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  • Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS (COMENTÁRIOS), CONFLITO DE LEIS

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      RAMOS, André de Carvalho. Comentários ao artigo 53º. Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo horizonte: Arraes Editores, 2011. . . Acesso em: 30 set. 2024.
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      Ramos, A. de C. (2011). Comentários ao artigo 53º. In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo horizonte: Arraes Editores.
    • NLM

      Ramos A de C. Comentários ao artigo 53º. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo horizonte: Arraes Editores; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
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      Ramos A de C. Comentários ao artigo 53º. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo horizonte: Arraes Editores; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS

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      RAMOS, André de Carvalho. Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral. Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2011). Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral. In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes.
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      Ramos A de C. Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
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      Ramos A de C. Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Direitos humanos. Unidade: FD

    Subjects: EXTRATERRITORIALIDADE, REPRESSÃO POLÍTICA, CRIME CONTRA A HUMANIDADE, EXTRADIÇÃO

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      O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 30 set. 2024.
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      O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. (2011). O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
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      O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
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      O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Direito do consumidor: tutela das relações de consumo. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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      A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas: o caso da Lei 9.494/97. Direito do consumidor: tutela das relações de consumo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. . . Acesso em: 30 set. 2024.
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      A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas: o caso da Lei 9.494/97. (2011). A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas: o caso da Lei 9.494/97. In Direito do consumidor: tutela das relações de consumo (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
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      A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas: o caso da Lei 9.494/97. In: Direito do consumidor: tutela das relações de consumo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
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      A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas: o caso da Lei 9.494/97. In: Direito do consumidor: tutela das relações de consumo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS (COMENTÁRIOS), CONFLITO DE LEIS, NULIDADE

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      RAMOS, André de Carvalho. Comentários ao artigo 71º. Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo horizonte: Arraes Editores, 2011. . . Acesso em: 30 set. 2024.
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      Ramos, A. de C. (2011). Comentários ao artigo 71º. In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo horizonte: Arraes Editores.
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      Ramos A de C. Comentários ao artigo 71º. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo horizonte: Arraes Editores; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
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      Ramos A de C. Comentários ao artigo 71º. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo horizonte: Arraes Editores; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
  • Source: 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. Unidade: FD

    Subjects: REFUGIADOS (ASPECTOS LEGAIS), DIREITO DE ASILO, DIREITO DE ASILO

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      O tema dos refugiados, deslocados internos e apátridas tem despertado o interesse da academia brasileira nos últimos anos..[apres.]. 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. São Paulo: UNHCR/ACNUR; CLA Cultural. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf. Acesso em: 30 set. 2024. , 2011
    • APA

      O tema dos refugiados, deslocados internos e apátridas tem despertado o interesse da academia brasileira nos últimos anos..[apres.]. (2011). O tema dos refugiados, deslocados internos e apátridas tem despertado o interesse da academia brasileira nos últimos anos..[apres.]. 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. São Paulo: UNHCR/ACNUR; CLA Cultural. Recuperado de https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf
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      O tema dos refugiados, deslocados internos e apátridas tem despertado o interesse da academia brasileira nos últimos anos..[apres.] [Internet]. 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. 2011 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf
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      O tema dos refugiados, deslocados internos e apátridas tem despertado o interesse da academia brasileira nos últimos anos..[apres.] [Internet]. 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. 2011 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf
  • Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS

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      RAMOS, André de Carvalho. Artigo 64: Superveniência de uma nova imperativa de direito internacional geral (jus cogens). Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. p. 654 . . Acesso em: 30 set. 2024.
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      Ramos, A. de C. (2011). Artigo 64: Superveniência de uma nova imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969) (p. 654 ). Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Ramos A de C. Artigo 64: Superveniência de uma nova imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 set. 30 ]
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      Ramos A de C. Artigo 64: Superveniência de uma nova imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS (COMENTÁRIOS), CONFLITO DE LEIS, NULIDADE

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      RAMOS, André de Carvalho. Comentários ao artigo 64º. Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo horizonte: Arraes Editores, 2011. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2011). Comentários ao artigo 64º. In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo horizonte: Arraes Editores.
    • NLM

      Ramos A de C. Comentários ao artigo 64º. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo horizonte: Arraes Editores; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
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      Ramos A de C. Comentários ao artigo 64º. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo horizonte: Arraes Editores; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS

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      RAMOS, André de Carvalho. Artigo 53: Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens). Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. p. 654 . . Acesso em: 30 set. 2024.
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      Ramos, A. de C. (2011). Artigo 53: Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969) (p. 654 ). Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Ramos A de C. Artigo 53: Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Artigo 53: Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: REFUGIADOS (ASPECTOS LEGAIS), DIREITO DE ASILO, DIREITO DE ASILO

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      60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. . São Paulo: UNHCR/ACNUR; CLA Cultural. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf. Acesso em: 30 set. 2024. , 2011
    • APA

      60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. (2011). 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: UNHCR/ACNUR; CLA Cultural. Recuperado de https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf
    • NLM

      60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro [Internet]. 2011 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf
    • Vancouver

      60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro [Internet]. 2011 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf
  • Source: Direito do consumidor: tutela das relações de consumo. Unidade: FD

    Subjects: CONSUMIDOR (RELAÇÃO), JUSTIÇA FEDERAL

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      Revendo a competência da Justiça Federal em matéria de relações de consumo. Direito do consumidor: tutela das relações de consumo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Revendo a competência da Justiça Federal em matéria de relações de consumo. (2011). Revendo a competência da Justiça Federal em matéria de relações de consumo. In Direito do consumidor: tutela das relações de consumo (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Revendo a competência da Justiça Federal em matéria de relações de consumo. In: Direito do consumidor: tutela das relações de consumo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Revendo a competência da Justiça Federal em matéria de relações de consumo. In: Direito do consumidor: tutela das relações de consumo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
  • Source: 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE ASILO, ASILO POLÍTICO, ASILO DIPLOMÁTICO, REFUGIADO POLÍTICO

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Asilo e refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas. 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. Tradução . São Paulo: UNHCR/ACNUR; CLA Cultural, 2011. . Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2011). Asilo e refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas. In 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. São Paulo: UNHCR/ACNUR; CLA Cultural. Recuperado de https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf
    • NLM

      Ramos A de C. Asilo e refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas [Internet]. In: 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. São Paulo: UNHCR/ACNUR; CLA Cultural; 2011. [citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf
    • Vancouver

      Ramos A de C. Asilo e refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas [Internet]. In: 60 anpos de ACNUR : perspectivas de futuro. São Paulo: UNHCR/ACNUR; CLA Cultural; 2011. [citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf
  • Source: Direito penal: introdução. Unidade: FD

    Subjects: EXTRATERRITORIALIDADE, CRIME CONTRA A HUMANIDADE, EXTRADIÇÃO, REPRESSÃO POLÍTICA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. Direito penal: introdução. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2011. v. 1. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. (2011). O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. In Direito penal: introdução (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. In: Direito penal: introdução. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. In: Direito penal: introdução. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Direitos humanos. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL SUPREMO, REFUGIADOS, EXTRADIÇÃO

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    • ABNT

      O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. (2011). O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Direito do consumidor: proteção da confiança e práticas comerciais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, BANCO DE DADOS

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      O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil. Direito do consumidor: proteção da confiança e práticas comerciais. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil. (2011). O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil. In Direito do consumidor: proteção da confiança e práticas comerciais (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil. In: Direito do consumidor: proteção da confiança e práticas comerciais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil. In: Direito do consumidor: proteção da confiança e práticas comerciais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 30 ]

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