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  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2022). Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
    • NLM

      Lewandowski ER. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
  • Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Governance da Ordem Jurídica em Transformação. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Moraes, A. (2022). O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
    • NLM

      Moraes A. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
    • Vancouver

      Moraes A. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
  • Source: Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Unidades: IRI, FD

    Subjects: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, ENSINO SUPERIOR, LIBERDADE DE ENSINO, ESTUDO DE CASO, GOVERNANÇA, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      BRITO, Adriane Sanctis de et al. Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes. Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Tradução . Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea, 2022. . Disponível em: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Brito, A. S. de, Mendes, C. H., Venturini, A. C., Angotti, B., Carvalho, D. R., Sales, F. R., et al. (2022). Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes. In Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea. Recuperado de https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf
    • NLM

      Brito AS de, Mendes CH, Venturini AC, Angotti B, Carvalho DR, Sales FR, Reis LS, Assis MFS, Vasconcelos NP de. Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes [Internet]. In: Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea; 2022. [citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf
    • Vancouver

      Brito AS de, Mendes CH, Venturini AC, Angotti B, Carvalho DR, Sales FR, Reis LS, Assis MFS, Vasconcelos NP de. Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes [Internet]. In: Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea; 2022. [citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf
  • Source: O colapso das constituições do Brasil : uma reflexão pela democracia. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      A história como tragédia ou como farsa .. [posfácio]. O colapso das constituições do Brasil : uma reflexão pela democracia. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2022
    • APA

      A história como tragédia ou como farsa .. [posfácio]. (2022). A história como tragédia ou como farsa .. [posfácio]. O colapso das constituições do Brasil : uma reflexão pela democracia. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      A história como tragédia ou como farsa .. [posfácio]. O colapso das constituições do Brasil : uma reflexão pela democracia. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      A história como tragédia ou como farsa .. [posfácio]. O colapso das constituições do Brasil : uma reflexão pela democracia. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Revista Direito Público. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição. Revista Direito Público, v. 18, n. 98, p. 673-723, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Constitucionalismo e Conceito de Constituição. Revista Direito Público, 18( 98), 673-723. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição [Internet]. Revista Direito Público. 2021 ; 18( 98): 673-723.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição [Internet]. Revista Direito Público. 2021 ; 18( 98): 673-723.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
  • Source: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Lewandowski ER. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Conference titles: Interpretação judicial e mutações nos 30 anos da Constituição Federal de 1988: realizações e promessas. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann e FONTES, Paulo. Constituição Viva ou Aberta e Limites Interpretativos. . São Paulo: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAGTRF3. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bLYpqMiEpbQ. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Leal, R. S., & Fontes, P. (2020). Constituição Viva ou Aberta e Limites Interpretativos. São Paulo: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAGTRF3. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=bLYpqMiEpbQ
    • NLM

      Leal RS, Fontes P. Constituição Viva ou Aberta e Limites Interpretativos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bLYpqMiEpbQ
    • Vancouver

      Leal RS, Fontes P. Constituição Viva ou Aberta e Limites Interpretativos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bLYpqMiEpbQ
  • Source: Nexo Políticas Públicas. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. O que é Constituição e para que serve?. Nexo Políticas Públicas. São Paulo: Nexo Jornal. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=AnTuXy7Ax2w. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Mendes, C. H. (2020). O que é Constituição e para que serve? Nexo Políticas Públicas. São Paulo: Nexo Jornal. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=AnTuXy7Ax2w
    • NLM

      Mendes CH. O que é Constituição e para que serve? [Internet]. Nexo Políticas Públicas. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=AnTuXy7Ax2w
    • Vancouver

      Mendes CH. O que é Constituição e para que serve? [Internet]. Nexo Políticas Públicas. 2020 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=AnTuXy7Ax2w
  • Source: Política. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Juristas apontam riscos e criticam proposta de mudança da Constituição [Depoimento]. Política. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/11/02/interna_politica,1200388/juristas-apontam-riscos-e-criticam-proposta-de-mudanca-da-constituicao.shtml. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Ramos, E. da S. (2020). Juristas apontam riscos e criticam proposta de mudança da Constituição [Depoimento]. Política. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/11/02/interna_politica,1200388/juristas-apontam-riscos-e-criticam-proposta-de-mudanca-da-constituicao.shtml
    • NLM

      Ramos E da S. Juristas apontam riscos e criticam proposta de mudança da Constituição [Depoimento] [Internet]. Política. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/11/02/interna_politica,1200388/juristas-apontam-riscos-e-criticam-proposta-de-mudanca-da-constituicao.shtml
    • Vancouver

      Ramos E da S. Juristas apontam riscos e criticam proposta de mudança da Constituição [Depoimento] [Internet]. Política. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/11/02/interna_politica,1200388/juristas-apontam-riscos-e-criticam-proposta-de-mudanca-da-constituicao.shtml
  • Source: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Constituição e internacionalização do direito: notas sobre a interação entre os planos internacional e constitucional. Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Tradução . Curitiba: Juruá, 2018. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2018). Constituição e internacionalização do direito: notas sobre a interação entre os planos internacional e constitucional. In Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá.
    • NLM

      Leal RS. Constituição e internacionalização do direito: notas sobre a interação entre os planos internacional e constitucional. In: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Constituição e internacionalização do direito: notas sobre a interação entre os planos internacional e constitucional. In: Trinta anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 : homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Composição do Supremo deve cotemplar a pluralidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2017
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2017). Composição do Supremo deve cotemplar a pluralidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Composição do Supremo deve cotemplar a pluralidade. 2017 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Composição do Supremo deve cotemplar a pluralidade. 2017 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Fora da Constituição não há salvação. Tradução . São Paulo, 2017. , p. A3. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2017). Fora da Constituição não há salvação, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Fora da Constituição não há salvação. 2017 ; A3.[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Fora da Constituição não há salvação. 2017 ; A3.[citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FORO, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Justino de e FIGUEIREDO, Marcelo. Prerrogativa de foro deve ser restrita a crime praticado durante o exercício do cargo. Tradução . São Paulo, 2017. , n. 425, p. 12-13. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. J. de, & Figueiredo, M. (2017). Prerrogativa de foro deve ser restrita a crime praticado durante o exercício do cargo, p. 12-13. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Oliveira GJ de, Figueiredo M. Prerrogativa de foro deve ser restrita a crime praticado durante o exercício do cargo. 2017 ;( 425): 12-13.[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Oliveira GJ de, Figueiredo M. Prerrogativa de foro deve ser restrita a crime praticado durante o exercício do cargo. 2017 ;( 425): 12-13.[citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. . São Paulo: GEN Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2016/09/19/controle-de-constitucionalidade-e-vedado-ao-conselho-nacional-de-justica/. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2016
    • APA

      Moraes, A. de. (2016). Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. São Paulo: GEN Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2016/09/19/controle-de-constitucionalidade-e-vedado-ao-conselho-nacional-de-justica/
    • NLM

      Moraes A de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/09/19/controle-de-constitucionalidade-e-vedado-ao-conselho-nacional-de-justica/
    • Vancouver

      Moraes A de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/09/19/controle-de-constitucionalidade-e-vedado-ao-conselho-nacional-de-justica/
  • Source: Revista Brasileira de Estudos Políticos. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, IDEOLOGIA POLÍTICA

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 111, p. 229-245, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2016V111P229. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2015). Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, ( 111), 229-245. doi:10.9732/P.0034-7191.2016V111P229
    • NLM

      Silva LVA da. Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2015 ;( 111): 229-245.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2016V111P229
    • Vancouver

      Silva LVA da. Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2015 ;( 111): 229-245.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2016V111P229
  • Source: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 17, n. 34, p. 327-334, 2014Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, 17( 34), 327-334.
    • NLM

      Moraes A de. Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2014 ; 17( 34): 327-334.[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2014 ; 17( 34): 327-334.[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-ago-27/alexandre-moraes-controle-constitucionalidade-vedado-cnj. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-ago-27/alexandre-moraes-controle-constitucionalidade-vedado-cnj
    • NLM

      Moraes A de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-ago-27/alexandre-moraes-controle-constitucionalidade-vedado-cnj
    • Vancouver

      Moraes A de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-ago-27/alexandre-moraes-controle-constitucionalidade-vedado-cnj
  • Source: Novos Estudos CEBRAP. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      SILVA, Virgílio Afonso da e VILLA, Marco Antonio. Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras: A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. Villa, Marco Antonio. São Paulo: Leya, 2011. Novos Estudos CEBRAP, n. 96, p. 173-179, 2013Tradução . . Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/BJ5jR5TzcjNSnRJ8Gr6XxZK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Silva, V. A. da, & Villa, M. A. (2013). Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras: A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. Villa, Marco Antonio. São Paulo: Leya, 2011. Novos Estudos CEBRAP, (96), 173-179. Recuperado de https://www.scielo.br/j/nec/a/BJ5jR5TzcjNSnRJ8Gr6XxZK/?format=pdf&lang=pt
    • NLM

      Silva VA da, Villa MA. Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras: A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. Villa, Marco Antonio. São Paulo: Leya, 2011 [Internet]. Novos Estudos CEBRAP. 2013 ;(96): 173-179.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.scielo.br/j/nec/a/BJ5jR5TzcjNSnRJ8Gr6XxZK/?format=pdf&lang=pt
    • Vancouver

      Silva VA da, Villa MA. Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras: A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. Villa, Marco Antonio. São Paulo: Leya, 2011 [Internet]. Novos Estudos CEBRAP. 2013 ;(96): 173-179.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.scielo.br/j/nec/a/BJ5jR5TzcjNSnRJ8Gr6XxZK/?format=pdf&lang=pt
  • Source: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2012). Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Lewandowski ER. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil. Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. Tradução . México, D. F.: Sigilo XXI, 2011. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2011). Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil. In Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. México, D. F.: Sigilo XXI.
    • NLM

      Silva LVA da. Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil. In: Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. México, D. F.: Sigilo XXI; 2011. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil. In: Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. México, D. F.: Sigilo XXI; 2011. [citado 2024 nov. 19 ]

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