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  • Source: Tratado de direito privado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES), SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, TESTAMENTO, HERANÇA

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e LÔBO, Paulo (*). Parte especial: direito das sucessões : sucessão testamentária, disposiçõees testamentárias em geral, herança e legados. Tratado de direito privado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 12 dez. 2025. , 2012
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N., & Lôbo, P. (*). (2012). Parte especial: direito das sucessões : sucessão testamentária, disposiçõees testamentárias em geral, herança e legados. Tratado de direito privado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Hironaka GMFN, Lôbo P (*). Parte especial: direito das sucessões : sucessão testamentária, disposiçõees testamentárias em geral, herança e legados. Tratado de direito privado. 2012 ;[citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Hironaka GMFN, Lôbo P (*). Parte especial: direito das sucessões : sucessão testamentária, disposiçõees testamentárias em geral, herança e legados. Tratado de direito privado. 2012 ;[citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. Unidade: FD

    Subjects: PROPAGANDA (ASPECTOS LEGAIS), CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COMÉRCIO ELETRÔNICO

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    • ABNT

      DE LUCCA, Newton. A disciplina jurídica na oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enmganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      De Lucca, N. (2012). A disciplina jurídica na oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enmganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. In Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      De Lucca N. A disciplina jurídica na oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enmganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. In: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      De Lucca N. A disciplina jurídica na oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enmganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. In: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. Unidade: FD

    Subjects: PROPAGANDA (ASPECTOS LEGAIS), CONSUMO (ASPECTOS LEGAIS), ALIMENTAÇÃO INFANTIL (ASPECTOS LEGAIS)

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      LOPEZ, Teresa Ancona. A resolução 24/2010 da Anvisa e a publicidade para o público infantil. Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Lopez, T. A. (2012). A resolução 24/2010 da Anvisa e a publicidade para o público infantil. In Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lopez TA. A resolução 24/2010 da Anvisa e a publicidade para o público infantil. In: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Lopez TA. A resolução 24/2010 da Anvisa e a publicidade para o público infantil. In: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO COMERCIAL

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      BRASIL. LEIS, decretos. Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 12 dez. 2025. , 2012
    • APA

      Brasil. Leis, decretos. (2012). Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Brasil. Leis decretos. Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial. 2012 ;[citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Brasil. Leis decretos. Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial. 2012 ;[citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ESTRANGEIRO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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      CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Prova do direito estrangeiro. Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 4. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Cintra, A. C. de A. (2012). Prova do direito estrangeiro. In Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Cintra AC de A. Prova do direito estrangeiro. In: Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Cintra AC de A. Prova do direito estrangeiro. In: Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), PROCESSO PENAL, INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL)

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      AZEVEDO, David Teixeira de. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2012). O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Azevedo DT de. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Azevedo DT de. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO DE SENTENÇA, SENTENÇA PENAL, PROCESSO PENAL

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      TUCCI, Rogério Lauria. Princípio e regras da execução de sentença penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Princípio e regras da execução de sentença penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Princípio e regras da execução de sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Princípio e regras da execução de sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Unidade: FD

    Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

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      SOUZA, Hamilton Dias de e FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Contribuições de intervenção no domínio econômico e a federação. Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Souza, H. D. de, & Ferraz Júnior, T. S. (2012). Contribuições de intervenção no domínio econômico e a federação. In Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza HD de, Ferraz Júnior TS. Contribuições de intervenção no domínio econômico e a federação. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Souza HD de, Ferraz Júnior TS. Contribuições de intervenção no domínio econômico e a federação. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, INTERNET

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      DE LUCCA, Newton. Tributação e internet. Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      De Lucca, N. (2012). Tributação e internet. In Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      De Lucca N. Tributação e internet. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      De Lucca N. Tributação e internet. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Assunto: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

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      GRINOVER, Ada Pellegrini. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Grinover, A. P. (2012). O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Grinover AP. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Direito penal: introdução. Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIDADE, TRÁFICO DE DROGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRIBUNAL

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      FERRARI, Eduardo Reale. As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional. Direito penal: introdução. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Ferrari, E. R. (2012). As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional. In Direito penal: introdução (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Ferrari ER. As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional. In: Direito penal: introdução. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Ferrari ER. As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional. In: Direito penal: introdução. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), SENTENÇA PENAL

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      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Cálculo de pena e o dever de motivar. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Shecaira, S. S. (2012). Cálculo de pena e o dever de motivar. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PERDÃO, PENAS (DIREITO PENAL), EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

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      TUCCI, Rogério Lauria. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA PENAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Sentença penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Sentença penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Globalização econômica e reforma constitucional. Direito internacional. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2012). Globalização econômica e reforma constitucional. In Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Faria JEC de O. Globalização econômica e reforma constitucional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Faria JEC de O. Globalização econômica e reforma constitucional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, ARBITRAGEM, COMÉRCIO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      HUCK, Hermes Marcelo. Deficiências da arbitragem comercial internacional. Direito internacional. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Huck, H. M. (2012). Deficiências da arbitragem comercial internacional. In Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Huck HM. Deficiências da arbitragem comercial internacional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Huck HM. Deficiências da arbitragem comercial internacional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, JULGAMENTO, JÚRI, TRIBUNAL DO JÚRI

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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2012). Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: LIVRAMENTO CONDICIONAL, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Livramento condicional. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Livramento condicional. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
  • Source: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, CONTRADITÓRIO, PROCESSO TRABALHISTA

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    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Ônus da prova no processo do trabalho. Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 4. . . Acesso em: 12 dez. 2025.
    • APA

      Souto Maior, J. L. (2012). Ônus da prova no processo do trabalho. In Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souto Maior JL. Ônus da prova no processo do trabalho. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]
    • Vancouver

      Souto Maior JL. Ônus da prova no processo do trabalho. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 dez. 12 ]

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