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  • Source: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre la extrafiscalidade ambiental en Brasil. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2013). Notas sobre la extrafiscalidade ambiental en Brasil. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico.
    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre la extrafiscalidade ambiental en Brasil. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2013 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre la extrafiscalidade ambiental en Brasil. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2013 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. Unidade: FD

    Subjects: ACIDENTES DE TRABALHO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Auxílio-acidente. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, v. no 2013, n. 11 p. 3-6, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2013). Auxílio-acidente. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, no 2013( 11 p. 3-6).
    • NLM

      Martins SP. Auxílio-acidente. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2013 ; no 2013( 11 p. 3-6):[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Auxílio-acidente. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2013 ; no 2013( 11 p. 3-6):[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Revista de Previdência Social. Unidade: FD

    Subjects: MOVIMENTOS SOCIAIS, JUSTIÇA SOCIAL

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    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Violência silenciosa do Estado (social) e o grito das manifestações de junho. Revista de Previdência Social, v. 37, n. 394, p. 764-775, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Souto Maior, J. L. (2013). Violência silenciosa do Estado (social) e o grito das manifestações de junho. Revista de Previdência Social, 37( 394), 764-775.
    • NLM

      Souto Maior JL. Violência silenciosa do Estado (social) e o grito das manifestações de junho. Revista de Previdência Social. 2013 ; 37( 394): 764-775.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Souto Maior JL. Violência silenciosa do Estado (social) e o grito das manifestações de junho. Revista de Previdência Social. 2013 ; 37( 394): 764-775.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: LICITAÇÃO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público, v. 15, n. 78, p. 53-76, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público, 15( 78), 53-76.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público. 2013 ; 15( 78): 53-76.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público. 2013 ; 15( 78): 53-76.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: LTr: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, DIREITO DO TRABALHO, JUSTIÇA DO TRABALHO

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães e MARANHÃO, Ney e GONÇALVES, Flávio Leme. Meio ambiente do trabalho e poder público: crítica à Portaria n. 66 de 22 de julho de 2013, da Superintendência Regional do Trabalho Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roncdônia. LTr: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, v. 49, n. 115, p. 628, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Feliciano, G. G., Maranhão, N., & Gonçalves, F. L. (2013). Meio ambiente do trabalho e poder público: crítica à Portaria n. 66 de 22 de julho de 2013, da Superintendência Regional do Trabalho Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roncdônia. LTr: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, 49( 115), 628.
    • NLM

      Feliciano GG, Maranhão N, Gonçalves FL. Meio ambiente do trabalho e poder público: crítica à Portaria n. 66 de 22 de julho de 2013, da Superintendência Regional do Trabalho Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roncdônia. LTr: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2013 ; 49( 115): 628.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG, Maranhão N, Gonçalves FL. Meio ambiente do trabalho e poder público: crítica à Portaria n. 66 de 22 de julho de 2013, da Superintendência Regional do Trabalho Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roncdônia. LTr: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2013 ; 49( 115): 628.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Revista Síntese : Direito de Família. Unidade: FD

    Subjects: REGIME DE BENS, COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, RELAÇÃO DE EMPREGO

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    • ABNT

      FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens. Revista Síntese : Direito de Família, v. 15, n. 79, p. 143-155, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Fonseca, P. M. P. C. da. (2013). Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens. Revista Síntese : Direito de Família, 15( 79), 143-155.
    • NLM

      Fonseca PMPC da. Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens. Revista Síntese : Direito de Família. 2013 ; 15( 79): 143-155.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Fonseca PMPC da. Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens. Revista Síntese : Direito de Família. 2013 ; 15( 79): 143-155.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: LTr : Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Ação coletiva para discutir direito de empregado. LTr : Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, v. 49, n. 58, p. 311-319, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2013). Ação coletiva para discutir direito de empregado. LTr : Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, 49( 58), 311-319.
    • NLM

      Martins SP. Ação coletiva para discutir direito de empregado. LTr : Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2013 ; 49( 58): 311-319.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Ação coletiva para discutir direito de empregado. LTr : Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2013 ; 49( 58): 311-319.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Revista Síntese de Direito de Família. Unidade: FD

    Assunto: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Valor da pensão por morte. Revista Síntese de Direito de Família, v. 15, n. 77, p. 59-68, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2013). Valor da pensão por morte. Revista Síntese de Direito de Família, 15( 77), 59-68.
    • NLM

      Martins SP. Valor da pensão por morte. Revista Síntese de Direito de Família. 2013 ; 15( 77): 59-68.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Valor da pensão por morte. Revista Síntese de Direito de Família. 2013 ; 15( 77): 59-68.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Aquisição de controle na sociedade anônima. Unidade: FD

    Assunto: CONTROLE ACIONÁRIO

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    • ABNT

      GUERREIRO, José Alexandre Tavares. O livro de Eduardo Munhoz abre-se com uma afirmação discutível: o Brasil estaria vivendo, a seu ver, um período de otimismo. No entanto, o signatário destas linhas introdutórias não é a pessoa indicada para pôr em xeque ou tampouco rejeitar completamente a afirmação. .. [Prefácio]. Aquisição de controle na sociedade anônima. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Guerreiro, J. A. T. (2013). O livro de Eduardo Munhoz abre-se com uma afirmação discutível: o Brasil estaria vivendo, a seu ver, um período de otimismo. No entanto, o signatário destas linhas introdutórias não é a pessoa indicada para pôr em xeque ou tampouco rejeitar completamente a afirmação. .. [Prefácio]. In Aquisição de controle na sociedade anônima. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Guerreiro JAT. O livro de Eduardo Munhoz abre-se com uma afirmação discutível: o Brasil estaria vivendo, a seu ver, um período de otimismo. No entanto, o signatário destas linhas introdutórias não é a pessoa indicada para pôr em xeque ou tampouco rejeitar completamente a afirmação. .. [Prefácio]. In: Aquisição de controle na sociedade anônima. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Guerreiro JAT. O livro de Eduardo Munhoz abre-se com uma afirmação discutível: o Brasil estaria vivendo, a seu ver, um período de otimismo. No entanto, o signatário destas linhas introdutórias não é a pessoa indicada para pôr em xeque ou tampouco rejeitar completamente a afirmação. .. [Prefácio]. In: Aquisição de controle na sociedade anônima. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Unidade: FD

    Subjects: RISCO (SOCIEDADE), RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      LOPEZ, Teresa Ancona e LEMOS, Patrícia Faga Iglecias e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. As relações entre Direito e Sociologia sempre foram muito estreitas. A influência de Max Weber e Karl Marx (um economista, mas também um sociólogo) na Ciência do Direito dos séculos XIX e XX foi intensa e a apropriação das categorias sociológicas por grandes juristas como Hans Kelsen e Hermann Kantorowicz, também se mostrou significativa. [Apresentação]. Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Lopez, T. A., Lemos, P. F. I., & Rodrigues Junior, O. L. (2013). As relações entre Direito e Sociologia sempre foram muito estreitas. A influência de Max Weber e Karl Marx (um economista, mas também um sociólogo) na Ciência do Direito dos séculos XIX e XX foi intensa e a apropriação das categorias sociológicas por grandes juristas como Hans Kelsen e Hermann Kantorowicz, também se mostrou significativa. [Apresentação]. Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Lopez TA, Lemos PFI, Rodrigues Junior OL. As relações entre Direito e Sociologia sempre foram muito estreitas. A influência de Max Weber e Karl Marx (um economista, mas também um sociólogo) na Ciência do Direito dos séculos XIX e XX foi intensa e a apropriação das categorias sociológicas por grandes juristas como Hans Kelsen e Hermann Kantorowicz, também se mostrou significativa. [Apresentação]. Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. 2013 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Lopez TA, Lemos PFI, Rodrigues Junior OL. As relações entre Direito e Sociologia sempre foram muito estreitas. A influência de Max Weber e Karl Marx (um economista, mas também um sociólogo) na Ciência do Direito dos séculos XIX e XX foi intensa e a apropriação das categorias sociológicas por grandes juristas como Hans Kelsen e Hermann Kantorowicz, também se mostrou significativa. [Apresentação]. Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. 2013 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA (CONTROLE), CONTROLE ACIONÁRIO

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      MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aquisição de controle na sociedade anônima. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 16 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Munhoz, E. S. (2013). Aquisição de controle na sociedade anônima. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Munhoz ES. Aquisição de controle na sociedade anônima. 2013 ;[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Munhoz ES. Aquisição de controle na sociedade anônima. 2013 ;[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS

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    • ABNT

      CRETELLA JÚNIOR, José. Negócio jurídico administrativo. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Cretella Júnior, J. (2013). Negócio jurídico administrativo. In Direito administrativo (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Cretella Júnior J. Negócio jurídico administrativo. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Negócio jurídico administrativo. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Assunto: ATOS ADMINISTRATIVOS

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    • ABNT

      CRETELLA JÚNIOR, José. Definição da autorização administrativa. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Cretella Júnior, J. (2013). Definição da autorização administrativa. In Direito administrativo (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Cretella Júnior J. Definição da autorização administrativa. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Definição da autorização administrativa. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      CRETELLA JÚNIOR, José. Fundações de direito público. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Cretella Júnior, J. (2013). Fundações de direito público. In Direito administrativo (Vol. 6). São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Cretella Júnior J. Fundações de direito público. In: Direito administrativo. São Paulo: Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Fundações de direito público. In: Direito administrativo. São Paulo: Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: CONCURSO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR

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    • ABNT

      CRETELLA JÚNIOR, José. Carreira universitária - concurso público: critério para a classificação dos concorrentes : maior número de indicações e média global final mais elevada. [Parecer]. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 7. . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Cretella Júnior, J. (2013). Carreira universitária - concurso público: critério para a classificação dos concorrentes : maior número de indicações e média global final mais elevada. [Parecer]. In Direito administrativo (Vol. 7). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Cretella Júnior J. Carreira universitária - concurso público: critério para a classificação dos concorrentes : maior número de indicações e média global final mais elevada. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Carreira universitária - concurso público: critério para a classificação dos concorrentes : maior número de indicações e média global final mais elevada. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Condição do diretor de sociedade no direito do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 24, n. 285, p. 9-17, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2013). Condição do diretor de sociedade no direito do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, 24( 285), 9-17.
    • NLM

      Martins SP. Condição do diretor de sociedade no direito do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. 2013 ; 24( 285): 9-17.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Condição do diretor de sociedade no direito do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. 2013 ; 24( 285): 9-17.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Justiça do Trabalho. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO DE TRABALHO, APRENDIZAGEM, CONTRATO DE APRENDIZAGEM

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem. Justiça do Trabalho, v. 30, p. 7-20, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2013). A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem. Justiça do Trabalho, 30, 7-20.
    • NLM

      Martins SP. A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem. Justiça do Trabalho. 2013 ; 30 7-20.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Martins SP. A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem. Justiça do Trabalho. 2013 ; 30 7-20.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD

    Subjects: MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS, MANIFESTAÇÕES DE RUA, TRANSPORTE PÚBLICO, PRISÃO ARBITRÁRIA, PARECER

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Parecer: Prisões arbitrárias no curso de passeatas contra o aumento das passagewns do transporte público. Boletim Ibccrim, v. 21, n. 248, p. 2-4, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2013). Parecer: Prisões arbitrárias no curso de passeatas contra o aumento das passagewns do transporte público. Boletim Ibccrim, 21( 248), 2-4.
    • NLM

      Badaró GHRI. Parecer: Prisões arbitrárias no curso de passeatas contra o aumento das passagewns do transporte público. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 248): 2-4.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Parecer: Prisões arbitrárias no curso de passeatas contra o aumento das passagewns do transporte público. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 248): 2-4.[citado 2024 nov. 16 ]
  • Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD

    Subjects: MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS, MANIFESTAÇÕES DE RUA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Liberdade de expressão e manifestações populares no âmbito democrático. Boletim Ibccrim, v. 21, n. 249, p. 15-18, 2013Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2024.
    • APA

      Bechara, A. E. L. S. (2013). Liberdade de expressão e manifestações populares no âmbito democrático. Boletim Ibccrim, 21( 249), 15-18.
    • NLM

      Bechara AELS. Liberdade de expressão e manifestações populares no âmbito democrático. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 249): 15-18.[citado 2024 nov. 16 ]
    • Vancouver

      Bechara AELS. Liberdade de expressão e manifestações populares no âmbito democrático. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 249): 15-18.[citado 2024 nov. 16 ]

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