ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro
A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) (2019)
Beçak, Rubens ; Vasconcelos, Marcela Alves Palis de
Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, HOMOSSEXUAIS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e VASCONCELOS, Marcela Alves Palis de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Beçak, R., & Vasconcelos, M. A. P. de. (2019). A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
NLM
Beçak R, Vasconcelos MAP de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
Vancouver
Beçak R, Vasconcelos MAP de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
Parte de monografia/livro
A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social (2019)
Beçak, Rubens ; Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez
Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP
Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Beçak, R., & Capucelli, R. C. P. (2019). A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
NLM
Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
Vancouver
Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
Parte de monografia/livro
E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet (2019)
Beçak, Rubens ; Longhi, João Victor Rozatti
Source: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO, INTERNET, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e LONGHI, João Victor Rozatti. E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. Tradução . São Paulo, SP: Évora, 2019. . . Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Beçak, R., & Longhi, J. V. R. (2019). E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. In Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora.
NLM
Beçak R, Longhi JVR. E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. In: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora; 2019. [citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Beçak R, Longhi JVR. E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. In: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora; 2019. [citado 2025 dez. 07 ]
Dissertação (Mestrado)
A (in)suficiência da participação democrática no processo de formulação do projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no ano de 2016 (2019)
Amato, André Luís Vedovato; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ENSINO JURÍDICO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, GOVERNANÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMATO, André Luís Vedovato. A (in)suficiência da participação democrática no processo de formulação do projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no ano de 2016. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-113552/. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Amato, A. L. V. (2019). A (in)suficiência da participação democrática no processo de formulação do projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no ano de 2016 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-113552/
NLM
Amato ALV. A (in)suficiência da participação democrática no processo de formulação do projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no ano de 2016 [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-113552/
Vancouver
Amato ALV. A (in)suficiência da participação democrática no processo de formulação do projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no ano de 2016 [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-113552/
Parte de monografia/livro
Proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática (2019)
Beçak, Rubens ; Longhi, João Victor Rozatti
Source: Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. Unidade: FDRP
Subjects: DADOS PESSOAIS, INTERNET, REDES SOCIAIS, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e LONGHI, João Victor Rozatti. Proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática. Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Beçak, R., & Longhi, J. V. R. (2019). Proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática. In Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Beçak R, Longhi JVR. Proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática. In: Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Beçak R, Longhi JVR. Proteção de dados pessoais e o princípio democrático: a erosão da privacidade e os riscos à deliberação democrática. In: Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2025 dez. 07 ]
Dissertação (Mestrado)
A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania e e-Democracia como mecanismos institucionais de participação democrática (2019)
Ribeiro, Ramon Antunes; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, BANCO DE DADOS, FONTES DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Ramon Antunes. A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania e e-Democracia como mecanismos institucionais de participação democrática. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-171312/. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Ribeiro, R. A. (2019). A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania e e-Democracia como mecanismos institucionais de participação democrática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-171312/
NLM
Ribeiro RA. A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania e e-Democracia como mecanismos institucionais de participação democrática [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-171312/
Vancouver
Ribeiro RA. A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania e e-Democracia como mecanismos institucionais de participação democrática [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-171312/
Dissertação (Mestrado)
Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (2019)
Oliveira, Larisse Silva; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA, JUSTIÇA INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Larisse Silva. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Oliveira, L. S. (2019). Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
NLM
Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
Vancouver
Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
Artigo de periodico
Uma democracia que não foi: em tempos de Escola sem Partido (2019)
Beçak, Rubens ; Sillos, Bruna de
Source: Revista Conceito Jurídico. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, POLÍTICA, EDUCAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e SILLOS, Bruna de. Uma democracia que não foi: em tempos de Escola sem Partido. Revista Conceito Jurídico, v. 28, p. 17-24, 2019Tradução . . Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Beçak, R., & Sillos, B. de. (2019). Uma democracia que não foi: em tempos de Escola sem Partido. Revista Conceito Jurídico, 28, 17-24.
NLM
Beçak R, Sillos B de. Uma democracia que não foi: em tempos de Escola sem Partido. Revista Conceito Jurídico. 2019 ; 28 17-24.[citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Beçak R, Sillos B de. Uma democracia que não foi: em tempos de Escola sem Partido. Revista Conceito Jurídico. 2019 ; 28 17-24.[citado 2025 dez. 07 ]
Trabalho de evento
Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional (2019)
Lopes, Rafaella Marineli ; Beçak, Rubens
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, Rafaella Marineli e BEÇAK, Rubens. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Lopes, R. M., & Beçak, R. (2019). Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
NLM
Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
Vancouver
Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
Parte de monografia/livro
As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada (2019)
Beçak, Rubens ; Sillos, Bruna de
Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP
Subjects: REDES SOCIAIS, CAMPANHA ELEITORAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e SILLOS, Bruna de. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Beçak, R., & Sillos, B. de. (2019). As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
NLM
Beçak R, Sillos B de. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
Vancouver
Beçak R, Sillos B de. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
Parte de monografia/livro
Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na América Latina e Brasil (2019)
Unglaub, Denison Lehr; Beçak, Rubens
Source: Direito constitucional contemporâneo. Unidade: FDRP
Subjects: PLURALISMO JURÍDICO, DIREITOS INDÍGENAS, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
UNGLAUB, Denison Lehr e BEÇAK, Rubens. Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na América Latina e Brasil. Direito constitucional contemporâneo. Tradução . Jacarezinho, PR: UENP, 2019. . Disponível em: https://siacrid.com.br/repositorio/2019/direito-constitucional-contemporaneo.pdf. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Unglaub, D. L., & Beçak, R. (2019). Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na América Latina e Brasil. In Direito constitucional contemporâneo. Jacarezinho, PR: UENP. Recuperado de https://siacrid.com.br/repositorio/2019/direito-constitucional-contemporaneo.pdf
NLM
Unglaub DL, Beçak R. Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na América Latina e Brasil [Internet]. In: Direito constitucional contemporâneo. Jacarezinho, PR: UENP; 2019. [citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://siacrid.com.br/repositorio/2019/direito-constitucional-contemporaneo.pdf
Vancouver
Unglaub DL, Beçak R. Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na América Latina e Brasil [Internet]. In: Direito constitucional contemporâneo. Jacarezinho, PR: UENP; 2019. [citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://siacrid.com.br/repositorio/2019/direito-constitucional-contemporaneo.pdf
Dissertação (Mestrado)
A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal (2019)
Amorim, Fábio Tavares; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMORIM, Fábio Tavares. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Amorim, F. T. (2019). A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amorim FT. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Amorim FT. A jurisdição constitucional no Brasil pós-1988: a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Parte de monografia/livro
Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentares no processo legislativo (2019)
Beçak, Rubens ; Longhi, João Victor Rozatti
Source: O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional : uma experiência comparada. Unidade: FDRP
Subjects: TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, INTERNET, DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e LONGHI, João Victor Rozatti. Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentares no processo legislativo. O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional : uma experiência comparada. Tradução . Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2019. . . Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Beçak, R., & Longhi, J. V. R. (2019). Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentares no processo legislativo. In O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional : uma experiência comparada. Belo Horizonte, MG: D'Plácido.
NLM
Beçak R, Longhi JVR. Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentares no processo legislativo. In: O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional : uma experiência comparada. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2019. [citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Beçak R, Longhi JVR. Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentares no processo legislativo. In: O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional : uma experiência comparada. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2019. [citado 2025 dez. 07 ]
Artigo de periodico
(Re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de Araçatuba, Brasil (2019)
Dalben, Angelo de Camargo; Beçak, Rubens
Source: Archives of Health Investigation. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DALBEN, Angelo de Camargo e BEÇAK, Rubens. (Re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de Araçatuba, Brasil. Archives of Health Investigation, v. no 2019, n. 12, p. 758-765, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21270/archi.v8i12.4827. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Dalben, A. de C., & Beçak, R. (2019). (Re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de Araçatuba, Brasil. Archives of Health Investigation, no 2019( 12), 758-765. doi:10.21270/archi.v8i12.4827
NLM
Dalben A de C, Beçak R. (Re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de Araçatuba, Brasil [Internet]. Archives of Health Investigation. 2019 ; no 2019( 12): 758-765.[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.21270/archi.v8i12.4827
Vancouver
Dalben A de C, Beçak R. (Re)pensando as políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar no município de Araçatuba, Brasil [Internet]. Archives of Health Investigation. 2019 ; no 2019( 12): 758-765.[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.21270/archi.v8i12.4827
Artigo de periodico-apres/intr
Coneste número 13 de la Rivista de Estudios Brasileños cerramos el año de 2019 [Presentación] (2019)
Santos Pérez, José Manuel; Beçak, Rubens
Source: REB: Revista de Estudios Brasileños. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICA, CIÊNCIAS SOCIAIS, DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS PÉREZ, José Manuel e BEÇAK, Rubens. Coneste número 13 de la Rivista de Estudios Brasileños cerramos el año de 2019 [Presentación]. REB: Revista de Estudios Brasileños. Madrid: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://doi.org/10.14201/reb20196131114. Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Santos Pérez, J. M., & Beçak, R. (2019). Coneste número 13 de la Rivista de Estudios Brasileños cerramos el año de 2019 [Presentación]. REB: Revista de Estudios Brasileños. Madrid: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.14201/reb20196131114
NLM
Santos Pérez JM, Beçak R. Coneste número 13 de la Rivista de Estudios Brasileños cerramos el año de 2019 [Presentación] [Internet]. REB: Revista de Estudios Brasileños. 2019 ; 6( 13): 11-12.[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.14201/reb20196131114
Vancouver
Santos Pérez JM, Beçak R. Coneste número 13 de la Rivista de Estudios Brasileños cerramos el año de 2019 [Presentación] [Internet]. REB: Revista de Estudios Brasileños. 2019 ; 6( 13): 11-12.[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://doi.org/10.14201/reb20196131114
Dissertação (Mestrado)
Legislação não discriminatória: um recorte a partir do Município de Uberaba (MG) com relação à proteção da população lésbica (2019)
Vasconcelos, Marcela Alves Palis de; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: LEGISLAÇÃO, IGUALDADE SOCIAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, LESBIANISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VASCONCELOS, Marcela Alves Palis de. Legislação não discriminatória: um recorte a partir do Município de Uberaba (MG) com relação à proteção da população lésbica. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-140707/. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Vasconcelos, M. A. P. de. (2019). Legislação não discriminatória: um recorte a partir do Município de Uberaba (MG) com relação à proteção da população lésbica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-140707/
NLM
Vasconcelos MAP de. Legislação não discriminatória: um recorte a partir do Município de Uberaba (MG) com relação à proteção da população lésbica [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-140707/
Vancouver
Vasconcelos MAP de. Legislação não discriminatória: um recorte a partir do Município de Uberaba (MG) com relação à proteção da população lésbica [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-140707/
Dissertação (Mestrado)
Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF (2019)
Mestrinho, Felipe Figueiredo Serejo; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MESTRINHO, Felipe Figueiredo Serejo. Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Mestrinho, F. F. S. (2019). Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mestrinho FFS. Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Mestrinho FFS. Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Dissertação (Mestrado)
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (2019)
Castro, Guilherme de Siqueira; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, REVISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/. Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Castro, G. de S. (2019). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
NLM
Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
Vancouver
Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
Monografia/livro-ed/org
Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional (2019)
Oliveira, Armando Albuquerque de (coord); Silva, Lucas Gonçalves da (coord); Castro, Matheus Felipe de (coord); Beçak, Rubens (coord)
Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. . Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza. . Acesso em: 07 dez. 2025. , 2019
APA
Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. (2019). Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza.
NLM
Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. 2019 ;[citado 2025 dez. 07 ]
Parte de monografia/livro
O estado democrático de direito na perspectiva da jurisdição constitucional do século XXI: a função de garante da jurisdição constitucional e a perspectiva dos direitos fundamentais (2019)
Amorim, Fábio Tavares; Beçak, Rubens
Source: Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. Unidade: FDRP
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMORIM, Fábio Tavares e BEÇAK, Rubens. O estado democrático de direito na perspectiva da jurisdição constitucional do século XXI: a função de garante da jurisdição constitucional e a perspectiva dos direitos fundamentais. Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. Tradução . Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019. . . Acesso em: 07 dez. 2025.
APA
Amorim, F. T., & Beçak, R. (2019). O estado democrático de direito na perspectiva da jurisdição constitucional do século XXI: a função de garante da jurisdição constitucional e a perspectiva dos direitos fundamentais. In Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza.
NLM
Amorim FT, Beçak R. O estado democrático de direito na perspectiva da jurisdição constitucional do século XXI: a função de garante da jurisdição constitucional e a perspectiva dos direitos fundamentais. In: Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza; 2019. [citado 2025 dez. 07 ]
Vancouver
Amorim FT, Beçak R. O estado democrático de direito na perspectiva da jurisdição constitucional do século XXI: a função de garante da jurisdição constitucional e a perspectiva dos direitos fundamentais. In: Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza; 2019. [citado 2025 dez. 07 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

Authors

USP affiliated authors

Subjects

Source title

Publisher

Indexado em