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  • Dissertação (Mestrado)

    Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa (2024)

    Pimenta, Rafael Barud Casqueira; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO CIVIL), HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PIMENTA, Rafael Barud Casqueira. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Pimenta, R. B. C. (2024). Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/

    • NLM

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/

    • Vancouver

      Pimenta RBC. Prova testemunhal no Liber Iudiciorum: exegese e análise histórico-comparativa [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-25062024-181234/

  • Dissertação (Mestrado)

    Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros (2024)

    Martinez, Victor Dantas de Maio ; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECURSO, LITÍGIO, PRECEDENTE JUDICIAL, ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARTINEZ, Victor Dantas de Maio. Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Martinez, V. D. de M. (2024). Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/

    • NLM

      Martinez VD de M. Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/

    • Vancouver

      Martinez VD de M. Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/

  • Dissertação (Mestrado)

    Participação direta no litígio coletivo: reflexões a partir da análise do Caso Braskem (2024)

    Oliveira, Larissa Cerqueira de; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Larissa Cerqueira de. Participação direta no litígio coletivo: reflexões a partir da análise do Caso Braskem. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-150223/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Oliveira, L. C. de. (2024). Participação direta no litígio coletivo: reflexões a partir da análise do Caso Braskem (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-150223/

    • NLM

      Oliveira LC de. Participação direta no litígio coletivo: reflexões a partir da análise do Caso Braskem [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-150223/

    • Vancouver

      Oliveira LC de. Participação direta no litígio coletivo: reflexões a partir da análise do Caso Braskem [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-150223/

  • Tese (Doutorado)

    Poderes executórios do árbitro (2024)

    Miranda, Daniel Chacur de; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EXECUÇÃO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MIRANDA, Daniel Chacur de. Poderes executórios do árbitro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Miranda, D. C. de. (2024). Poderes executórios do árbitro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/

    • NLM

      Miranda DC de. Poderes executórios do árbitro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/

    • Vancouver

      Miranda DC de. Poderes executórios do árbitro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12062024-093407/

  • Dissertação (Mestrado)

    Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina (2024)

    Harari, Thais Taddei; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA PROVISÓRIA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HARARI, Thais Taddei. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Harari, T. T. (2024). Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/

    • NLM

      Harari TT. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/

    • Vancouver

      Harari TT. Medidas urgentes autossatisfativas no processo civil: análise comparatística Brasil-Argentina [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30042024-144404/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais (2024)

    Leal, Kelly Vida; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LEAL, Kelly Vida. Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Leal, K. V. (2024). Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/

    • NLM

      Leal KV. Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/

    • Vancouver

      Leal KV. Limites da flexibilidade procedimental no processo civil: medidas de abrangência da adaptabilidade judicial e dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26032025-092337/

  • Tese (Doutorado)

    Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão (2024)

    Magalhães Júnior, Alexandre Alberto de Azevedo; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DECISÃO JUDICIAL, MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA, CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MAGALHÃES JÚNIOR, Alexandre Alberto de Azevedo. Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Magalhães Júnior, A. A. de A. (2024). Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/

    • NLM

      Magalhães Júnior AA de A. Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/

    • Vancouver

      Magalhães Júnior AA de A. Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/

  • Tese (Doutorado)

    Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro (2024)

    Lopes, Thiago Henrique Teles; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, JURISDIÇÃO CIVIL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LOPES, Thiago Henrique Teles. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Lopes, T. H. T. (2024). Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/

    • NLM

      Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/

    • Vancouver

      Lopes THT. Gerenciamento processual: estruturação, sistematização e identificação das técnicas no processo civil brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22012025-171803/

  • Tese (Doutorado)

    Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 (2024)

    Rodrigues, Luiza Silva; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), DEVIDO PROCESSO LEGAL, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES, Luiza Silva. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Rodrigues, L. S. (2024). Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/

    • NLM

      Rodrigues LS. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/

    • Vancouver

      Rodrigues LS. Estabilidade objetiva da demanda: proposta de releitura à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07012025-181012/

  • Tese (Doutorado)

    Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador (2024)

    Pretto, Pedro Siqueira De; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATO PROCESSUAL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), NULIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PRETTO, Pedro Siqueira De. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Pretto, P. S. D. (2024). Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/

    • NLM

      Pretto PSD. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/

    • Vancouver

      Pretto PSD. Poder-dever de adaptação da forma e do procedimento pelo julgador [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-123740/

  • Dissertação (Mestrado)

    Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (2023)

    Braga, Luciana Jacó; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRAGA, Luciana Jacó. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Braga, L. J. (2023). Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/

    • NLM

      Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/

    • Vancouver

      Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/

  • Dissertação (Mestrado)

    A prova emprestada no direito processual civil (2023)

    Cordeiro, Lucas Ferreira; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CORDEIRO, Lucas Ferreira. A prova emprestada no direito processual civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Cordeiro, L. F. (2023). A prova emprestada no direito processual civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915

    • NLM

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915

    • Vancouver

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915

  • Dissertação (Mestrado)

    A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais (2023)

    Nunes, Douglas Schauerhuber ; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRISÃO, LITÍGIO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NUNES, Douglas Schauerhuber. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Nunes, D. S. (2023). A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/

    • NLM

      Nunes DS. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/

    • Vancouver

      Nunes DS. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/

  • Tese (Doutorado)

    Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação (2023)

    Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO À EDUCAÇÃO, INTERESSE DIFUSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARBOSA, Arthur Antônio Tavares Moreira. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Barbosa, A. A. T. M. (2023). Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/

    • NLM

      Barbosa AATM. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/

    • Vancouver

      Barbosa AATM. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/

  • Tese (Doutorado)

    Compatibilidade, alcance e limites do prequestionamento ficto no novo Código de Processo Civil (2023)

    Cabezas, Mariana de Souza; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECURSO, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CABEZAS, Mariana de Souza. Compatibilidade, alcance e limites do prequestionamento ficto no novo Código de Processo Civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-155758/pt-br.php. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Cabezas, M. de S. (2023). Compatibilidade, alcance e limites do prequestionamento ficto no novo Código de Processo Civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-155758/pt-br.php

    • NLM

      Cabezas M de S. Compatibilidade, alcance e limites do prequestionamento ficto no novo Código de Processo Civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-155758/pt-br.php

    • Vancouver

      Cabezas M de S. Compatibilidade, alcance e limites do prequestionamento ficto no novo Código de Processo Civil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-155758/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal (2023)

    Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de; Tucci, José Rogério Cruz e, 1956- (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL, SOLIDARIEDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Azevedo, G. H. T. de. (2023). Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/

    • NLM

      Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/

    • Vancouver

      Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/

  • Tese (Doutorado)

    Direito de regresso e processo (2023)

    Jesus, Pedro Augusto de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LITISCONSÓRCIO, REEMBOLSO, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JESUS, Pedro Augusto de. Direito de regresso e processo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Jesus, P. A. de. (2023). Direito de regresso e processo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/

    • NLM

      Jesus PA de. Direito de regresso e processo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/

    • Vancouver

      Jesus PA de. Direito de regresso e processo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/

  • Tese (Doutorado)

    Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro (2023)

    Mendes, Marina Rocha Cavalcanti Barros; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERESSE PÚBLICO, DIREITO SUBJETIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MENDES, Marina Rocha Cavalcanti Barros. Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Mendes, M. R. C. B. (2023). Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/

    • NLM

      Mendes MRCB. Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/

    • Vancouver

      Mendes MRCB. Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/

  • Dissertação (Mestrado)

    Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz (2022)

    Barbosa, Thayna Carvalho; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOSA, Thayna Carvalho. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Barbosa, T. C. (2022). Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/

    • NLM

      Barbosa TC. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/

    • Vancouver

      Barbosa TC. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/

  • Dissertação (Mestrado)

    Recurso especial repetitivo: as demandas repetitivas em temas de direito processual civil (2022)

    Giannella, Elisa Martinez; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, LITÍGIO, JULGAMENTO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GIANNELLA, Elisa Martinez. Recurso especial repetitivo: as demandas repetitivas em temas de direito processual civil. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-153146. Acesso em: 14 dez. 2025.

    • APA

      Giannella, E. M. (2022). Recurso especial repetitivo: as demandas repetitivas em temas de direito processual civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-153146

    • NLM

      Giannella EM. Recurso especial repetitivo: as demandas repetitivas em temas de direito processual civil [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-153146

    • Vancouver

      Giannella EM. Recurso especial repetitivo: as demandas repetitivas em temas de direito processual civil [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-153146

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