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Monografia/livro-ed/org
Federalismo (s) em juízo (2019)
Scaff, Fernando Facury (coord); Torres, Heleno Taveira (coord); Derzi, Misabel de Abreu Machado (coord); Batista Júnior, Onofre Alves (coord)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
Federalismo (s) em juízo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Federalismo (s) em juízo. (2019). Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
NLM
Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
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Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Monografia/livro
O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo (2019)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da; Cunha, Gabriel Hercos da
Fonte: Agronegócio, tributação e questões internacionais. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, BASE DE CÁLCULO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e CUNHA, Gabriel Hercos da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F., Silveira, A. C. da, & Cunha, G. H. da. (2019). O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
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Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Texto na web
O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe (2019)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, GASTOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA, EMENDA CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
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Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
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Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
Texto na web
A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, RESPONSABILIDADE FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
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Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
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Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
Texto na web
Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
Texto na web
Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, ESTUDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
NLM
Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
Texto na web
O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
Texto na web
A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: ROYALTIES, FEDERALISMO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
NLM
Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
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Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Extinção do DPVAT é política de desmanche [Entrevista a Roxane Ré] (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Jornal da USP. Unidade: FD
Assunto: ACIDENTES DE TRÂNSITO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Extinção do DPVAT é política de desmanche [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/11/EXTIN%C3%87%C3%83O-DPVAT.mp3. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Extinção do DPVAT é política de desmanche [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/11/EXTIN%C3%87%C3%83O-DPVAT.mp3
NLM
Scaff FF. Extinção do DPVAT é política de desmanche [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP. 2019 ;27 no 2019[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/11/EXTIN%C3%87%C3%83O-DPVAT.mp3
Vancouver
Scaff FF. Extinção do DPVAT é política de desmanche [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP. 2019 ;27 no 2019[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/11/EXTIN%C3%87%C3%83O-DPVAT.mp3
Texto na web
As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro (2019)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assuntos: AMAZÔNIA LEGAL, DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2556&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&As%20receitas%20da%20floresta%20amaz%F4nica%20e%20as%20fronteiras%20do%20Direito%20Financeiro. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2556&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&As%20receitas%20da%20floresta%20amaz%F4nica%20e%20as%20fronteiras%20do%20Direito%20Financeiro
NLM
Scaff FF. As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2556&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&As%20receitas%20da%20floresta%20amaz%F4nica%20e%20as%20fronteiras%20do%20Direito%20Financeiro
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Scaff FF. As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2556&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&As%20receitas%20da%20floresta%20amaz%F4nica%20e%20as%20fronteiras%20do%20Direito%20Financeiro
Texto na web
Preocupações com o plano 3D do ministro Paulo Guedes (2019)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Preocupações com o plano 3D do ministro Paulo Guedes. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2559&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Preocupa%E7%F5es%20com%20o%20plano%203D%20do%20ministro%20Paulo%20Guedes. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Preocupações com o plano 3D do ministro Paulo Guedes. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2559&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Preocupa%E7%F5es%20com%20o%20plano%203D%20do%20ministro%20Paulo%20Guedes
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Scaff FF. Preocupações com o plano 3D do ministro Paulo Guedes [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2559&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Preocupa%E7%F5es%20com%20o%20plano%203D%20do%20ministro%20Paulo%20Guedes
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Scaff FF. Preocupações com o plano 3D do ministro Paulo Guedes [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2559&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Preocupa%E7%F5es%20com%20o%20plano%203D%20do%20ministro%20Paulo%20Guedes
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Sobre a coleção direito financeiro atual ... [apresentação] (2019)
Scaff, Fernando Facury (apres)
Fonte: O Estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. Unidade: FD
Assunto: DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Sobre a coleção direito financeiro atual .. [apresentação]. O Estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Sobre a coleção direito financeiro atual .. [apresentação]. (2019). Sobre a coleção direito financeiro atual .. [apresentação]. O Estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Sobre a coleção direito financeiro atual .. [apresentação]. O Estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Sobre a coleção direito financeiro atual .. [apresentação]. O Estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio] (2019)
Scaff, Fernando Facury (Prefácio); Torres, Heleno Taveira (Prefácio); Derzi, Misabel de Abreu Machado (Prefácio); Batista Júnior, Onofre Alves (Prefácio)
Fonte: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. (2019). O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
NLM
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 07 ]
Parte de monografia/livro
Há um orçamento republicano após 30 anos de vigência da Constituição financeira brasileira? (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: 30 anos de Constituição de 1988 em defesa do estado republicano e democrático de direito. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Há um orçamento republicano após 30 anos de vigência da Constituição financeira brasileira? 30 anos de Constituição de 1988 em defesa do estado republicano e democrático de direito. Tradução . Florianópolis: Insular, 2019. p. 527 . . Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2019). Há um orçamento republicano após 30 anos de vigência da Constituição financeira brasileira? In 30 anos de Constituição de 1988 em defesa do estado republicano e democrático de direito (p. 527 ). Florianópolis: Insular.
NLM
Scaff FF. Há um orçamento republicano após 30 anos de vigência da Constituição financeira brasileira? In: 30 anos de Constituição de 1988 em defesa do estado republicano e democrático de direito. Florianópolis: Insular; 2019. p. 527 .[citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Scaff FF. Há um orçamento republicano após 30 anos de vigência da Constituição financeira brasileira? In: 30 anos de Constituição de 1988 em defesa do estado republicano e democrático de direito. Florianópolis: Insular; 2019. p. 527 .[citado 2025 dez. 07 ]
Texto na web
O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
NLM
Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
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Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
Texto na web
É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTINGÊNCIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
NLM
Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
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Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
Artigo de periodico
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
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Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Vancouver
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Texto na web
O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais (2019)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
NLM
Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
Vancouver
Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
Texto na web
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
NLM
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
Vancouver
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
Parte de monografia/livro
O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro (2019)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Fonte: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2019). O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 07 ]

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