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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Penso que não seria exagerado dizer que a universalização ... [prefácio] (2023)
Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, AGÊNCIAS REGULADORAS
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ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal. Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 21 out. 2024. , 2023
APA
Coutinho, D. R. (2023). Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. São Paulo: Almedina.
NLM
Coutinho DR. Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. 2023 ;[citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Coutinho DR. Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. 2023 ;[citado 2024 out. 21 ]
Texto na web
Apesar da legislação, ligações indesejadas continuam ocorrendo [depoimento à Simone Lemos] (2022)
Morato, Antonio Carlos
Source: Atualidades. Unidade: FD
Subjects: TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÕES
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ABNT
MORATO, Antonio Carlos. Apesar da legislação, ligações indesejadas continuam ocorrendo [depoimento à Simone Lemos]. Atualidades. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/apesar-da-legislacao-ligacoes-indesejadas-continuam-ocorrendo/. Acesso em: 21 out. 2024. , 2022
APA
Morato, A. C. (2022). Apesar da legislação, ligações indesejadas continuam ocorrendo [depoimento à Simone Lemos]. Atualidades. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/apesar-da-legislacao-ligacoes-indesejadas-continuam-ocorrendo/
NLM
Morato AC. Apesar da legislação, ligações indesejadas continuam ocorrendo [depoimento à Simone Lemos] [Internet]. Atualidades. 2022 ;(20 ja 2022):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/apesar-da-legislacao-ligacoes-indesejadas-continuam-ocorrendo/
Vancouver
Morato AC. Apesar da legislação, ligações indesejadas continuam ocorrendo [depoimento à Simone Lemos] [Internet]. Atualidades. 2022 ;(20 ja 2022):[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/apesar-da-legislacao-ligacoes-indesejadas-continuam-ocorrendo/
Tese (Doutorado)
A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais (2021)
Adami, Mateus Piva; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, AGÊNCIAS REGULADORAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, UNIVERSALIZAÇÃO, UNIVERSALIZAÇÃO
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ABNT
ADAMI, Mateus Piva. A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522. Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Adami, M. P. (2021). A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522
NLM
Adami MP. A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522
Vancouver
Adami MP. A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522
Texto na web
Novos serviços em telecomunicações enfrentam insegurança interpretativa (2020)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Chiminazzo, Roberta Helena Ramires
Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD
Assunto: TELECOMUNICAÇÕES
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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e CHIMINAZZO, Roberta Helena Ramires. Novos serviços em telecomunicações enfrentam insegurança interpretativa. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/333649/novos-servicos-em-telecomunicacoes-enfrentam-inseguranca-interpretativa. Acesso em: 21 out. 2024. , 2020
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Chiminazzo, R. H. R. (2020). Novos serviços em telecomunicações enfrentam insegurança interpretativa. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/depeso/333649/novos-servicos-em-telecomunicacoes-enfrentam-inseguranca-interpretativa
NLM
Marques Neto FP de A, Chiminazzo RHR. Novos serviços em telecomunicações enfrentam insegurança interpretativa [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/333649/novos-servicos-em-telecomunicacoes-enfrentam-inseguranca-interpretativa
Vancouver
Marques Neto FP de A, Chiminazzo RHR. Novos serviços em telecomunicações enfrentam insegurança interpretativa [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/333649/novos-servicos-em-telecomunicacoes-enfrentam-inseguranca-interpretativa
Texto na web
O crime de telecomunicação clandestina (2020)
Greco Filho, Vicente
Source: Enciclopédia jurídica da PUCSP. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, RÁDIO COMUNITÁRIA, BEM JURÍDICO
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ABNT
GRECO FILHO, Vicente. O crime de telecomunicação clandestina. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/421/edicao-1/o-crime-de-telecomunicacao-clandestina. Acesso em: 21 out. 2024. , 2020
APA
Greco Filho, V. (2020). O crime de telecomunicação clandestina. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/421/edicao-1/o-crime-de-telecomunicacao-clandestina
NLM
Greco Filho V. O crime de telecomunicação clandestina [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2020 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/421/edicao-1/o-crime-de-telecomunicacao-clandestina
Vancouver
Greco Filho V. O crime de telecomunicação clandestina [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2020 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/421/edicao-1/o-crime-de-telecomunicacao-clandestina
Parte de monografia/livro
As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações (2018)
Bercovici, Gilberto
Source: Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática. Unidade: FD
Assunto: TELECOMUNICAÇÕES
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ABNT
BERCOVICI, Gilberto. As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática. Tradução . Brasília: Editora Voz de Brasília, 2018. p. 159 ; 21 cm. . Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Bercovici, G. (2018). As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. In Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática (p. 159 ; 21 cm). Brasília: Editora Voz de Brasília.
NLM
Bercovici G. As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. In: Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática. Brasília: Editora Voz de Brasília; 2018. p. 159 ; 21 cm.[citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Bercovici G. As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. In: Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática. Brasília: Editora Voz de Brasília; 2018. p. 159 ; 21 cm.[citado 2024 out. 21 ]
Dissertação (Mestrado)
A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação) (2017)
Bentos, Rafhael Romero; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRIBUTAÇÃO, TRANSPORTES, COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BENTOS, Rafhael Romero. A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação). 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-180359/. Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Bentos, R. R. (2017). A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-180359/
NLM
Bentos RR. A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-180359/
Vancouver
Bentos RR. A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-180359/
Texto na web
Uber, Whatsapp, Netflix - Quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrina (2016)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Freitas, Rafael Véras
Unidade: FD
Subjects: NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES, SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e FREITAS, Rafael Véras. Uber, Whatsapp, Netflix - Quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrina. . Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 21 out. 2024. , 2016
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Freitas, R. V. (2016). Uber, Whatsapp, Netflix - Quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrina. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Marques Neto FP de A, Freitas RV. Uber, Whatsapp, Netflix - Quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrina. 2016 ;[citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A, Freitas RV. Uber, Whatsapp, Netflix - Quando o mercado e a tecnologia desafiam a doutrina. 2016 ;[citado 2024 out. 21 ]
Texto na web
Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social (2016)
Bercovici, Gilberto; Valim, Rafael
Unidade: FD
Subjects: INTEGRAÇÃO SOCIAL, TELECOMUNICAÇÕES, SERVIÇOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto e VALIM, Rafael. Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 21 out. 2024. , 2016
APA
Bercovici, G., & Valim, R. (2016). Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Bercovici G, Valim R. Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social. 2016 ;[citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Bercovici G, Valim R. Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social. 2016 ;[citado 2024 out. 21 ]
Texto na web
As telecomunicações brasileiras na encruzilhada: o setor não precisa de novo marco legal, mas de políticas claras e regulação não randômica (2016)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Coscione, Milene Louise Renée
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e COSCIONE, Milene Louise Renée. As telecomunicações brasileiras na encruzilhada: o setor não precisa de novo marco legal, mas de políticas claras e regulação não randômica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/as-telecomunicacoes-brasileiras-na-encruzilhada-09032016. Acesso em: 21 out. 2024. , 2016
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Coscione, M. L. R. (2016). As telecomunicações brasileiras na encruzilhada: o setor não precisa de novo marco legal, mas de políticas claras e regulação não randômica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/as-telecomunicacoes-brasileiras-na-encruzilhada-09032016
NLM
Marques Neto FP de A, Coscione MLR. As telecomunicações brasileiras na encruzilhada: o setor não precisa de novo marco legal, mas de políticas claras e regulação não randômica [Internet]. JOTA. 2016 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/as-telecomunicacoes-brasileiras-na-encruzilhada-09032016
Vancouver
Marques Neto FP de A, Coscione MLR. As telecomunicações brasileiras na encruzilhada: o setor não precisa de novo marco legal, mas de políticas claras e regulação não randômica [Internet]. JOTA. 2016 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/as-telecomunicacoes-brasileiras-na-encruzilhada-09032016
Parte de monografia/livro
Sistema de monitoramento de condutas como remédio a problemas estruturais verticais: estudo de caso da operação Brasil Telecom/Oi (2015)
Carvalho, Vinícius Marques de; Castro, Ricardo Medeiros de
Source: Defesa da concorrência : estudos e votos. Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL, TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Vinícius Marques de e CASTRO, Ricardo Medeiros de. Sistema de monitoramento de condutas como remédio a problemas estruturais verticais: estudo de caso da operação Brasil Telecom/Oi. Defesa da concorrência : estudos e votos. Tradução . São Paulo: Singular, 2015. . . Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Carvalho, V. M. de, & Castro, R. M. de. (2015). Sistema de monitoramento de condutas como remédio a problemas estruturais verticais: estudo de caso da operação Brasil Telecom/Oi. In Defesa da concorrência : estudos e votos. São Paulo: Singular.
NLM
Carvalho VM de, Castro RM de. Sistema de monitoramento de condutas como remédio a problemas estruturais verticais: estudo de caso da operação Brasil Telecom/Oi. In: Defesa da concorrência : estudos e votos. São Paulo: Singular; 2015. [citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Carvalho VM de, Castro RM de. Sistema de monitoramento de condutas como remédio a problemas estruturais verticais: estudo de caso da operação Brasil Telecom/Oi. In: Defesa da concorrência : estudos e votos. São Paulo: Singular; 2015. [citado 2024 out. 21 ]
Monografia/livro
Direito e economia política na regulação de serviços públicos (2014)
Coutinho, Diogo Rosenthal
Unidade: FD
Subjects: ECONOMIA (REGULAÇÃO), TELECOMUNICAÇÕES, EQUIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIVATIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal. Direito e economia política na regulação de serviços públicos. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 21 out. 2024. , 2014
APA
Coutinho, D. R. (2014). Direito e economia política na regulação de serviços públicos. São Paulo: Saraiva.
NLM
Coutinho DR. Direito e economia política na regulação de serviços públicos. 2014 ;[citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Coutinho DR. Direito e economia política na regulação de serviços públicos. 2014 ;[citado 2024 out. 21 ]
Artigo de periodico
A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil (2014)
Faraco, Alexandre Ditzel; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARACO, Alexandre Ditzel e PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva e COUTINHO, Diogo Rosenthal. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil. Revista de Direito Administrativo, n. 265, p. 25-44, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18910. Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Faraco, A. D., Pereira Neto, C. M. da S., & Coutinho, D. R. (2014). A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil. Revista de Direito Administrativo, ( 265), 25-44. doi:10.12660/rda.v265.2014.18910
NLM
Faraco AD, Pereira Neto CM da S, Coutinho DR. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 265): 25-44.[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18910
Vancouver
Faraco AD, Pereira Neto CM da S, Coutinho DR. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 265): 25-44.[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18910
Parte de monografia/livro
Tratados internacionais em matéria tributária: estudo de um caso concreto (2014)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Unidade: FD
Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Tratados internacionais em matéria tributária: estudo de um caso concreto. Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Tradução . São Paulo: Lex Produtos Jurídicos, 2014. . . Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2014). Tratados internacionais em matéria tributária: estudo de um caso concreto. In Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos.
NLM
Carvalho P de B. Tratados internacionais em matéria tributária: estudo de um caso concreto. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos; 2014. [citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Tratados internacionais em matéria tributária: estudo de um caso concreto. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos; 2014. [citado 2024 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 48, XII: telecomunicações e radiodifusão. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 out. 21 ]
Artigo de periodico
A reversibilidade dos bens no setor de telecomunicações de acordo com os precedentes da Anatel (2014)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Coscione, Milene
Source: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, BENS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e COSCIONE, Milene. A reversibilidade dos bens no setor de telecomunicações de acordo com os precedentes da Anatel. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, n. 10, p. 41-60, 2014Tradução . . Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Coscione, M. (2014). A reversibilidade dos bens no setor de telecomunicações de acordo com os precedentes da Anatel. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, ( 10), 41-60.
NLM
Marques Neto FP de A, Coscione M. A reversibilidade dos bens no setor de telecomunicações de acordo com os precedentes da Anatel. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. 2014 ;( 10): 41-60.[citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A, Coscione M. A reversibilidade dos bens no setor de telecomunicações de acordo com os precedentes da Anatel. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. 2014 ;( 10): 41-60.[citado 2024 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Art. 21: compete à União (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: ESTADO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ESTADO DE SÍTIO, MOEDAS (EMISSÃO), TELECOMUNICAÇÕES, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESPAÇO AÉREO, PORTOS MARÍTIMOS, CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, PODER JUDICIÁRIO, RECREAÇÃO, ANISTIA, RECURSOS HÍDRICOS (USO), PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 21: compete à União. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 21: compete à União. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 21: compete à União. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 21: compete à União. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 out. 21 ]
Artigo de periodico
Policy or politics: regulating or concentrating markets? (2013)
Sztajn, Rachel; Barossi Filho, Milton
Source: Revista de Direito Empresarial. Unidades: FD, FEARP
Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SZTAJN, Rachel e BAROSSI FILHO, Milton. Policy or politics: regulating or concentrating markets?. Revista de Direito Empresarial, v. no/dez. 2013, n. 0, p. 241-250, 2013Tradução . . Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Sztajn, R., & Barossi Filho, M. (2013). Policy or politics: regulating or concentrating markets? Revista de Direito Empresarial, no/dez. 2013( 0), 241-250.
NLM
Sztajn R, Barossi Filho M. Policy or politics: regulating or concentrating markets? Revista de Direito Empresarial. 2013 ; no/dez. 2013( 0): 241-250.[citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Sztajn R, Barossi Filho M. Policy or politics: regulating or concentrating markets? Revista de Direito Empresarial. 2013 ; no/dez. 2013( 0): 241-250.[citado 2024 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional (2013)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Direito administrativo. Unidade: FD
Assunto: TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2013). Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional. In Direito administrativo (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Marques Neto FP de A. Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Exploração de serviços de telecomunicações: exploração direta pela união e exploração mediante concessão - edição e distribuição de listas telefônicas - número telefônico não é "res comunis omnium". [Parecer] (2013)
Cretella Júnior, José
Source: Direito administrativo. Unidade: FD
Assunto: TELECOMUNICAÇÕES
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ABNT
CRETELLA JÚNIOR, José. Exploração de serviços de telecomunicações: exploração direta pela união e exploração mediante concessão - edição e distribuição de listas telefônicas - número telefônico não é "res comunis omnium". [Parecer]. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 5. . . Acesso em: 21 out. 2024.
APA
Cretella Júnior, J. (2013). Exploração de serviços de telecomunicações: exploração direta pela união e exploração mediante concessão - edição e distribuição de listas telefônicas - número telefônico não é "res comunis omnium". [Parecer]. In Direito administrativo (Vol. 5). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Cretella Júnior J. Exploração de serviços de telecomunicações: exploração direta pela união e exploração mediante concessão - edição e distribuição de listas telefônicas - número telefônico não é "res comunis omnium". [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 21 ]
Vancouver
Cretella Júnior J. Exploração de serviços de telecomunicações: exploração direta pela união e exploração mediante concessão - edição e distribuição de listas telefônicas - número telefônico não é "res comunis omnium". [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 out. 21 ]

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