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  • Dissertação (Mestrado)

    Princípio da capacidade contributiva e a questão da progressividade (1995)

    Conti, José Maurício; Costa, Alcides Jorge (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Princípio da capacidade contributiva e a questão da progressividade. 1995. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Conti, J. M. (1995). Princípio da capacidade contributiva e a questão da progressividade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Conti JM. Princípio da capacidade contributiva e a questão da progressividade. 1995 ;[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Conti JM. Princípio da capacidade contributiva e a questão da progressividade. 1995 ;[citado 2024 out. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Prefacio (1995)

    Costa, A J

    Fonte: Direito Internacional Tributario Brasileiro. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, A J. Prefacio. Direito Internacional Tributario Brasileiro. Tradução . Sao Paulo: Ltr, 1995. . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Costa, A. J. (1995). Prefacio. In Direito Internacional Tributario Brasileiro. Sao Paulo: Ltr.

    • NLM

      Costa AJ. Prefacio. In: Direito Internacional Tributario Brasileiro. Sao Paulo: Ltr; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Costa AJ. Prefacio. In: Direito Internacional Tributario Brasileiro. Sao Paulo: Ltr; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas) (1995)

    Ataliba, G

    Fonte: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, n. 65, p. 15-21, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, (65), 15-21.

    • NLM

      Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    Lastro para o real (debate) (1995)

    Vidigal, G C; Martins, I G; Burgos-Cabal, H; Brito, E P; Bastos, C; Passos, F

    Fonte: Problemas Brasileiros. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VIDIGAL, G C et al. Lastro para o real (debate). Problemas Brasileiros, v. jan./fe 1995, n. 307, p. 20-4, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Vidigal, G. C., Martins, I. G., Burgos-Cabal, H., Brito, E. P., Bastos, C., & Passos, F. (1995). Lastro para o real (debate). Problemas Brasileiros, jan./fe 1995( 307), 20-4.

    • NLM

      Vidigal GC, Martins IG, Burgos-Cabal H, Brito EP, Bastos C, Passos F. Lastro para o real (debate). Problemas Brasileiros. 1995 ; jan./fe 1995( 307): 20-4.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Vidigal GC, Martins IG, Burgos-Cabal H, Brito EP, Bastos C, Passos F. Lastro para o real (debate). Problemas Brasileiros. 1995 ; jan./fe 1995( 307): 20-4.[citado 2024 out. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    História do direito tributário, I e II (1995)

    Costa, Alcides Jorge

    Fonte: Curso de Direito Tributário, 2. Temas atuais de Direito Penal, 1. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. História do direito tributário, I e II. Curso de Direito Tributário, 2. Temas atuais de Direito Penal, 1. Tradução . São Paulo: Imprensa Oficial, 1995. . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Costa, A. J. (1995). História do direito tributário, I e II. In Curso de Direito Tributário, 2. Temas atuais de Direito Penal, 1. São Paulo: Imprensa Oficial.

    • NLM

      Costa AJ. História do direito tributário, I e II. In: Curso de Direito Tributário, 2. Temas atuais de Direito Penal, 1. São Paulo: Imprensa Oficial; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Costa AJ. História do direito tributário, I e II. In: Curso de Direito Tributário, 2. Temas atuais de Direito Penal, 1. São Paulo: Imprensa Oficial; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    Imunidade tributária (1995)

    Martins, Sérgio Pinto

    Fonte: LTr : legislação do trabalho.suplemento tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Imunidade tributária. LTr : legislação do trabalho.suplemento tributario, v. 31, n. 34, p. 241-243, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Martins, S. P. (1995). Imunidade tributária. LTr : legislação do trabalho.suplemento tributario, 31( 34), 241-243.

    • NLM

      Martins SP. Imunidade tributária. LTr : legislação do trabalho.suplemento tributario. 1995 ; 31( 34): 241-243.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Martins SP. Imunidade tributária. LTr : legislação do trabalho.suplemento tributario. 1995 ; 31( 34): 241-243.[citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    A capacidade contributiva como princípio constitucional (1995)

    Martins, Sérgio Pinto

    Fonte: LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. A capacidade contributiva como princípio constitucional. LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario, v. 31, n. 46, p. 309-315, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Martins, S. P. (1995). A capacidade contributiva como princípio constitucional. LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario, 31( 46), 309-315.

    • NLM

      Martins SP. A capacidade contributiva como princípio constitucional. LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario. 1995 ; 31( 46): 309-315.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Martins SP. A capacidade contributiva como princípio constitucional. LTr : legislação do trabalho. Suplemento tributario. 1995 ; 31( 46): 309-315.[citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria (1995)

    Rothmann, Gerd Willi

    Fonte: Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROTHMANN, Gerd Willi. Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial, n. ja 1995, p. 36-24, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Rothmann, G. W. (1995). Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial, ( ja 1995), 36-24.

    • NLM

      Rothmann GW. Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial. 1995 ;( ja 1995): 36-24.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Rothmann GW. Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial. 1995 ;( ja 1995): 36-24.[citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    Decadencia e prescricao tributarias e prescricao penal (1995)

    Greco Filho, Vicente

    Fonte: Iob-Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GRECO FILHO, Vicente. Decadencia e prescricao tributarias e prescricao penal. Iob-Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial, n. 10, p. 166-4, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Greco Filho, V. (1995). Decadencia e prescricao tributarias e prescricao penal. Iob-Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial, (10), 166-4.

    • NLM

      Greco Filho V. Decadencia e prescricao tributarias e prescricao penal. Iob-Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial. 1995 ;(10): 166-4.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Greco Filho V. Decadencia e prescricao tributarias e prescricao penal. Iob-Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial. 1995 ;(10): 166-4.[citado 2024 out. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Fontes do direito tributario (1995)

    Correa, W B

    Fonte: Curso de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORREA, W B. Fontes do direito tributario. Curso de Direito Tributario. Tradução . Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria, 1995. . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Correa, W. B. (1995). Fontes do direito tributario. In Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria.

    • NLM

      Correa WB. Fontes do direito tributario. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Correa WB. Fontes do direito tributario. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Obrigacao tributaria (1995)

    Costa, A J

    Fonte: Curso de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, A J. Obrigacao tributaria. Curso de Direito Tributario. Tradução . Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria, 1995. . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Costa, A. J. (1995). Obrigacao tributaria. In Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria.

    • NLM

      Costa AJ. Obrigacao tributaria. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Costa AJ. Obrigacao tributaria. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

  • Monografia/livro

    Hipotese de incidencia tributaria (1995)

    Ataliba, G

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Hipotese de incidencia tributaria. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 01 out. 2024. , 1995

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Hipotese de incidencia tributaria. São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Ataliba G. Hipotese de incidencia tributaria. 1995 ;[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Hipotese de incidencia tributaria. 1995 ;[citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93 (1995)

    Ataliba, G

    Fonte: Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP, n. 1 , p. 41-50, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1995). Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP, (1 ), 41-50.

    • NLM

      Ataliba G. Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP. 1995 ;(1 ): 41-50.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP. 1995 ;(1 ): 41-50.[citado 2024 out. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Contraditorio e provas no processo administrativo tributario (1995)

    Bonilha, Paulo Celso Bergstrom

    Fonte: Processo Administrativo Fiscal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Contraditorio e provas no processo administrativo tributario. Processo Administrativo Fiscal. Tradução . São Paulo: Dialetica, 1995. . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Bonilha, P. C. B. (1995). Contraditorio e provas no processo administrativo tributario. In Processo Administrativo Fiscal. São Paulo: Dialetica.

    • NLM

      Bonilha PCB. Contraditorio e provas no processo administrativo tributario. In: Processo Administrativo Fiscal. São Paulo: Dialetica; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Bonilha PCB. Contraditorio e provas no processo administrativo tributario. In: Processo Administrativo Fiscal. São Paulo: Dialetica; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Inss: a pretensa cobranca das contribuicoes sobre a remuneracao de administradores avulsos e autonomos, inclusive corretores de seguros : parecer (1995)

    Nogueira, Ruy Barbosa

    Fonte: Direito Tributario Atual. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Inss: a pretensa cobranca das contribuicoes sobre a remuneracao de administradores avulsos e autonomos, inclusive corretores de seguros : parecer. Direito Tributario Atual. Tradução . São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria, 1995. . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Nogueira, R. B. (1995). Inss: a pretensa cobranca das contribuicoes sobre a remuneracao de administradores avulsos e autonomos, inclusive corretores de seguros : parecer. In Direito Tributario Atual. São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria.

    • NLM

      Nogueira RB. Inss: a pretensa cobranca das contribuicoes sobre a remuneracao de administradores avulsos e autonomos, inclusive corretores de seguros : parecer. In: Direito Tributario Atual. São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Nogueira RB. Inss: a pretensa cobranca das contribuicoes sobre a remuneracao de administradores avulsos e autonomos, inclusive corretores de seguros : parecer. In: Direito Tributario Atual. São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    Repetição do indébito tributário (1995)

    Martins, Sérgio Pinto

    Fonte: LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDÉBITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Repetição do indébito tributário. LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário, v. 31, n. 60, p. 371-374, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Martins, S. P. (1995). Repetição do indébito tributário. LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário, 31( 60), 371-374.

    • NLM

      Martins SP. Repetição do indébito tributário. LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário. 1995 ; 31( 60): 371-374.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Martins SP. Repetição do indébito tributário. LTr : legislação de trabalho.Suplemento tributário. 1995 ; 31( 60): 371-374.[citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria (1995)

    Rothmann, Gerd Willi

    Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROTHMANN, Gerd Willi. Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Revista dos Tribunais, v. 84, n. 718, p. 536-49, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Rothmann, G. W. (1995). Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Revista dos Tribunais, 84( 718), 536-49.

    • NLM

      Rothmann GW. Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Revista dos Tribunais. 1995 ;84( 718): 536-49.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Rothmann GW. Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Revista dos Tribunais. 1995 ;84( 718): 536-49.[citado 2024 out. 01 ]

  • Artigo de periodico

    ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados (1995)

    Nogueira, José Geraldo de Ataliba

    Fonte: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, José Geraldo de Ataliba. ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. ju, p. 117-142, 1995Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Nogueira, J. G. de A. (1995). ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( ju), 117-142.

    • NLM

      Nogueira JG de A. ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1995 ;( ju): 117-142.[citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Nogueira JG de A. ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1995 ;( ju): 117-142.[citado 2024 out. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Inss: contrato de construcao com a fornecimento dos materiais (1995)

    Nogueira, Ruy Barbosa

    Fonte: Direito Tributario Atual. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Inss: contrato de construcao com a fornecimento dos materiais. Direito Tributario Atual. Tradução . São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria, 1995. . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Nogueira, R. B. (1995). Inss: contrato de construcao com a fornecimento dos materiais. In Direito Tributario Atual. São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria.

    • NLM

      Nogueira RB. Inss: contrato de construcao com a fornecimento dos materiais. In: Direito Tributario Atual. São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Nogueira RB. Inss: contrato de construcao com a fornecimento dos materiais. In: Direito Tributario Atual. São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Contribuicoes especiais (1995)

    Oliveira, Yonne Dolacio de

    Fonte: Direito Tributario Atual. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Yonne Dolacio de. Contribuicoes especiais. Direito Tributario Atual. Tradução . São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria, 1995. . . Acesso em: 01 out. 2024.

    • APA

      Oliveira, Y. D. de. (1995). Contribuicoes especiais. In Direito Tributario Atual. São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria.

    • NLM

      Oliveira YD de. Contribuicoes especiais. In: Direito Tributario Atual. São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

    • Vancouver

      Oliveira YD de. Contribuicoes especiais. In: Direito Tributario Atual. São Paulo: Inst Bras de Direito Tributario/Resenha Tributaria; 1995. [citado 2024 out. 01 ]

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