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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ]
  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 05 dez. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2019). Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Torres HT. Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 05 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Federalismo (s) em juízo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Federalismo (s) em juízo. (2019). Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ]
    • Vancouver

      Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ]
  • Source: Revista ETCO. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTOS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa. Revista ETCO, v. 16, n. 24, p. 42-43, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.etco.org.br/noticias/o-fisco-nao-consegue-cobrar-nem-1-da-divida-ativa/. Acesso em: 05 dez. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa. Revista ETCO, 16( 24), 42-43. Recuperado de https://www.etco.org.br/noticias/o-fisco-nao-consegue-cobrar-nem-1-da-divida-ativa/
    • NLM

      Tôrres HT. O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 42-43.[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/o-fisco-nao-consegue-cobrar-nem-1-da-divida-ativa/
    • Vancouver

      Tôrres HT. O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 42-43.[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/o-fisco-nao-consegue-cobrar-nem-1-da-divida-ativa/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DESIGUALDADES

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
    • NLM

      Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
    • Vancouver

      Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
    • NLM

      Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
    • Vancouver

      Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo. Acesso em: 05 dez. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
    • NLM

      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
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      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, DÍVIDA ATIVA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PUNIBILIDADE

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
    • NLM

      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
    • Vancouver

      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
  • Source: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A prestação de serviços intelectuais no direito tributário: limites à desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Tradução . Barueri: Manole, 2019. . . Acesso em: 05 dez. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2019). A prestação de serviços intelectuais no direito tributário: limites à desconsideração da personalidade jurídica. In Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole.
    • NLM

      Torres HT. A prestação de serviços intelectuais no direito tributário: limites à desconsideração da personalidade jurídica. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019. [citado 2025 dez. 05 ]
    • Vancouver

      Torres HT. A prestação de serviços intelectuais no direito tributário: limites à desconsideração da personalidade jurídica. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole; 2019. [citado 2025 dez. 05 ]
  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. (2019). O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 05 ]
    • Vancouver

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 05 ]
  • Source: Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PROPAGANDA ONLINE

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. ICMS sobre a divulgação de material publicitário na internet por provedor. Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2019. . . Acesso em: 05 dez. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). ICMS sobre a divulgação de material publicitário na internet por provedor. In Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: SaraivaJur.
    • NLM

      Tôrres HT. ICMS sobre a divulgação de material publicitário na internet por provedor. In: Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: SaraivaJur; 2019. [citado 2025 dez. 05 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. ICMS sobre a divulgação de material publicitário na internet por provedor. In: Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: SaraivaJur; 2019. [citado 2025 dez. 05 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINÉRIOS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
    • NLM

      Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
    • Vancouver

      Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
  • Source: Anatomia do Poder. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Heleno Torres fala sobre a reforma tributária - Parte 2 [entrevista a Ives Gandra da Silva Martins]. Anatomia do Poder. São Paulo: Redevida. Disponível em: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/heleno-torres-fala-sobre-a-reforma-tributaria-anatomia-do-poder-221219-parte-2. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Heleno Torres fala sobre a reforma tributária - Parte 2 [entrevista a Ives Gandra da Silva Martins]. Anatomia do Poder. São Paulo: Redevida. Recuperado de https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/heleno-torres-fala-sobre-a-reforma-tributaria-anatomia-do-poder-221219-parte-2
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      Tôrres HT. Heleno Torres fala sobre a reforma tributária - Parte 2 [entrevista a Ives Gandra da Silva Martins] [Internet]. Anatomia do Poder. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/heleno-torres-fala-sobre-a-reforma-tributaria-anatomia-do-poder-221219-parte-2
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      Tôrres HT. Heleno Torres fala sobre a reforma tributária - Parte 2 [entrevista a Ives Gandra da Silva Martins] [Internet]. Anatomia do Poder. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/heleno-torres-fala-sobre-a-reforma-tributaria-anatomia-do-poder-221219-parte-2
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA, PROJETO DE LEI

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Tavares. Os avanços da Carta de Direitos dos Contribuintes para a reforma tributária. Revista Consultor Jurídico, n. 23 ja 2019, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jan-23/consultor-tributario-avancos-carta-direitos-contribuintes-reforma/. Acesso em: 05 dez. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2019). Os avanços da Carta de Direitos dos Contribuintes para a reforma tributária. Revista Consultor Jurídico, (23 ja 2019). Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jan-23/consultor-tributario-avancos-carta-direitos-contribuintes-reforma/
    • NLM

      Torres HT. Os avanços da Carta de Direitos dos Contribuintes para a reforma tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2019 ;(23 ja 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-23/consultor-tributario-avancos-carta-direitos-contribuintes-reforma/
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      Torres HT. Os avanços da Carta de Direitos dos Contribuintes para a reforma tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2019 ;(23 ja 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-23/consultor-tributario-avancos-carta-direitos-contribuintes-reforma/
  • Source: Direito tributário: princípio da realização no imposto sobre a renda: estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. IRPJ nas sociedades em conta de participação. Direito tributário: princípio da realização no imposto sobre a renda: estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Tradução . São Paulo: IBDT, 2019. p. 479 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 05 dez. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2019). IRPJ nas sociedades em conta de participação. In Direito tributário: princípio da realização no imposto sobre a renda: estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira (p. 479 : il. ; 23 cm). São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Torres HT. IRPJ nas sociedades em conta de participação. In: Direito tributário: princípio da realização no imposto sobre a renda: estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. São Paulo: IBDT; 2019. p. 479 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 05 ]
    • Vancouver

      Torres HT. IRPJ nas sociedades em conta de participação. In: Direito tributário: princípio da realização no imposto sobre a renda: estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. São Paulo: IBDT; 2019. p. 479 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 05 ]
  • Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD

    Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O longo caminho por um consenso. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 05 dez. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). O longo caminho por um consenso. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
    • NLM

      Tôrres HT. O longo caminho por um consenso. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2025 dez. 05 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. O longo caminho por um consenso. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2025 dez. 05 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
    • NLM

      Tôrres HT. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;27 fe 2019[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;27 fe 2019[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
  • Source: Anatomia do Poder. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Heleno Torres fala sobre a reforma tributária - Parte 1 [entrevista a Ives Gandra da Silva Martins]. Anatomia do Poder. São Paulo: Redevida. Disponível em: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/heleno-torres-fala-sobre-a-reforma-tributaria-anatomia-do-poder-221219-parte-1. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Heleno Torres fala sobre a reforma tributária - Parte 1 [entrevista a Ives Gandra da Silva Martins]. Anatomia do Poder. São Paulo: Redevida. Recuperado de https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/heleno-torres-fala-sobre-a-reforma-tributaria-anatomia-do-poder-221219-parte-1
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      Tôrres HT. Heleno Torres fala sobre a reforma tributária - Parte 1 [entrevista a Ives Gandra da Silva Martins] [Internet]. Anatomia do Poder. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/heleno-torres-fala-sobre-a-reforma-tributaria-anatomia-do-poder-221219-parte-1
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      Tôrres HT. Heleno Torres fala sobre a reforma tributária - Parte 1 [entrevista a Ives Gandra da Silva Martins] [Internet]. Anatomia do Poder. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.redevida.com.br/programacao/anatomia-do-poder/videos/heleno-torres-fala-sobre-a-reforma-tributaria-anatomia-do-poder-221219-parte-1
  • Conference titles: Congresso de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Unidade: FD

    Assunto: SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Direitos fundamentais e a constituição: Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. . Rio de Janeiro: ABDF Direito Financeiro. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fMnfm928l_A. Acesso em: 05 dez. 2025. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Direitos fundamentais e a constituição: Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: ABDF Direito Financeiro. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=fMnfm928l_A
    • NLM

      Tôrres HT. Direitos fundamentais e a constituição: Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=fMnfm928l_A
    • Vancouver

      Tôrres HT. Direitos fundamentais e a constituição: Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=fMnfm928l_A
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSELHO FISCAL, DECRETO LEGISLATIVO, NORMA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TORRES, Heleno Tavares et al. Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil. Revista Consultor Jurídico, n. 25 ju 2019, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/. Acesso em: 05 dez. 2025.
    • APA

      Torres, H. T., Schoueri, L. E., Tavares, R. J. S., & Rocha, S. A. (2019). Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil. Revista Consultor Jurídico, (25 ju 2019). Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/
    • NLM

      Torres HT, Schoueri LE, Tavares RJS, Rocha SA. Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2019 ;(25 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/
    • Vancouver

      Torres HT, Schoueri LE, Tavares RJS, Rocha SA. Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2019 ;(25 ju 2019):[citado 2025 dez. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/opiniao-seguranca-juridica-isonomia-relacao-brasil-ocde/

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