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Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 (2024)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
NLM
Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
Vancouver
Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
Artigo de periodico
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf. Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
NLM
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Vancouver
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Texto na web
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
NLM
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
Vancouver
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
Dissertação (Mestrado)
A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central (2016)
Siqueira, Rodrigo Panizza; Oliveira, Regis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MUNICÍPIO, FEDERALISMO, DÍVIDA PÚBLICA, REFORMA TRIBUTÁRIA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SIQUEIRA, Rodrigo Panizza. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Siqueira, R. P. (2016). A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Siqueira RP. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Siqueira RP. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Artigo de periodico
Direito à educação e federalismo no Brasil (2012)
Oliveira, Romualdo Portela de
Source: Retratos da Escola.. Unidade: FE
Subjects: FEDERALISMO, REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO À EDUCAÇÃO
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ABNT
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Direito à educação e federalismo no Brasil. Retratos da Escola., v. 6, n. ja/ju 2012, p. 39-47, 2012Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Oliveira, R. P. de. (2012). Direito à educação e federalismo no Brasil. Retratos da Escola., 6( ja/ju 2012), 39-47.
NLM
Oliveira RP de. Direito à educação e federalismo no Brasil. Retratos da Escola. 2012 ; 6( ja/ju 2012): 39-47.[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Oliveira RP de. Direito à educação e federalismo no Brasil. Retratos da Escola. 2012 ; 6( ja/ju 2012): 39-47.[citado 2024 ago. 23 ]
Monografia/livro
Federalismo fiscal: questões contemporâneas (2010)
Conti, José Maurício (coord); Scaff, Fernando Facury (coord); Braga, Carlos Eduardo Faraco (coord)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO, IMPOSTOS
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ABNT
Federalismo fiscal: questões contemporâneas. . São José, SC: Conceito. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2010
APA
Federalismo fiscal: questões contemporâneas. (2010). Federalismo fiscal: questões contemporâneas. São José, SC: Conceito.
NLM
Federalismo fiscal: questões contemporâneas. 2010 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Federalismo fiscal: questões contemporâneas. 2010 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Tese (Doutorado)
Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo (2010)
Francisco Neto, João; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, GASTOS PÚBLICOS, REFORMA TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANCISCO NETO, João. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-133248/. Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Francisco Neto, J. (2010). Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-133248/
NLM
Francisco Neto J. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-133248/
Vancouver
Francisco Neto J. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-133248/
Parte de monografia/livro
Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada (2010)
Conti, José Maurício
Source: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada. Federalismo fiscal : questões contemporâneas. Tradução . São José, SC: Conceito, 2010. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Conti, J. M. (2010). Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada. In Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito.
NLM
Conti JM. Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada. In: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito; 2010. [citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Conti JM. Considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro em uma perspectiva comparada. In: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito; 2010. [citado 2024 ago. 23 ]
Parte de monografia/livro
Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade (2008)
Conti, José Maurício
Source: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FEDERAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Conti, J. M. (2008). Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Conti JM. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Conti JM. Federalismo fiscal e reforma tributária: utopia ou realidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 ago. 23 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Com o advento da Constituição Federal de 1988, e na esteira das anteriores ... [Prefácio] (2005)
Scaff, Fernando Facury
Source: Reforma tributária e federalismo : entre o ideal e o possível. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Com o advento da Constituição Federal de 1988, e na esteira das anteriores .. [Prefácio]. Reforma tributária e federalismo : entre o ideal e o possível. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2005
APA
Scaff, F. F. (2005). Com o advento da Constituição Federal de 1988, e na esteira das anteriores .. [Prefácio]. Reforma tributária e federalismo : entre o ideal e o possível. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
NLM
Scaff FF. Com o advento da Constituição Federal de 1988, e na esteira das anteriores .. [Prefácio]. Reforma tributária e federalismo : entre o ideal e o possível. 2005 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF. Com o advento da Constituição Federal de 1988, e na esteira das anteriores .. [Prefácio]. Reforma tributária e federalismo : entre o ideal e o possível. 2005 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Monografia/livro-ed/org
Federalismo fiscal (2004)
Conti, José Maurício (Org)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL, RECEITA TRIBUTÁRIA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Federalismo fiscal. . Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2004
APA
Federalismo fiscal. (2004). Federalismo fiscal. Barueri, SP: Manole.
NLM
Federalismo fiscal. 2004 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Federalismo fiscal. 2004 ;[citado 2024 ago. 23 ]

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