Filtros : "NORMA JURÍDICA" "2019" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, ESSÊNCIA (FILOSOFIA)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Tradução . Campinas: Pontes, 2019. p. 781 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2019). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais (p. 781 : il. ; 23 cm). Campinas: Pontes.
    • NLM

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, AÇÃO RESCISÓRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. (2019). Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, IMPOSTOS, BIOCOMBUSTÍVEIS, MUDANÇA CLIMÁTICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LOMBA, Juliana Ferretti. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Lomba, J. F. (2019). Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
    • NLM

      Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
    • Vancouver

      Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
  • Source: Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, AÇÃO RESCISÓRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. (2019). Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Comentário ao art. 20 da LINDB. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 63-67. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Medauar, O. (2019). Comentário ao art. 20 da LINDB. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 63-67). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Medauar O. Comentário ao art. 20 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 63-67.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Medauar O. Comentário ao art. 20 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 63-67.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Comentário ao art. 24. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 265-271. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2019). Comentário ao art. 24. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 265-271). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida FDM de. Comentário ao art. 24. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 265-271.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Comentário ao art. 24. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 265-271.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Manual da teoria geral do direito. Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA, NORMA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOAS FILHO, Orlando Villas. Em um contexto acadêmico em que o ensino jurídico se mostra cada vez mais banalizado pelo praxismo e pelo dogmatismo estéril,.. [Prefácio]. Manual da teoria geral do direito. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 30 set. 2024. , 2019
    • APA

      Boas Filho, O. V. (2019). Em um contexto acadêmico em que o ensino jurídico se mostra cada vez mais banalizado pelo praxismo e pelo dogmatismo estéril,.. [Prefácio]. Manual da teoria geral do direito. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Boas Filho OV. Em um contexto acadêmico em que o ensino jurídico se mostra cada vez mais banalizado pelo praxismo e pelo dogmatismo estéril,.. [Prefácio]. Manual da teoria geral do direito. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Boas Filho OV. Em um contexto acadêmico em que o ensino jurídico se mostra cada vez mais banalizado pelo praxismo e pelo dogmatismo estéril,.. [Prefácio]. Manual da teoria geral do direito. 2019 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Comentários ao art. 29 da LINDB. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 453-461. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2019). Comentários ao art. 29 da LINDB. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 453-461). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Comentários ao art. 29 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 453-461.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Comentários ao art. 29 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 453-461.[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Configurações: Revista de Sociologia. Unidade: IP

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, CRIANÇAS ABRIGADAS, ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO, NORMA JURÍDICA, CONSTITUIÇÃO DO EU

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AGUIAR, Gabriela Medeiros Rodrigues e MARTINS, Karla Patrícia Holanda e ROSA, Miriam Debieux. Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações: Revista de Sociologia, v. 23, n. 28 ju 2019, p. 90-104, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.4000/configuracoes.6900. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Aguiar, G. M. R., Martins, K. P. H., & Rosa, M. D. (2019). Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações: Revista de Sociologia, 23( 28 ju 2019), 90-104. doi:10.4000/configuracoes.6900
    • NLM

      Aguiar GMR, Martins KPH, Rosa MD. Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica [Internet]. Configurações: Revista de Sociologia. 2019 ; 23( 28 ju 2019): 90-104.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.4000/configuracoes.6900
    • Vancouver

      Aguiar GMR, Martins KPH, Rosa MD. Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica [Internet]. Configurações: Revista de Sociologia. 2019 ; 23( 28 ju 2019): 90-104.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.4000/configuracoes.6900

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024