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  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
    • NLM

      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
    • Vancouver

      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
  • Source: A tributação no agronegócio. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. A tributação no agronegócio. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 nov. 03 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 nov. 03 ]
  • Source: Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA FISCAL, INCENTIVO FISCAL

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Incentivos e pandemia. Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. Marília: Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD Unimar). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m5zXoQQzE0U. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2020). Incentivos e pandemia. Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. Marília: Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD Unimar). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=m5zXoQQzE0U
    • NLM

      Andrade JMA de. Incentivos e pandemia [Internet]. Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. 2020 ;(19 ju 2020):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=m5zXoQQzE0U
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Incentivos e pandemia [Internet]. Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. 2020 ;(19 ju 2020):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=m5zXoQQzE0U
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
    • NLM

      Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
    • Vancouver

      Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
  • Unidade: EACH

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVO FISCAL, ESPORTES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Donald Veronico Alves da. A Lei de incentivo ao esporte de Santos e o Pluralismo Institucional: efeitos no campo e nas organizações esportivas. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-10082020-122717/. Acesso em: 03 nov. 2024.
    • APA

      Silva, D. V. A. da. (2020). A Lei de incentivo ao esporte de Santos e o Pluralismo Institucional: efeitos no campo e nas organizações esportivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-10082020-122717/
    • NLM

      Silva DVA da. A Lei de incentivo ao esporte de Santos e o Pluralismo Institucional: efeitos no campo e nas organizações esportivas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-10082020-122717/
    • Vancouver

      Silva DVA da. A Lei de incentivo ao esporte de Santos e o Pluralismo Institucional: efeitos no campo e nas organizações esportivas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-10082020-122717/

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