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  • Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES, PETRÓLEO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2014). Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SEVIÇOS, INCENTIVO FISCAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL

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    • ABNT

      Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2014
    • APA

      Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. (2014). Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". 2014 ;278 ; 21 cm.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Em atenção ao honroso convite de Salvador Cândido Brandão Junior, nosso prezado orientando no Curso de Pós-Graduação.. [Prefácio]. Federalismo e ICMS: estados-membros em "guerra-fiscal". 2014 ;278 ; 21 cm.[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Criação de estados federados. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (2012). Criação de estados federados. In Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Dallari D de A. Criação de estados federados. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Criação de estados federados. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, MINERAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Federalismo e desenvolvimento regional no Brasil. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2008). Federalismo e desenvolvimento regional no Brasil. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bercovici G. Federalismo e desenvolvimento regional no Brasil. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Federalismo e desenvolvimento regional no Brasil. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FEDERAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Conti, J. M. (2008). Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Conti JM. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 out. 01 ]

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