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  • Source: Grandes questões atuais do direito tributário, 9. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTOS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A CIDE-combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais. Grandes questões atuais do direito tributário, 9. Tradução . São Paulo: Dialética, 2005. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). A CIDE-combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais. In Grandes questões atuais do direito tributário, 9. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Tôrres HT. A CIDE-combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 9. São Paulo: Dialética; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. A CIDE-combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 9. São Paulo: Dialética; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. (2005). Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Foi com grande alegria que recebi o gentil convite..[pref.]. Estabelecimentos permanentes em direito tributário intenacional. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. . Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. (2005). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri, SP: Manole.
    • NLM

      Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado constemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Elementos de direito tributário internacional e o direito internacional tributário. O imposto de importação e seus tratados. Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2005. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Elementos de direito tributário internacional e o direito internacional tributário. O imposto de importação e seus tratados. In Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Tôrres HT. Elementos de direito tributário internacional e o direito internacional tributário. O imposto de importação e seus tratados. In: Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Elementos de direito tributário internacional e o direito internacional tributário. O imposto de importação e seus tratados. In: Curso de especialização em direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Tributação no setor de petróleo. Unidade: FD

    Subjects: PETRÓLEO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. (2005). Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. Tributação no setor de petróleo. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Os problemas tributários enfrentados pelo setor de petróleo e seus derivados acompanham a complexidade natural..[pref.]. Tributação no setor de petróleo. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Tributação no setor de petróleo. Unidade: FD

    Subjects: PIS/PASEP, BASE DE CÁLCULO, PETRÓLEO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias). Tributação no setor de petróleo. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias). In Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias). In: Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS no setor de petróleo (refinarias). In: Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora..[apres. à 1ª ed.]. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora..[apres. à 1ª ed.]. (2005). Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora..[apres. à 1ª ed.]. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora..[apres. à 1ª ed.]. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora..[apres. à 1ª ed.]. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ORDEM ECONÔMICA, CORONELISMO, REFORMA AGRÁRIA

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da constituição de 1988. . São Paulo: Malheiros Ed. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      Bercovici, G. (2005). Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Bercovici G. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da constituição de 1988. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da constituição de 1988. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Curso de direito tributário brasileiro. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Vigência e aplicação das normas tributárias. Curso de direito tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Vigência e aplicação das normas tributárias. In Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Vigência e aplicação das normas tributárias. In: Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Vigência e aplicação das normas tributárias. In: Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Curso de direito tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Interpretação e integração das normas tributárias. Curso de direito tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Interpretação e integração das normas tributárias. In Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Interpretação e integração das normas tributárias. In: Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Interpretação e integração das normas tributárias. In: Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luís Eduardo. Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação. Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Tradução . São Paulo: Lex Ed. : Aduaneiras, 2005. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2005). Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação. In Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed. : Aduaneiras.
    • NLM

      Schoueri LE. Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed. : Aduaneiras; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed. : Aduaneiras; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Comércio internacional e tributação. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira. Comércio internacional e tributação. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira. In Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira. In: Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Base de cálculo do imposto de importação e o acordo de valoração aduaneira. In: Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Regime jurídico da obrigação tributária acessória. Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. Regime jurídico da obrigação tributária acessória. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. (2005). É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. Regime jurídico da obrigação tributária acessória. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. Regime jurídico da obrigação tributária acessória. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. Regime jurídico da obrigação tributária acessória. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Das formas às normas. Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. Das formas às normas. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. (2005). A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. Das formas às normas. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. Das formas às normas. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      A ciência jurídica é objeto imediato da experiência humana, construída no suceder criativo..[apres.]. Das formas às normas. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada: o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade. Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Direito tributário e autonomia privada: o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade. In Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Direito tributário e autonomia privada: o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade. In: Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Direito tributário e autonomia privada: o poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade. In: Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Fundamentos do direito processual tributário. Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      O projetar-se em direção à concrescência da vida, num processo crescente de criação de mensagens normativas, é, por assim dizer, a fisionomia universal do direito..[Apres.]. Fundamentos do direito processual tributário. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      O projetar-se em direção à concrescência da vida, num processo crescente de criação de mensagens normativas, é, por assim dizer, a fisionomia universal do direito..[Apres.]. (2005). O projetar-se em direção à concrescência da vida, num processo crescente de criação de mensagens normativas, é, por assim dizer, a fisionomia universal do direito..[Apres.]. Fundamentos do direito processual tributário. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      O projetar-se em direção à concrescência da vida, num processo crescente de criação de mensagens normativas, é, por assim dizer, a fisionomia universal do direito..[Apres.]. Fundamentos do direito processual tributário. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      O projetar-se em direção à concrescência da vida, num processo crescente de criação de mensagens normativas, é, por assim dizer, a fisionomia universal do direito..[Apres.]. Fundamentos do direito processual tributário. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica em matéria tributária. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Tradução . São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais, 2005. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Segurança jurídica em matéria tributária. In Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tôrres HT. Segurança jurídica em matéria tributária. In: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Segurança jurídica em matéria tributária. In: Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais; 2005. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Ed. Quartier Latin. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. (2005). Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Ed. Quartier Latin.
    • NLM

      Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Quando a professora Mary Elbe Queiroz trouxe-nos a proposta de coodenação conjunta..[Apres.]. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. (2005). Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Temos a satisfação de apresentar a relevante obra que ora vem a lume..[Apres.]. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Revogação em matéria tributária. Unidade: FD

    Assunto: REVOGAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Há muito que se estuda a revogação de normas jurídicas mesmo porque o assunto é tão antigo..[Pref.]. Revogação em matéria tributária. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2005
    • APA

      Há muito que se estuda a revogação de normas jurídicas mesmo porque o assunto é tão antigo..[Pref.]. (2005). Há muito que se estuda a revogação de normas jurídicas mesmo porque o assunto é tão antigo..[Pref.]. Revogação em matéria tributária. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Há muito que se estuda a revogação de normas jurídicas mesmo porque o assunto é tão antigo..[Pref.]. Revogação em matéria tributária. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Há muito que se estuda a revogação de normas jurídicas mesmo porque o assunto é tão antigo..[Pref.]. Revogação em matéria tributária. 2005 ;[citado 2024 nov. 19 ]

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