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  • Unidade: FD

    Assunto: HISTÓRIA DO DIREITO

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      MAGDALENO, Rafael Tubone. O debate político-jurídico n'os miseráveis de Victor Hugo e a sua recepção pelos juristas franceses no século XIX. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Magdaleno, R. T. (2023). O debate político-jurídico n'os miseráveis de Victor Hugo e a sua recepção pelos juristas franceses no século XIX (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Magdaleno RT. O debate político-jurídico n'os miseráveis de Victor Hugo e a sua recepção pelos juristas franceses no século XIX. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Magdaleno RT. O debate político-jurídico n'os miseráveis de Victor Hugo e a sua recepção pelos juristas franceses no século XIX. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      WANIS, Rodrigo Otávio Mazieiro. A atuação do Ministério Público Brasileiro na implementação da Nova Governança Pública como mecanismo anticorrupção. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16012024-183700. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Wanis, R. O. M. (2023). A atuação do Ministério Público Brasileiro na implementação da Nova Governança Pública como mecanismo anticorrupção (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16012024-183700
    • NLM

      Wanis ROM. A atuação do Ministério Público Brasileiro na implementação da Nova Governança Pública como mecanismo anticorrupção [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16012024-183700
    • Vancouver

      Wanis ROM. A atuação do Ministério Público Brasileiro na implementação da Nova Governança Pública como mecanismo anticorrupção [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16012024-183700
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ARBITRAGEM, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      CARDOSO, Paula Butti. Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095118. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Cardoso, P. B. (2023). Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095118
    • NLM

      Cardoso PB. Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095118
    • Vancouver

      Cardoso PB. Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095118
  • Unidade: FD

    Subjects: TERRITORIALIDADE, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      BARBOSA, Mateus Calicchio. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Barbosa, M. C. (2023). Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
    • NLM

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
    • Vancouver

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      CHAVES, João Guilherme Pereira. Consentimento no tratamento de dados pessoais na área da saúde. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Chaves, J. G. P. (2023). Consentimento no tratamento de dados pessoais na área da saúde (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Chaves JGP. Consentimento no tratamento de dados pessoais na área da saúde. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Chaves JGP. Consentimento no tratamento de dados pessoais na área da saúde. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, ESCRAVIDÃO, DIREITO NATURAL, ECONOMIA POLÍTICA

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      PESSO, Ariel Engel. As faculdades de direito e a escravidão no Brasil (1827-1888): direito natural e economia política na fundamentação teórica do "elemento servil". 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Pesso, A. E. (2023). As faculdades de direito e a escravidão no Brasil (1827-1888): direito natural e economia política na fundamentação teórica do "elemento servil" (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pesso AE. As faculdades de direito e a escravidão no Brasil (1827-1888): direito natural e economia política na fundamentação teórica do "elemento servil". 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Pesso AE. As faculdades de direito e a escravidão no Brasil (1827-1888): direito natural e economia política na fundamentação teórica do "elemento servil". 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, INTERSUBJETIVIDADE

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    • ABNT

      GONÇALVES, Ricardo Juozepavicius. Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Gonçalves, R. J. (2023). Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gonçalves RJ. Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Gonçalves RJ. Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS PRIVADAS, CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      BARBOZA, Vinicius. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Barboza, V. (2023). Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ATIVOS INTANGÍVEIS, DIREITO EMPRESARIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      VILELA, Renato. Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Vilela, R. (2023). Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Vilela R. Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Vilela R. Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CIDADANIA, POBREZA, DIREITO HUMANITÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      CAMARGO, Cristiano Buoniconti. Renda básica de cidadania: Perspectiva de aplicação como instrumento para garantia da dignidade humana. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Camargo, C. B. (2023). Renda básica de cidadania: Perspectiva de aplicação como instrumento para garantia da dignidade humana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Camargo CB. Renda básica de cidadania: Perspectiva de aplicação como instrumento para garantia da dignidade humana. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Camargo CB. Renda básica de cidadania: Perspectiva de aplicação como instrumento para garantia da dignidade humana. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ENSINO, DIREITO, DIREITO, EXPERIÊNCIAS (EVENTOS)

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Camila Alves Borges. A Faculdade de Direito e a Constituição do Senso Comum do Direito: um estudo da experiência estudantil na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, C. A. B. (2023). A Faculdade de Direito e a Constituição do Senso Comum do Direito: um estudo da experiência estudantil na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira CAB. A Faculdade de Direito e a Constituição do Senso Comum do Direito: um estudo da experiência estudantil na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Oliveira CAB. A Faculdade de Direito e a Constituição do Senso Comum do Direito: um estudo da experiência estudantil na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      COSTA, Isac Silveira. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Costa, I. S. (2023). O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754
    • NLM

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754
    • Vancouver

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754
  • Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      RANGEL, Roberta Maria. Exceptio non Adimpleti contractus no Direito Civil: ensaio de uma interpretação restritiva. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-141058. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Rangel, R. M. (2023). Exceptio non Adimpleti contractus no Direito Civil: ensaio de uma interpretação restritiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-141058
    • NLM

      Rangel RM. Exceptio non Adimpleti contractus no Direito Civil: ensaio de uma interpretação restritiva [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-141058
    • Vancouver

      Rangel RM. Exceptio non Adimpleti contractus no Direito Civil: ensaio de uma interpretação restritiva [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-141058
  • Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      BOSSLER, Fábio Luís. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Bossler, F. L. (2023). Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
    • NLM

      Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
    • Vancouver

      Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FRANCO, Ivan Candido da Silva de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Franco, I. C. da S. de. (2023). O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
    • NLM

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
    • Vancouver

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-155121
  • Unidade: FD

    Subjects: FAMÍLIA, BIOÉTICA, TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES, Edwirges Elaine. A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Rodrigues, E. E. (2023). A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
    • NLM

      Rodrigues EE. A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
    • Vancouver

      Rodrigues EE. A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares: famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-16082023-141940
  • Unidade: FD

    Assunto: DEMOCRACIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FONSECA, Karla Ulman da. Bloqueio institucional do sistema político: impactos à qualidade da democracia. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082023-134651/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Fonseca, K. U. da. (2023). Bloqueio institucional do sistema político: impactos à qualidade da democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082023-134651/
    • NLM

      Fonseca KU da. Bloqueio institucional do sistema político: impactos à qualidade da democracia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082023-134651/
    • Vancouver

      Fonseca KU da. Bloqueio institucional do sistema político: impactos à qualidade da democracia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082023-134651/
  • Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA CAMBIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Gustavo Jorge. O novo padrão normativo do câmbio. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Silva, G. J. (2023). O novo padrão normativo do câmbio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
    • NLM

      Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
    • Vancouver

      Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, DECISÃO EM MATÉRIA PENAL, TOMADA DE DECISÃO

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    • ABNT

      CAPEZ, Rodrigo. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Capez, R. (2023). Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Capez R. Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: "contexto da descoberta" e seus fatores influenciadores. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FONTES DO DIREITO, COVID-19, PANDEMIAS

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    • ABNT

      ROMERO, Thiago Giovani. A soft law da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública: as recomendações da pandemia de COVID-19 como fonte do direito internacional. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Romero, T. G. (2023). A soft law da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública: as recomendações da pandemia de COVID-19 como fonte do direito internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Romero TG. A soft law da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública: as recomendações da pandemia de COVID-19 como fonte do direito internacional. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Romero TG. A soft law da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública: as recomendações da pandemia de COVID-19 como fonte do direito internacional. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]

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