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  • Source: Estatuto Jurídico da Lusofonia. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, LIVRE COMÉRCIO, COMÉRCIO INTERNACIONAL

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      CASELLA, Paulo Borba. Liberdade de estabelecimento. Estatuto Jurídico da Lusofonia. Tradução . Coimbra: Coimbra Editora, 2002. . . Acesso em: 02 set. 2024.
    • APA

      Casella, P. B. (2002). Liberdade de estabelecimento. In Estatuto Jurídico da Lusofonia. Coimbra: Coimbra Editora.
    • NLM

      Casella PB. Liberdade de estabelecimento. In: Estatuto Jurídico da Lusofonia. Coimbra: Coimbra Editora; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Casella PB. Liberdade de estabelecimento. In: Estatuto Jurídico da Lusofonia. Coimbra: Coimbra Editora; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      MESQUITA, José Ignácio Botelho de. O desmantelamento do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 5, p. 9-19, 2002Tradução . . Acesso em: 02 set. 2024.
    • APA

      Mesquita, J. I. B. de. (2002). O desmantelamento do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 5, 9-19.
    • NLM

      Mesquita JIB de. O desmantelamento do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 9-19.[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Mesquita JIB de. O desmantelamento do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 9-19.[citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Questões agrárias : julgados comentados e pareceres. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE PROVISÓRIA, AÇÃO POSSESSÓRIA

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      FERNANDES, Antonio Scarance. Esbulho possessório - clamor público - liberdade provisória. Questões agrárias : julgados comentados e pareceres. Tradução . São Paulo: Ed. Método, 2002. . . Acesso em: 02 set. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2002). Esbulho possessório - clamor público - liberdade provisória. In Questões agrárias : julgados comentados e pareceres. São Paulo: Ed. Método.
    • NLM

      Fernandes AS. Esbulho possessório - clamor público - liberdade provisória. In: Questões agrárias : julgados comentados e pareceres. São Paulo: Ed. Método; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. Esbulho possessório - clamor público - liberdade provisória. In: Questões agrárias : julgados comentados e pareceres. São Paulo: Ed. Método; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
  • Source: O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA ATIVA, FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO DE EXECUÇÃO

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      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. (2002). É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Meio ambiente, direito e cidadania. Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, COMPETÊNCIA MUNICIPAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL

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      DALLARI, Dalmo de Abreu. Meio ambiente e Município. Meio ambiente, direito e cidadania. Tradução . São Paulo: Signus, 2002. . . Acesso em: 02 set. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (2002). Meio ambiente e Município. In Meio ambiente, direito e cidadania. São Paulo: Signus.
    • NLM

      Dallari D de A. Meio ambiente e Município. In: Meio ambiente, direito e cidadania. São Paulo: Signus; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Meio ambiente e Município. In: Meio ambiente, direito e cidadania. São Paulo: Signus; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Meio ambiente, direito e cidadania. Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO

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      SOARES, Guido Fernando Silva. Um desafio ao entendimento. Meio ambiente, direito e cidadania. Tradução . São Paulo: Signus, 2002. . . Acesso em: 02 set. 2024.
    • APA

      Soares, G. F. S. (2002). Um desafio ao entendimento. In Meio ambiente, direito e cidadania. São Paulo: Signus.
    • NLM

      Soares GFS. Um desafio ao entendimento. In: Meio ambiente, direito e cidadania. São Paulo: Signus; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Soares GFS. Um desafio ao entendimento. In: Meio ambiente, direito e cidadania. São Paulo: Signus; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      CRETELLA JÚNIOR, José. Tratado de direito administrativo. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      Cretella Júnior, J. (2002). Tratado de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Cretella Júnior J. Tratado de direito administrativo. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Tratado de direito administrativo. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Grupo econômico trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: GRUPO ECONÔMICO, DIREITO DO TRABALHO, CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, CONTRATO DE TRABALHO

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    • ABNT

      É dos mais importantes o tema desenvolvido, e com grande proficiência, por Edilton Meireles neste oportuno livro..[Pref.]. Grupo econômico trabalhista. São Paulo: LTr. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      É dos mais importantes o tema desenvolvido, e com grande proficiência, por Edilton Meireles neste oportuno livro..[Pref.]. (2002). É dos mais importantes o tema desenvolvido, e com grande proficiência, por Edilton Meireles neste oportuno livro..[Pref.]. Grupo econômico trabalhista. São Paulo: LTr.
    • NLM

      É dos mais importantes o tema desenvolvido, e com grande proficiência, por Edilton Meireles neste oportuno livro..[Pref.]. Grupo econômico trabalhista. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      É dos mais importantes o tema desenvolvido, e com grande proficiência, por Edilton Meireles neste oportuno livro..[Pref.]. Grupo econômico trabalhista. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SOCIEDADE POR AÇÕES, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

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      FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      Fonseca, P. M. P. C. da. (2002). Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Fonseca PMPC da. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Fonseca PMPC da. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA

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      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de progmática da comunicação normativa. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2002). Teoria da norma jurídica: ensaio de progmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Teoria da norma jurídica: ensaio de progmática da comunicação normativa. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Teoria da norma jurídica: ensaio de progmática da comunicação normativa. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Avances del derecho internacional privado en América Latina : liber amicorum Jürgen Samtleben. Unidade: FD

    Subjects: EXTRATERRITORIALIDADE, SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL

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    • ABNT

      STRENGER, Irineu. Extraterritorialidade do direito processual. Avances del derecho internacional privado en América Latina : liber amicorum Jürgen Samtleben. Tradução . Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2002. . . Acesso em: 02 set. 2024.
    • APA

      Strenger, I. (2002). Extraterritorialidade do direito processual. In Avances del derecho internacional privado en América Latina : liber amicorum Jürgen Samtleben. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria.
    • NLM

      Strenger I. Extraterritorialidade do direito processual. In: Avances del derecho internacional privado en América Latina : liber amicorum Jürgen Samtleben. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Strenger I. Extraterritorialidade do direito processual. In: Avances del derecho internacional privado en América Latina : liber amicorum Jürgen Samtleben. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Manual do processo coletivo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      Dentre as múltiplas tarefas do corpo docente da pós-graduação da Faculdade de Direito USP encontra-se de recrutar, dentre inúmeros candidatos, aqueles..[pref.]. Manual do processo coletivo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      Dentre as múltiplas tarefas do corpo docente da pós-graduação da Faculdade de Direito USP encontra-se de recrutar, dentre inúmeros candidatos, aqueles..[pref.]. (2002). Dentre as múltiplas tarefas do corpo docente da pós-graduação da Faculdade de Direito USP encontra-se de recrutar, dentre inúmeros candidatos, aqueles..[pref.]. Manual do processo coletivo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Dentre as múltiplas tarefas do corpo docente da pós-graduação da Faculdade de Direito USP encontra-se de recrutar, dentre inúmeros candidatos, aqueles..[pref.]. Manual do processo coletivo. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Dentre as múltiplas tarefas do corpo docente da pós-graduação da Faculdade de Direito USP encontra-se de recrutar, dentre inúmeros candidatos, aqueles..[pref.]. Manual do processo coletivo. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: DIPLOMACIA

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      LAFER, Celso. Ao darmos início, com a realização deste seminário, as comemorações do centenário da posse de José Maria da Silva Paranhos..[Discurso]. Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Tradução . Brasília, DF: EMC dições, 2002. . . Acesso em: 02 set. 2024.
    • APA

      Lafer, C. (2002). Ao darmos início, com a realização deste seminário, as comemorações do centenário da posse de José Maria da Silva Paranhos..[Discurso]. In Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Brasília, DF: EMC dições.
    • NLM

      Lafer C. Ao darmos início, com a realização deste seminário, as comemorações do centenário da posse de José Maria da Silva Paranhos..[Discurso]. In: Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Brasília, DF: EMC dições; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Lafer C. Ao darmos início, com a realização deste seminário, as comemorações do centenário da posse de José Maria da Silva Paranhos..[Discurso]. In: Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Brasília, DF: EMC dições; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora, para apresentar este livro..[apres.] ]. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora, para apresentar este livro..[apres.] ]. (2002). Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora, para apresentar este livro..[apres.] ]. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora, para apresentar este livro..[apres.] ]. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora, para apresentar este livro..[apres.] ]. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Horácio Lafer : democracia e política externa. Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES EXTERIORES, ECONOMIA

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    • ABNT

      O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. Horácio Lafer : democracia e política externa. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão ; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais ; Comissão Organizadora do Centenário de Nascimento de JK. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. (2002). O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. Horácio Lafer : democracia e política externa. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão ; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais ; Comissão Organizadora do Centenário de Nascimento de JK.
    • NLM

      O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. Horácio Lafer : democracia e política externa. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. Horácio Lafer : democracia e política externa. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Aids e responsabilidade civil. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      Com grande orgulho e certeza de ter desempenhado bem meu mister, apresento o livro de meu "primogênito acadêmico", Marcos de Almeida Villaça Azevedo..[Pref.]. Aids e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      Com grande orgulho e certeza de ter desempenhado bem meu mister, apresento o livro de meu "primogênito acadêmico", Marcos de Almeida Villaça Azevedo..[Pref.]. (2002). Com grande orgulho e certeza de ter desempenhado bem meu mister, apresento o livro de meu "primogênito acadêmico", Marcos de Almeida Villaça Azevedo..[Pref.]. Aids e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Com grande orgulho e certeza de ter desempenhado bem meu mister, apresento o livro de meu "primogênito acadêmico", Marcos de Almeida Villaça Azevedo..[Pref.]. Aids e responsabilidade civil. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Com grande orgulho e certeza de ter desempenhado bem meu mister, apresento o livro de meu "primogênito acadêmico", Marcos de Almeida Villaça Azevedo..[Pref.]. Aids e responsabilidade civil. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Ação civil pública : Lei 7.347/1985 - 15 anos. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A ação civil pública como instrumento de controle judicial das chamadas políticas públicas. Ação civil pública : Lei 7.347/1985 - 15 anos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002. . . Acesso em: 02 set. 2024.
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2002). A ação civil pública como instrumento de controle judicial das chamadas políticas públicas. In Ação civil pública : Lei 7.347/1985 - 15 anos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C. A ação civil pública como instrumento de controle judicial das chamadas políticas públicas. In: Ação civil pública : Lei 7.347/1985 - 15 anos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. A ação civil pública como instrumento de controle judicial das chamadas políticas públicas. In: Ação civil pública : Lei 7.347/1985 - 15 anos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, SERVIÇO PÚBLICO, SOCIOLOGIA JURÍDICA, AGÊNCIAS REGULADORAS

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    • ABNT

      Regulação, direito e democracia. . São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      Regulação, direito e democracia. (2002). Regulação, direito e democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
    • NLM

      Regulação, direito e democracia. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Regulação, direito e democracia. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Regulação, direito e democracia. Unidade: FD

    Assunto: SISTEMA FINANCEIRO

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    • ABNT

      ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. Regulação financeira, direito e democracia. Regulação, direito e democracia. Tradução . São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002. . . Acesso em: 02 set. 2024.
    • APA

      Rocha, J. P. C. V. da. (2002). Regulação financeira, direito e democracia. In Regulação, direito e democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
    • NLM

      Rocha JPCV da. Regulação financeira, direito e democracia. In: Regulação, direito e democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      Rocha JPCV da. Regulação financeira, direito e democracia. In: Regulação, direito e democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo; 2002. [citado 2024 set. 02 ]
  • Source: Costume internacional : gênese do direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSUETUDINÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      No ordenamento jurídico internacional, entendido como as normas que regulam o comportamento de entidades autônomas..[pref.]. Costume internacional : gênese do direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar. . Acesso em: 02 set. 2024. , 2002
    • APA

      No ordenamento jurídico internacional, entendido como as normas que regulam o comportamento de entidades autônomas..[pref.]. (2002). No ordenamento jurídico internacional, entendido como as normas que regulam o comportamento de entidades autônomas..[pref.]. Costume internacional : gênese do direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar.
    • NLM

      No ordenamento jurídico internacional, entendido como as normas que regulam o comportamento de entidades autônomas..[pref.]. Costume internacional : gênese do direito internacional. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]
    • Vancouver

      No ordenamento jurídico internacional, entendido como as normas que regulam o comportamento de entidades autônomas..[pref.]. Costume internacional : gênese do direito internacional. 2002 ;[citado 2024 set. 02 ]

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