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  • Fonte: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DECISÃO JUDICIAL

    Como citar
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    • ABNT

      De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 05 set. 2024. , 2021
    • APA

      De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. (2021). De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 set. 05 ]
    • Vancouver

      De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 set. 05 ]
  • Fonte: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Assuntos: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Considerações sobre as autonomias administrativa e financeira do Poder Judiciário. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 05 set. 2024.
    • APA

      Conti, J. M. (2020). Considerações sobre as autonomias administrativa e financeira do Poder Judiciário. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Conti JM. Considerações sobre as autonomias administrativa e financeira do Poder Judiciário. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 set. 05 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Considerações sobre as autonomias administrativa e financeira do Poder Judiciário. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 set. 05 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Discutindo a relação entre o Poder Judiciário e os tribunais de contas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-dez-12/contas-vista-discutindo-relacao-entre-poder-judiciario-tribunais-contas. Acesso em: 05 set. 2024. , 2017
    • APA

      Conti, J. M. (2017). Discutindo a relação entre o Poder Judiciário e os tribunais de contas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-dez-12/contas-vista-discutindo-relacao-entre-poder-judiciario-tribunais-contas
    • NLM

      Conti JM. Discutindo a relação entre o Poder Judiciário e os tribunais de contas [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 set. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-dez-12/contas-vista-discutindo-relacao-entre-poder-judiciario-tribunais-contas
    • Vancouver

      Conti JM. Discutindo a relação entre o Poder Judiciário e os tribunais de contas [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 set. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-dez-12/contas-vista-discutindo-relacao-entre-poder-judiciario-tribunais-contas
  • Fonte: Juiz constitucional : Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Unidade: FD

    Assuntos: SEPARAÇÃO DE PODERES, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Direito e poder na atividade financeira do estado democrático de direito. Juiz constitucional : Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. . . Acesso em: 05 set. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Direito e poder na atividade financeira do estado democrático de direito. In Juiz constitucional : Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tôrres HT. Direito e poder na atividade financeira do estado democrático de direito. In: Juiz constitucional : Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 set. 05 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Direito e poder na atividade financeira do estado democrático de direito. In: Juiz constitucional : Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2024 set. 05 ]
  • Fonte: A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Unidade: FD

    Assuntos: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER LEGISLATIVO, TRIBUNAL SUPREMO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto e LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (*). A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Tradução . Brasília: Câmara dos Deputados, 2013. . . Acesso em: 05 set. 2024.
    • APA

      Bercovici, G., & Lima, M. M. 'A. B. (2013). Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (*). In A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Brasília: Câmara dos Deputados.
    • NLM

      Bercovici G, Lima MM'AB. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (*). In: A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Brasília: Câmara dos Deputados; 2013. [citado 2024 set. 05 ]
    • Vancouver

      Bercovici G, Lima MM'AB. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (*). In: A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Brasília: Câmara dos Deputados; 2013. [citado 2024 set. 05 ]
  • Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice. Ato de natureza mista da Presidência da República. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 929, p. 123-135, 2013Tradução . . Acesso em: 05 set. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2013). Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice. Ato de natureza mista da Presidência da República. Revista dos Tribunais, 102( 929), 123-135.
    • NLM

      Bercovici G. Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice. Ato de natureza mista da Presidência da República. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 929): 123-135.[citado 2024 set. 05 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice. Ato de natureza mista da Presidência da República. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 929): 123-135.[citado 2024 set. 05 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER LEGISLATIVO, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto e LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.viomundo.com.br/politica/bercovici-e-barreto-lima.html. Acesso em: 05 set. 2024. , 2013
    • APA

      Bercovici, G., & Lima, M. M. 'A. B. (2013). Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.viomundo.com.br/politica/bercovici-e-barreto-lima.html
    • NLM

      Bercovici G, Lima MM'AB. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 05 ] Available from: http://www.viomundo.com.br/politica/bercovici-e-barreto-lima.html
    • Vancouver

      Bercovici G, Lima MM'AB. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 05 ] Available from: http://www.viomundo.com.br/politica/bercovici-e-barreto-lima.html

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