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  • Source: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, DISCRIMINAÇÃO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Tradução . Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2023). Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). In Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf
    • NLM

      Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf
    • Vancouver

      Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. 30 anos de Celso de Mello no Supremo: um exemplo a ser seguido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/alexandre-moraes-30-anos-celso-exemplo-seguido. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Moraes, A. de. (2019). 30 anos de Celso de Mello no Supremo: um exemplo a ser seguido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/alexandre-moraes-30-anos-celso-exemplo-seguido
    • NLM

      Moraes A de. 30 anos de Celso de Mello no Supremo: um exemplo a ser seguido [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/alexandre-moraes-30-anos-celso-exemplo-seguido
    • Vancouver

      Moraes A de. 30 anos de Celso de Mello no Supremo: um exemplo a ser seguido [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/alexandre-moraes-30-anos-celso-exemplo-seguido
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
    • NLM

      Moraes A de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
    • Vancouver

      Moraes A de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-jul-11/justica-comentada-escolha-stf-envolver-poderes. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-jul-11/justica-comentada-escolha-stf-envolver-poderes
    • NLM

      Moraes A de. Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-jul-11/justica-comentada-escolha-stf-envolver-poderes
    • Vancouver

      Moraes A de. Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-jul-11/justica-comentada-escolha-stf-envolver-poderes
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Supremo deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-set-24/justica-comentada-stf-decidir-supervisao-judicial-investigacoes-penais. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Supremo deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-set-24/justica-comentada-stf-decidir-supervisao-judicial-investigacoes-penais
    • NLM

      Moraes A de. Supremo deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-set-24/justica-comentada-stf-decidir-supervisao-judicial-investigacoes-penais
    • Vancouver

      Moraes A de. Supremo deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-set-24/justica-comentada-stf-decidir-supervisao-judicial-investigacoes-penais
  • Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL, PARECER

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo, n. 266, p. 231-263, 2014Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo, ( 266), 231-263.
    • NLM

      Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 266): 231-263.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 266): 231-263.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista Jurídica Consulex. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Execução da pena e trabalho externo: a César o que é de César. Revista Jurídica Consulex, v. 18, n. 420, p. 46-47, 2014Tradução . . Disponível em: http://www.alexandredemoraesadvogados.com.br/wp-content/uploads/2014/09/Execu%C3%A7%C3%A3o-da-pena-e-trabalho-externo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Execução da pena e trabalho externo: a César o que é de César. Revista Jurídica Consulex, 18( 420), 46-47. Recuperado de http://www.alexandredemoraesadvogados.com.br/wp-content/uploads/2014/09/Execu%C3%A7%C3%A3o-da-pena-e-trabalho-externo.pdf
    • NLM

      Moraes A de. Execução da pena e trabalho externo: a César o que é de César [Internet]. Revista Jurídica Consulex. 2014 ;18( 420): 46-47.[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.alexandredemoraesadvogados.com.br/wp-content/uploads/2014/09/Execu%C3%A7%C3%A3o-da-pena-e-trabalho-externo.pdf
    • Vancouver

      Moraes A de. Execução da pena e trabalho externo: a César o que é de César [Internet]. Revista Jurídica Consulex. 2014 ;18( 420): 46-47.[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.alexandredemoraesadvogados.com.br/wp-content/uploads/2014/09/Execu%C3%A7%C3%A3o-da-pena-e-trabalho-externo.pdf
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-abr-26/justica-comentada-pec-332011-cria-guerrilha-institucional-inutil. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2013-abr-26/justica-comentada-pec-332011-cria-guerrilha-institucional-inutil
    • NLM

      Moraes A de. A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil [Internet]. Consultor jurídico. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-abr-26/justica-comentada-pec-332011-cria-guerrilha-institucional-inutil
    • Vancouver

      Moraes A de. A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil [Internet]. Consultor jurídico. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-abr-26/justica-comentada-pec-332011-cria-guerrilha-institucional-inutil
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONGRESSO NACIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-ago-30/justica-comentada-congresso-nacional-recuperar-dignidade. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2013-ago-30/justica-comentada-congresso-nacional-recuperar-dignidade
    • NLM

      Moraes A de. Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade [Internet]. Consultor jurídico. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-ago-30/justica-comentada-congresso-nacional-recuperar-dignidade
    • Vancouver

      Moraes A de. Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade [Internet]. Consultor jurídico. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-ago-30/justica-comentada-congresso-nacional-recuperar-dignidade
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Controle da Justiça em projetos de lei, só em exceções. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-jun-28/justica-comentada-controle-jurisdicional-projetos-lei-excecoes. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Controle da Justiça em projetos de lei, só em exceções. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2013-jun-28/justica-comentada-controle-jurisdicional-projetos-lei-excecoes
    • NLM

      Moraes A de. Controle da Justiça em projetos de lei, só em exceções [Internet]. Consultor jurídico. 2013 ;(28 ju 2013):[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-jun-28/justica-comentada-controle-jurisdicional-projetos-lei-excecoes
    • Vancouver

      Moraes A de. Controle da Justiça em projetos de lei, só em exceções [Internet]. Consultor jurídico. 2013 ;(28 ju 2013):[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-jun-28/justica-comentada-controle-jurisdicional-projetos-lei-excecoes
  • Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Relevânciafundamental da escolha demembro do STF. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-mai-24/justica-comentada-relevancia-fundamental-escolha-membro-stf. Acesso em: 10 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Relevânciafundamental da escolha demembro do STF. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2013-mai-24/justica-comentada-relevancia-fundamental-escolha-membro-stf
    • NLM

      Moraes A de. Relevânciafundamental da escolha demembro do STF [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-mai-24/justica-comentada-relevancia-fundamental-escolha-membro-stf
    • Vancouver

      Moraes A de. Relevânciafundamental da escolha demembro do STF [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-mai-24/justica-comentada-relevancia-fundamental-escolha-membro-stf
  • Source: Cadernos de Direito. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional: breves notas comparativas sobre a Estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Norte-Americana. Cadernos de Direito, v. 5, n. ja/dez. 2005, p. 7-31, 2005Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v5n8-9p7-31. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2005). Jurisdição Constitucional: breves notas comparativas sobre a Estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Norte-Americana. Cadernos de Direito, 5( ja/dez. 2005), 7-31. doi:10.15600/2238-1228/cd.v5n8-9p7-31
    • NLM

      Moraes A de. Jurisdição Constitucional: breves notas comparativas sobre a Estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Norte-Americana [Internet]. Cadernos de Direito. 2005 ; 5( ja/dez. 2005): 7-31.[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v5n8-9p7-31
    • Vancouver

      Moraes A de. Jurisdição Constitucional: breves notas comparativas sobre a Estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Norte-Americana [Internet]. Cadernos de Direito. 2005 ; 5( ja/dez. 2005): 7-31.[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v5n8-9p7-31
  • Source: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema norte-americana. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. ja/ju2003, 2003Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2003). Jurisdição constitucional breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema norte-americana. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, ( ja/ju2003).
    • NLM

      Moraes A de. Jurisdição constitucional breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema norte-americana. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. 2003 ;( ja/ju2003):[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Jurisdição constitucional breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema norte-americana. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. 2003 ;( ja/ju2003):[citado 2024 nov. 10 ]

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