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Monografia/livro
Manual de direito tributário (2014)
Martins, Sérgio Pinto
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTáRIO, LEGISLAçãO TRIBUTáRIA, PODER TRIBUTáRIO, OBRIGAçãO TRIBUTáRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de direito tributário. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2014
APA
Martins, S. P. (2014). Manual de direito tributário. São Paulo: Atlas.
NLM
Martins SP. Manual de direito tributário. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Martins SP. Manual de direito tributário. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Neste livro debateremos temas importantes atinentes às novas normas de contabilidade e seu reflexo no campo do direito tributário ... [Apresentação] (2014)
Mosquera, Roberto Quiroga; Lopes, Alexsandro Broedel
Fonte: Controvérsias jurídico-contábeis : (aproximações e distanciamentos). Unidades: FD, FEA
Assuntos: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga e LOPES, Alexsandro Broedel. Neste livro debateremos temas importantes atinentes às novas normas de contabilidade e seu reflexo no campo do direito tributário .. [Apresentação]. Controvérsias jurídico-contábeis : (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2014
APA
Mosquera, R. Q., & Lopes, A. B. (2014). Neste livro debateremos temas importantes atinentes às novas normas de contabilidade e seu reflexo no campo do direito tributário .. [Apresentação]. Controvérsias jurídico-contábeis : (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética.
NLM
Mosquera RQ, Lopes AB. Neste livro debateremos temas importantes atinentes às novas normas de contabilidade e seu reflexo no campo do direito tributário .. [Apresentação]. Controvérsias jurídico-contábeis : (aproximações e distanciamentos). 2014 ; 5[citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Mosquera RQ, Lopes AB. Neste livro debateremos temas importantes atinentes às novas normas de contabilidade e seu reflexo no campo do direito tributário .. [Apresentação]. Controvérsias jurídico-contábeis : (aproximações e distanciamentos). 2014 ; 5[citado 2024 out. 01 ]
Parte de monografia/livro
Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação (2014)
Schoueri, Luis Eduardo
Fonte: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Unidade: FD
Assuntos: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação. Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Tradução . São Paulo: Lex Produtos Jurídicos, 2014. . . Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Schoueri, L. E. (2014). Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação. In Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos.
NLM
Schoueri LE. Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Schoueri LE. Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Parte de monografia/livro
Responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais de empresas (2014)
Bottallo, Eduardo Domingos
Fonte: Estudos de direito tributário : em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, EMPRESAS, DÍVIDA
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais de empresas. Estudos de direito tributário : em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. v. 3. . . Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (2014). Responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais de empresas. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 3). São Paulo: Malheiros.
NLM
Bottallo ED. Responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais de empresas. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Bottallo ED. Responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais de empresas. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Parte de monografia/livro
Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente (2014)
Horvath, Estevão
Fonte: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
HORVATH, Estevão. Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Horvath, E. (2014). Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Horvath E. Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Horvath E. Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 out. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos (2014)
Leão, Martha Toribio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
LEÃO, Martha Toribio. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/. Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Leão, M. T. (2014). Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/
NLM
Leão MT. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/
Vancouver
Leão MT. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/
Dissertação (Mestrado)
Simplificação e praticabilidade no direito tributário (2014)
Saad, Sergio Sydionir; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NORMA JURÍDICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SAAD, Sergio Sydionir. Simplificação e praticabilidade no direito tributário. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/. Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Saad, S. S. (2014). Simplificação e praticabilidade no direito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/
NLM
Saad SS. Simplificação e praticabilidade no direito tributário [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/
Vancouver
Saad SS. Simplificação e praticabilidade no direito tributário [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/
Tese (Doutorado)
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade (2014)
Rocha, Paulo Victor Vieira da; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROCHA, Paulo Victor Vieira da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/. Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Rocha, P. V. V. da. (2014). Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/
NLM
Rocha PVV da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/
Vancouver
Rocha PVV da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/
Tese (Doutorado)
Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado (2014)
Castilho, Fabio Roberto Corrêa; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTILHO, Fabio Roberto Corrêa. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/. Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Castilho, F. R. C. (2014). Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
NLM
Castilho FRC. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
Vancouver
Castilho FRC. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
Parte de monografia/livro
Não confisco e limites à tributação (2014)
Horvath, Estevão
Fonte: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONFISCO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. Não confisco e limites à tributação. Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. v. 1. . . Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Horvath, E. (2014). Não confisco e limites à tributação. In Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
NLM
Horvath E. Não confisco e limites à tributação. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Horvath E. Não confisco e limites à tributação. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Parte de monografia/livro
Algumas notas sobre a relação jurídico tributária (2014)
Costa, Alcides Jorge
Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de ... [et al.], coord. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Alcides Jorge. Algumas notas sobre a relação jurídico tributária. Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de .. [et al.], coord. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Costa, A. J. (2014). Algumas notas sobre a relação jurídico tributária. In Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de .. [et al.], coord. São Paulo: Saraiva.
NLM
Costa AJ. Algumas notas sobre a relação jurídico tributária. In: Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de .. [et al.], coord. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Costa AJ. Algumas notas sobre a relação jurídico tributária. In: Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin, João Bosco Coelho, org.; Campos, Diogo Leite de .. [et al.], coord. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Artigo de periodico
Ciência do direito tributário e discussão crítica (2014)
Ávila, Humberto Bergmann
Fonte: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual, n. 32, p. 159-197, 2014Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2014). Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual, ( 32), 159-197.
NLM
Ávila HB. Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 32): 159-197.[citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Ávila HB. Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 32): 159-197.[citado 2024 out. 01 ]
Artigo de periodico
Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional (2014)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Fonte: Revista Forum de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATURAMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional. Revista Forum de Direito Tributário, v. no/dez. 2014, n. 72, p. 09-18, 2014Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2014). Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional. Revista Forum de Direito Tributário, no/dez. 2014( 72), 09-18.
NLM
Ferraz Júnior TS. Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional. Revista Forum de Direito Tributário. 2014 ; no/dez. 2014( 72): 09-18.[citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional. Revista Forum de Direito Tributário. 2014 ; no/dez. 2014( 72): 09-18.[citado 2024 out. 01 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
As relações comerciais de natureza internacional têm crescido vertiginosamente. Com os avanços tecnológico, partícipes outrora distantes nas relações de troca tiveram condições objetivas para viabilizar uma aproximação de natureza comercial. [Prefácio] (2014)
Barreto, Paulo Ayres
Fonte: Relações entre valoração aduaneira e preços de transferência. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ALFANDEGÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. As relações comerciais de natureza internacional têm crescido vertiginosamente. Com os avanços tecnológico, partícipes outrora distantes nas relações de troca tiveram condições objetivas para viabilizar uma aproximação de natureza comercial. [Prefácio]. Relações entre valoração aduaneira e preços de transferência. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2014
APA
Barreto, P. A. (2014). As relações comerciais de natureza internacional têm crescido vertiginosamente. Com os avanços tecnológico, partícipes outrora distantes nas relações de troca tiveram condições objetivas para viabilizar uma aproximação de natureza comercial. [Prefácio]. Relações entre valoração aduaneira e preços de transferência. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Barreto PA. As relações comerciais de natureza internacional têm crescido vertiginosamente. Com os avanços tecnológico, partícipes outrora distantes nas relações de troca tiveram condições objetivas para viabilizar uma aproximação de natureza comercial. [Prefácio]. Relações entre valoração aduaneira e preços de transferência. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Barreto PA. As relações comerciais de natureza internacional têm crescido vertiginosamente. Com os avanços tecnológico, partícipes outrora distantes nas relações de troca tiveram condições objetivas para viabilizar uma aproximação de natureza comercial. [Prefácio]. Relações entre valoração aduaneira e preços de transferência. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Subcapitalização no direito tributário brasileiro (2014)
Vicentini, Marcelo Fonseca; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUROS, EMPRÉSTIMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VICENTINI, Marcelo Fonseca. Subcapitalização no direito tributário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012015-162729/. Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Vicentini, M. F. (2014). Subcapitalização no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012015-162729/
NLM
Vicentini MF. Subcapitalização no direito tributário brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012015-162729/
Vancouver
Vicentini MF. Subcapitalização no direito tributário brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012015-162729/
Tese (Doutorado)
A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (2014)
Galvão, Marcelo Lavocat; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GALVÃO, Marcelo Lavocat. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/. Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Galvão, M. L. (2014). A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/
NLM
Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/
Vancouver
Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/
Dissertação (Mestrado)
O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão (2014)
Giublin Neto, Ayrton Ruy; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIUBLIN NETO, Ayrton Ruy. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/. Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Giublin Neto, A. R. (2014). O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/
NLM
Giublin Neto AR. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/
Vancouver
Giublin Neto AR. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/
Tese (Doutorado)
A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil (2014)
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; Huck, Hermes Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, ARBITRAGEM, BITRIBUTAÇÃO, ACORDOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10122014-133105/. Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Monteiro, A. L. M. do R. (2014). A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10122014-133105/
NLM
Monteiro ALM do R. A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10122014-133105/
Vancouver
Monteiro ALM do R. A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10122014-133105/
Parte de monografia/livro
A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária (2014)
Schoueri, Luis Eduardo
Fonte: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PODER REGULAMENTAR, DIREITO PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. v. 1. . . Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Schoueri, L. E. (2014). A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
NLM
Schoueri LE. A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Schoueri LE. A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
Artigo de periodico
In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários (2014)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2014, p. 21-38, 2014Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2014), 21-38.
NLM
Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 out. 01 ]
Vancouver
Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 out. 01 ]

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