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  • Source: A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

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      RODRIGUES, Walter Piva. Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2024
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      Rodrigues, W. P. (2024). Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses.
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      Rodrigues WP. Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Rodrigues WP. Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL

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      RODRIGUES, Walter Piva. Coisa julgada tributária. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2008
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      Rodrigues, W. P. (2008). Coisa julgada tributária. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Rodrigues WP. Coisa julgada tributária. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Rodrigues WP. Coisa julgada tributária. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA, DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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      RODRIGUES, Walter Piva. A crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributária. Revista do Advogado, v. no 2006, n. 88, p. 193-200, 2006Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Rodrigues, W. P. (2006). A crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributária. Revista do Advogado, no 2006( 88), 193-200.
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      Rodrigues WP. A crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributária. Revista do Advogado. 2006 ; no 2006( 88): 193-200.[citado 2024 out. 01 ]
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      Rodrigues WP. A crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributária. Revista do Advogado. 2006 ; no 2006( 88): 193-200.[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Anais do seminário internacional sobre elisão fiscal. Conference titles: Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      RODRIGUES, Walter Piva. Os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas. [Palestra]. Anais do seminário internacional sobre elisão fiscal. Brasília, DF: ESAF. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2002
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      Rodrigues, W. P. (2002). Os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas. [Palestra]. Anais do seminário internacional sobre elisão fiscal. Brasília, DF: ESAF.
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      Rodrigues WP. Os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas. [Palestra]. Anais do seminário internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Rodrigues WP. Os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas. [Palestra]. Anais do seminário internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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      RODRIGUES, Walter Piva. V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 01 out. 2024. , 2002
    • APA

      Rodrigues, W. P. (2002). V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
    • NLM

      Rodrigues WP. V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
    • Vancouver

      Rodrigues WP. V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
  • Source: Processo administrativo fiscal, 3. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      RODRIGUES, Walter Piva. Processo administrativo fiscal irregular e medidas judiciais passíveis de serem tomadas para a sua regularização. Processo administrativo fiscal, 3. Tradução . São Paulo: Dialética, 1998. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Rodrigues, W. P. (1998). Processo administrativo fiscal irregular e medidas judiciais passíveis de serem tomadas para a sua regularização. In Processo administrativo fiscal, 3. São Paulo: Dialética.
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      Rodrigues WP. Processo administrativo fiscal irregular e medidas judiciais passíveis de serem tomadas para a sua regularização. In: Processo administrativo fiscal, 3. São Paulo: Dialética; 1998. [citado 2024 out. 01 ]
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      Rodrigues WP. Processo administrativo fiscal irregular e medidas judiciais passíveis de serem tomadas para a sua regularização. In: Processo administrativo fiscal, 3. São Paulo: Dialética; 1998. [citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA

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      RODRIGUES, Walter Piva. Sobre os limites objetivos da coisa julgada em materia tributaria. 1989. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Rodrigues, W. P. (1989). Sobre os limites objetivos da coisa julgada em materia tributaria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Rodrigues WP. Sobre os limites objetivos da coisa julgada em materia tributaria. 1989 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Rodrigues WP. Sobre os limites objetivos da coisa julgada em materia tributaria. 1989 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      RODRIGUES, Walter Piva. Substituição tributária. 1979. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1979. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Rodrigues, W. P. (1979). Substituição tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Rodrigues WP. Substituição tributária. 1979 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Rodrigues WP. Substituição tributária. 1979 ;[citado 2024 out. 01 ]

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