Quijano FAD, Reis RR, Ribeiro TB. Editorial [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 2-2.[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf
  • Source: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, ESSÊNCIA (FILOSOFIA)

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      ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2020). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e LIMA, Thiago Pinheiro e SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo. A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada?. . São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg. Acesso em: 30 set. 2024. , 2020
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, Lima, T. P., & Sarquis, A. M. F. (2020). A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg
    • NLM

      Almeida FDM de, Lima TP, Sarquis AMF. A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Lima TP, Sarquis AMF. A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg
  • Source: Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Unidade: FSP

    Subjects: SAÚDE, SURTOS DE DOENÇAS, NORMA JURÍDICA, DIREITO À SAÚDE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO SANITÁRIO

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    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra. Quem legisla sobre saúde no Brasil?. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, n. Boletim 2, p. 6-7, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Aith, F. M. A. (2020). Quem legisla sobre saúde no Brasil? Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, (Boletim 2), 6-7. Recuperado de https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
    • NLM

      Aith FMA. Quem legisla sobre saúde no Brasil? [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 6-7.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
    • Vancouver

      Aith FMA. Quem legisla sobre saúde no Brasil? [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 6-7.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, SOLIDARIEDADE, NORMA JURÍDICA, DIREITOS HUMANOS, POSITIVISMO JURÍDICO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      MANTOVANI, Aline Cristina. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Mantovani, A. C. (2020). A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Mantovani AC. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Mantovani AC. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Revista Eletrônica de Direito Processual. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, NORMA JURÍDICA, AÇÃO RESCISÓRIA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 21, n. 2, p. 20-44, 2020Tradução . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Dias, C. G. P. (2020). Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( 2), 20-44.
    • NLM

      Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, ESSÊNCIA (FILOSOFIA)

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Tradução . Campinas: Pontes, 2019. p. 781 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2019). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais (p. 781 : il. ; 23 cm). Campinas: Pontes.
    • NLM

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, AÇÃO RESCISÓRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. (2019). Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, IMPOSTOS, BIOCOMBUSTÍVEIS, MUDANÇA CLIMÁTICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      LOMBA, Juliana Ferretti. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Lomba, J. F. (2019). Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
    • NLM

      Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
    • Vancouver

      Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
  • Source: Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, AÇÃO RESCISÓRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. (2019). Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Comentário ao art. 20 da LINDB. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 63-67. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Medauar, O. (2019). Comentário ao art. 20 da LINDB. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 63-67). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Medauar O. Comentário ao art. 20 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 63-67.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Medauar O. Comentário ao art. 20 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 63-67.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Comentário ao art. 24. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 265-271. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2019). Comentário ao art. 24. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 265-271). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida FDM de. Comentário ao art. 24. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 265-271.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Comentário ao art. 24. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 265-271.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Manual da teoria geral do direito. Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      BOAS FILHO, Orlando Villas. Em um contexto acadêmico em que o ensino jurídico se mostra cada vez mais banalizado pelo praxismo e pelo dogmatismo estéril,.. [Prefácio]. Manual da teoria geral do direito. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Boas Filho, O. V. (2019). Em um contexto acadêmico em que o ensino jurídico se mostra cada vez mais banalizado pelo praxismo e pelo dogmatismo estéril,.. [Prefácio]. Manual da teoria geral do direito. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Boas Filho OV. Em um contexto acadêmico em que o ensino jurídico se mostra cada vez mais banalizado pelo praxismo e pelo dogmatismo estéril,.. [Prefácio]. Manual da teoria geral do direito. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Boas Filho OV. Em um contexto acadêmico em que o ensino jurídico se mostra cada vez mais banalizado pelo praxismo e pelo dogmatismo estéril,.. [Prefácio]. Manual da teoria geral do direito. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Comentários ao art. 29 da LINDB. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 453-461. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2019). Comentários ao art. 29 da LINDB. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 453-461). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Comentários ao art. 29 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 453-461.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Comentários ao art. 29 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 453-461.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Configurações: Revista de Sociologia. Unidade: IP

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, CRIANÇAS ABRIGADAS, ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO, NORMA JURÍDICA, CONSTITUIÇÃO DO EU

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AGUIAR, Gabriela Medeiros Rodrigues e MARTINS, Karla Patrícia Holanda e ROSA, Miriam Debieux. Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações: Revista de Sociologia, v. 23, n. 28 ju 2019, p. 90-104, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.4000/configuracoes.6900. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Aguiar, G. M. R., Martins, K. P. H., & Rosa, M. D. (2019). Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações: Revista de Sociologia, 23( 28 ju 2019), 90-104. doi:10.4000/configuracoes.6900
    • NLM

      Aguiar GMR, Martins KPH, Rosa MD. Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica [Internet]. Configurações: Revista de Sociologia. 2019 ; 23( 28 ju 2019): 90-104.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.4000/configuracoes.6900
    • Vancouver

      Aguiar GMR, Martins KPH, Rosa MD. Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica [Internet]. Configurações: Revista de Sociologia. 2019 ; 23( 28 ju 2019): 90-104.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.4000/configuracoes.6900

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