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  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      NOGUEIRA, Jozélia. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/. Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Nogueira, J. (2020). Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
    • NLM

      Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
    • Vancouver

      Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: CRISE ECONÔMICA, FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, SURTOS DE DOENÇAS

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Federalismo fiscal e(m) crise. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/federalismo-fiscal-em-crise-21052020. Acesso em: 01 out. 2024. , 2020
    • APA

      Conti, J. M. (2020). Federalismo fiscal e(m) crise. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/federalismo-fiscal-em-crise-21052020
    • NLM

      Conti JM. Federalismo fiscal e(m) crise [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/federalismo-fiscal-em-crise-21052020
    • Vancouver

      Conti JM. Federalismo fiscal e(m) crise [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/federalismo-fiscal-em-crise-21052020
  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FEDERALISMO, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. (En)rolando as dívidas e o federalismo. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/enrolando-as-dividas-e-o-federalismo-26112020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__261120&utm_medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso em: 01 out. 2024. , 2020
    • APA

      Conti, J. M. (2020). (En)rolando as dívidas e o federalismo. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/enrolando-as-dividas-e-o-federalismo-26112020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__261120&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
    • NLM

      Conti JM. (En)rolando as dívidas e o federalismo [Internet]. Jota. 2020 ;26 no 2020[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/enrolando-as-dividas-e-o-federalismo-26112020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__261120&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
    • Vancouver

      Conti JM. (En)rolando as dívidas e o federalismo [Internet]. Jota. 2020 ;26 no 2020[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/enrolando-as-dividas-e-o-federalismo-26112020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__261120&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
  • Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, FEDERALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

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    • ABNT

      CESTARI, Renata Constante. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/. Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Cestari, R. C. (2019). Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/
    • NLM

      Cestari RC. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/
    • Vancouver

      Cestari RC. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      DALLAVERDE, Alexsandra Katia. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Dallaverde, A. K. (2016). As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Dallaverde AK. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Dallaverde AK. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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      CONTI, José Maurício e LOCHAGIN, Gabriel Loretto. Federalismo fiscal brasileiro e o novo FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Tradução . São Paulo: Editora IASP, 2015. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Conti, J. M., & Lochagin, G. L. (2015). Federalismo fiscal brasileiro e o novo FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). In Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP.
    • NLM

      Conti JM, Lochagin GL. Federalismo fiscal brasileiro e o novo FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Conti JM, Lochagin GL. Federalismo fiscal brasileiro e o novo FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, ORÇAMENTO PÚBLICO, DIREITO FINANCEIRO, PETRÓLEO, FEDERALISMO, EXTRAÇÃO MINERAL

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    • ABNT

      FERNANDES, Andressa Guimarães Torquato. Direito financeiro aplicado ao setor de petróleo. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082014-092712/. Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. G. T. (2013). Direito financeiro aplicado ao setor de petróleo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082014-092712/
    • NLM

      Fernandes AGT. Direito financeiro aplicado ao setor de petróleo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082014-092712/
    • Vancouver

      Fernandes AGT. Direito financeiro aplicado ao setor de petróleo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082014-092712/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FEDERALISMO

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Transferências voluntárias geram desequilíbrio federativo. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-ago-28/contas-vista-transferencias-voluntarias-geram-desequilibrio-federativo. Acesso em: 01 out. 2024. , 2012
    • APA

      Conti, J. M. (2012). Transferências voluntárias geram desequilíbrio federativo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-ago-28/contas-vista-transferencias-voluntarias-geram-desequilibrio-federativo
    • NLM

      Conti JM. Transferências voluntárias geram desequilíbrio federativo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-ago-28/contas-vista-transferencias-voluntarias-geram-desequilibrio-federativo
    • Vancouver

      Conti JM. Transferências voluntárias geram desequilíbrio federativo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-ago-28/contas-vista-transferencias-voluntarias-geram-desequilibrio-federativo
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      Federalismo fiscal: questões contemporâneas. . São José, SC: Conceito. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2010
    • APA

      Federalismo fiscal: questões contemporâneas. (2010). Federalismo fiscal: questões contemporâneas. São José, SC: Conceito.
    • NLM

      Federalismo fiscal: questões contemporâneas. 2010 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Federalismo fiscal: questões contemporâneas. 2010 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada. Federalismo fiscal : questões contemporâneas. Tradução . São José, SC: Conceito, 2010. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Conti, J. M. (2010). Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada. In Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito.
    • NLM

      Conti JM. Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada. In: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito; 2010. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada. In: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito; 2010. [citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      DEL FIORENTINO, Luiz Carlos Fróes. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/. Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Del Fiorentino, L. C. F. (2010). As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/
    • NLM

      Del Fiorentino LCF. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/
    • Vancouver

      Del Fiorentino LCF. As transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26082011-160728/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RESPONSABILIDADE FISCAL, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      ASSONI FILHO, Sérgio. Transparência fiscal e democracia: o direito financeiro brasileiro e a implementação da participação cidadã. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Assoni Filho, S. (2008). Transparência fiscal e democracia: o direito financeiro brasileiro e a implementação da participação cidadã (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Assoni Filho S. Transparência fiscal e democracia: o direito financeiro brasileiro e a implementação da participação cidadã. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Assoni Filho S. Transparência fiscal e democracia: o direito financeiro brasileiro e a implementação da participação cidadã. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FEDERAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Conti, J. M. (2008). Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Conti JM. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Federalismo fiscal brasileiro : discriminação das rendas tributárias e centralidade normativa. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      O federalismo fiscal é um tema envolvente, que atrai todos aqueles que se iniciam em seus estudos..[apres.]. Federalismo fiscal brasileiro : discriminação das rendas tributárias e centralidade normativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2006
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      O federalismo fiscal é um tema envolvente, que atrai todos aqueles que se iniciam em seus estudos..[apres.]. (2006). O federalismo fiscal é um tema envolvente, que atrai todos aqueles que se iniciam em seus estudos..[apres.]. Federalismo fiscal brasileiro : discriminação das rendas tributárias e centralidade normativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      O federalismo fiscal é um tema envolvente, que atrai todos aqueles que se iniciam em seus estudos..[apres.]. Federalismo fiscal brasileiro : discriminação das rendas tributárias e centralidade normativa. 2006 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      O federalismo fiscal é um tema envolvente, que atrai todos aqueles que se iniciam em seus estudos..[apres.]. Federalismo fiscal brasileiro : discriminação das rendas tributárias e centralidade normativa. 2006 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Federalismo fiscal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, RECEITA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      O federalismo fiscal é um tema extremamente interessante, digno de ser explorado por estudos profundos..[Apresentação]. Federalismo fiscal. Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2004
    • APA

      O federalismo fiscal é um tema extremamente interessante, digno de ser explorado por estudos profundos..[Apresentação]. (2004). O federalismo fiscal é um tema extremamente interessante, digno de ser explorado por estudos profundos..[Apresentação]. Federalismo fiscal. Barueri, SP: Manole.
    • NLM

      O federalismo fiscal é um tema extremamente interessante, digno de ser explorado por estudos profundos..[Apresentação]. Federalismo fiscal. 2004 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      O federalismo fiscal é um tema extremamente interessante, digno de ser explorado por estudos profundos..[Apresentação]. Federalismo fiscal. 2004 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL, RECEITA TRIBUTÁRIA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA

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      Federalismo fiscal. . Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2004
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      Federalismo fiscal. (2004). Federalismo fiscal. Barueri, SP: Manole.
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      Federalismo fiscal. 2004 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Federalismo fiscal. 2004 ;[citado 2024 out. 01 ]

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