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  • Tese (Doutorado)

    A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (2014)

    Galvão, Marcelo Lavocat; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      GALVÃO, Marcelo Lavocat. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/. Acesso em: 30 set. 2024.

    • APA

      Galvão, M. L. (2014). A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/

    • NLM

      Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/

    • Vancouver

      Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/

  • Tese (Doutorado)

    A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas (2007)

    Nunes, Jorge Amaury Maia; Lafer, Celso (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PODER POLÍTICO, TEORIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA, PODER JUDICIÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, SÚMULA, ATO JURISDICIONAL, RECURSO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NUNES, Jorge Amaury Maia. A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 30 set. 2024.

    • APA

      Nunes, J. A. M. (2007). A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Nunes JAM. A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas. 2007 ;[citado 2024 set. 30 ]

    • Vancouver

      Nunes JAM. A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas. 2007 ;[citado 2024 set. 30 ]

  • Artigo de periodico

    Aplicação prudencial dos esquemas normativos (1998)

    Pedroso, Antônio Carlos de Campos

    Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, DECISÃO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEDROSO, Antônio Carlos de Campos. Aplicação prudencial dos esquemas normativos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 93, n. ja/dez. 1998, p. 291-337, 1998Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p291-337. Acesso em: 30 set. 2024.

    • APA

      Pedroso, A. C. de C. (1998). Aplicação prudencial dos esquemas normativos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 93( ja/dez. 1998), 291-337. doi:10.11606/issn.2318-8235.v93i0p291-337

    • NLM

      Pedroso AC de C. Aplicação prudencial dos esquemas normativos [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1998 ; 93( ja/dez. 1998): 291-337.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p291-337

    • Vancouver

      Pedroso AC de C. Aplicação prudencial dos esquemas normativos [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1998 ; 93( ja/dez. 1998): 291-337.[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p291-337
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