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  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA

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      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de progmática da comunicação normativa. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2002
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      Ferraz Júnior, T. S. (2002). Teoria da norma jurídica: ensaio de progmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense.
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      Ferraz Júnior TS. Teoria da norma jurídica: ensaio de progmática da comunicação normativa. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Teoria da norma jurídica: ensaio de progmática da comunicação normativa. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Unidades: FSP, FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, ÉTICA AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, RECURSOS HÍDRICOS, ARBORIZAÇÃO, USINAS HIDRELÉTRICAS

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    • ABNT

      Monografias de Conclusão de Cursos [CEDA - 6] 2002: produção acadêmica. Curso de Especialização em Direito Ambiental. . São Paulo: USP-FSP-NISAM. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2002
    • APA

      Monografias de Conclusão de Cursos [CEDA - 6] 2002: produção acadêmica. Curso de Especialização em Direito Ambiental. (2002). Monografias de Conclusão de Cursos [CEDA - 6] 2002: produção acadêmica. Curso de Especialização em Direito Ambiental. São Paulo: USP-FSP-NISAM.
    • NLM

      Monografias de Conclusão de Cursos [CEDA - 6] 2002: produção acadêmica. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Monografias de Conclusão de Cursos [CEDA - 6] 2002: produção acadêmica. Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: DIPLOMACIA

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      LAFER, Celso. Ao darmos início, com a realização deste seminário, as comemorações do centenário da posse de José Maria da Silva Paranhos..[Discurso]. Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Tradução . Brasília, DF: EMC dições, 2002. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Lafer, C. (2002). Ao darmos início, com a realização deste seminário, as comemorações do centenário da posse de José Maria da Silva Paranhos..[Discurso]. In Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Brasília, DF: EMC dições.
    • NLM

      Lafer C. Ao darmos início, com a realização deste seminário, as comemorações do centenário da posse de José Maria da Silva Paranhos..[Discurso]. In: Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Brasília, DF: EMC dições; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Lafer C. Ao darmos início, com a realização deste seminário, as comemorações do centenário da posse de José Maria da Silva Paranhos..[Discurso]. In: Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil. Brasília, DF: EMC dições; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Horácio Lafer : democracia e política externa. Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES EXTERIORES, ECONOMIA

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      O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. Horácio Lafer : democracia e política externa. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão ; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais ; Comissão Organizadora do Centenário de Nascimento de JK. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2002
    • APA

      O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. (2002). O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. Horácio Lafer : democracia e política externa. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão ; Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais ; Comissão Organizadora do Centenário de Nascimento de JK.
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      O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. Horácio Lafer : democracia e política externa. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
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      O presente livro, que organizei com Carlos Henrique Cardim, evoca a figura de homem público de Horácio Lafer..[Apres.]. Horácio Lafer : democracia e política externa. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, SERVIÇO PÚBLICO, SOCIOLOGIA JURÍDICA, AGÊNCIAS REGULADORAS

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      Regulação, direito e democracia. . São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2002
    • APA

      Regulação, direito e democracia. (2002). Regulação, direito e democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
    • NLM

      Regulação, direito e democracia. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Regulação, direito e democracia. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Regulação, direito e democracia. Unidade: FD

    Assunto: SISTEMA FINANCEIRO

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      ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. Regulação financeira, direito e democracia. Regulação, direito e democracia. Tradução . São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Rocha, J. P. C. V. da. (2002). Regulação financeira, direito e democracia. In Regulação, direito e democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
    • NLM

      Rocha JPCV da. Regulação financeira, direito e democracia. In: Regulação, direito e democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Rocha JPCV da. Regulação financeira, direito e democracia. In: Regulação, direito e democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Brasil y Alca : seminário. Unidade: FD

    Subjects: MERCOSUL, GLOBALIZAÇÃO

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      LAFER, Celso. Brasil y su insercion en el mundo: Mercosur, ALCA, UE y OMC. Brasil y Alca : seminário. Tradução . Brasília, DF: CEDI, 2002. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Lafer, C. (2002). Brasil y su insercion en el mundo: Mercosur, ALCA, UE y OMC. In Brasil y Alca : seminário. Brasília, DF: CEDI.
    • NLM

      Lafer C. Brasil y su insercion en el mundo: Mercosur, ALCA, UE y OMC. In: Brasil y Alca : seminário. Brasília, DF: CEDI; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Lafer C. Brasil y su insercion en el mundo: Mercosur, ALCA, UE y OMC. In: Brasil y Alca : seminário. Brasília, DF: CEDI; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Boletim dos Procuradores da República. Unidade: FD

    Assunto: SOCIOLOGIA JURÍDICA

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      LOPES, José Reinaldo de Lima. Processo e justiça: social, distributiva e política. Boletim dos Procuradores da República, v. no 2002, n. 55, p. 12-19, 2002Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2002). Processo e justiça: social, distributiva e política. Boletim dos Procuradores da República, no 2002( 55), 12-19.
    • NLM

      Lopes JR de L. Processo e justiça: social, distributiva e política. Boletim dos Procuradores da República. 2002 ; no 2002( 55): 12-19.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Processo e justiça: social, distributiva e política. Boletim dos Procuradores da República. 2002 ; no 2002( 55): 12-19.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Unidade: FD

    Subjects: NEGROS, MINORIAS ÉTNICAS, ÍNDIOS, FAVELAS, DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

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    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. Desigualdades jurídicas: povos indígenas, favelados e sem-terras. Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 1, n. 5, p. 69-88, 2002Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2002). Desigualdades jurídicas: povos indígenas, favelados e sem-terras. Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União, 1( 5), 69-88.
    • NLM

      Lopes JR de L. Desigualdades jurídicas: povos indígenas, favelados e sem-terras. Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União. 2002 ; 1( 5): 69-88.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Desigualdades jurídicas: povos indígenas, favelados e sem-terras. Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União. 2002 ; 1( 5): 69-88.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Direitos humanos, direitos sociais e justiça. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS HUMANOS

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      FARIA, José Eduardo. O judiciário e os direitos humanos e sociais: notas para uma avaliação da justiça brasileira. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2002. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. (2002). O judiciário e os direitos humanos e sociais: notas para uma avaliação da justiça brasileira. In Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Faria JE. O judiciário e os direitos humanos e sociais: notas para uma avaliação da justiça brasileira. In: Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Faria JE. O judiciário e os direitos humanos e sociais: notas para uma avaliação da justiça brasileira. In: Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Os novos conceitos do novo direito internacional : cidadania, democracia e direitos humanos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO

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      FARIA, José Eduardo. A educação e os direitos humanos. Os novos conceitos do novo direito internacional : cidadania, democracia e direitos humanos. Tradução . Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. (2002). A educação e os direitos humanos. In Os novos conceitos do novo direito internacional : cidadania, democracia e direitos humanos. Rio de Janeiro: América Jurídica.
    • NLM

      Faria JE. A educação e os direitos humanos. In: Os novos conceitos do novo direito internacional : cidadania, democracia e direitos humanos. Rio de Janeiro: América Jurídica; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Faria JE. A educação e os direitos humanos. In: Os novos conceitos do novo direito internacional : cidadania, democracia e direitos humanos. Rio de Janeiro: América Jurídica; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Comércio internacional e política externa brasileira. Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, COMÉRCIO EXTERIOR

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      Os temas de comércio e relações internacionais, e sua regulamentação jurídica, sempre estiveram no centro de minhas reflexões acadêmicas.. [pref.]. Comércio internacional e política externa brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2002
    • APA

      Os temas de comércio e relações internacionais, e sua regulamentação jurídica, sempre estiveram no centro de minhas reflexões acadêmicas.. [pref.]. (2002). Os temas de comércio e relações internacionais, e sua regulamentação jurídica, sempre estiveram no centro de minhas reflexões acadêmicas.. [pref.]. Comércio internacional e política externa brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
    • NLM

      Os temas de comércio e relações internacionais, e sua regulamentação jurídica, sempre estiveram no centro de minhas reflexões acadêmicas.. [pref.]. Comércio internacional e política externa brasileira. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Os temas de comércio e relações internacionais, e sua regulamentação jurídica, sempre estiveram no centro de minhas reflexões acadêmicas.. [pref.]. Comércio internacional e política externa brasileira. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. Unidade: FD

    Subjects: MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA

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      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2002
    • APA

      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. (2002). Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status, de grande utilidade, no entanto, para a compreensão.. [pref.]. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW) Protocolo Facultativo. Relatório Nacional Brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS DA MULHER, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, TRATADOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      A entrega do relatório do Brasil ao Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher cumpre uma formalidade assumida quando da assinatura, e de posterior ratificação pelo Congresso Nacional, da Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.. [apres.]. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW) Protocolo Facultativo. Relatório Nacional Brasileiro. Brasília: Ministério das Relações Exteriores , Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2002
    • APA

      A entrega do relatório do Brasil ao Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher cumpre uma formalidade assumida quando da assinatura, e de posterior ratificação pelo Congresso Nacional, da Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.. [apres.]. (2002). A entrega do relatório do Brasil ao Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher cumpre uma formalidade assumida quando da assinatura, e de posterior ratificação pelo Congresso Nacional, da Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.. [apres.]. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW) Protocolo Facultativo. Relatório Nacional Brasileiro. Brasília: Ministério das Relações Exteriores , Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher.
    • NLM

      A entrega do relatório do Brasil ao Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher cumpre uma formalidade assumida quando da assinatura, e de posterior ratificação pelo Congresso Nacional, da Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.. [apres.]. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW) Protocolo Facultativo. Relatório Nacional Brasileiro. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      A entrega do relatório do Brasil ao Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher cumpre uma formalidade assumida quando da assinatura, e de posterior ratificação pelo Congresso Nacional, da Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.. [apres.]. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW) Protocolo Facultativo. Relatório Nacional Brasileiro. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: SISTEMAS DE GOVERNO

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Lula presidente: o sentido histórico. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2002. , p. 3. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2002). Lula presidente: o sentido histórico. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Comparato FK. Lula presidente: o sentido histórico. Folha de São Paulo. 2002 ; 3.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Lula presidente: o sentido histórico. Folha de São Paulo. 2002 ; 3.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: IOB : repertorio de jurisprudencia civil, processual, penal e comercial. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL, DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Os direitos da personalidade no novo Código Civil. IOB : repertorio de jurisprudencia civil, processual, penal e comercial, n. 9, p. 231-228, 2002Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2002). Os direitos da personalidade no novo Código Civil. IOB : repertorio de jurisprudencia civil, processual, penal e comercial, ( 9), 231-228.
    • NLM

      Bittar ECB. Os direitos da personalidade no novo Código Civil. IOB : repertorio de jurisprudencia civil, processual, penal e comercial. 2002 ;( 9): 231-228.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. Os direitos da personalidade no novo Código Civil. IOB : repertorio de jurisprudencia civil, processual, penal e comercial. 2002 ;( 9): 231-228.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais : em homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITO AUTORAL, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. A presente obra visa a demonstrar a importância dos estudos desenvolvidos e cultivados pelo professor Carlos Alberto Bittar,..[apres.]. Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais : em homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2002
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2002). A presente obra visa a demonstrar a importância dos estudos desenvolvidos e cultivados pelo professor Carlos Alberto Bittar,..[apres.]. Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais : em homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
    • NLM

      Bittar ECB. A presente obra visa a demonstrar a importância dos estudos desenvolvidos e cultivados pelo professor Carlos Alberto Bittar,..[apres.]. Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais : em homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. A presente obra visa a demonstrar a importância dos estudos desenvolvidos e cultivados pelo professor Carlos Alberto Bittar,..[apres.]. Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais : em homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar. 2002 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Qual o futuro dos direitos ? : Estado, mercado e justiça na reestruturação capitalista. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), SOCIEDADE, GLOBALIZAÇÃO, DIREITO

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo. Estado, sociedade e direito. Qual o futuro dos direitos ? : Estado, mercado e justiça na reestruturação capitalista. Tradução . São Paulo: Max Limonad, 2002. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. (2002). Estado, sociedade e direito. In Qual o futuro dos direitos ? : Estado, mercado e justiça na reestruturação capitalista. São Paulo: Max Limonad.
    • NLM

      Faria JE. Estado, sociedade e direito. In: Qual o futuro dos direitos ? : Estado, mercado e justiça na reestruturação capitalista. São Paulo: Max Limonad; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Faria JE. Estado, sociedade e direito. In: Qual o futuro dos direitos ? : Estado, mercado e justiça na reestruturação capitalista. São Paulo: Max Limonad; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Fronteiras do direito contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: PODER, TEORIA DO ESTADO, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

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      SÓLON, Ari Marcelo. Soberania popular: totem ou procedimento? Fronteiras do direito contemporâneo. Tradução . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2002. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Sólon, A. M. (2002). Soberania popular: totem ou procedimento? In Fronteiras do direito contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Sólon AM. Soberania popular: totem ou procedimento? In: Fronteiras do direito contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Sólon AM. Soberania popular: totem ou procedimento? In: Fronteiras do direito contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Fronteiras do direito contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, PODER

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      MAMAN, Jeannette Antonios. Direito e poder. Fronteiras do direito contemporâneo. Tradução . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2002. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Maman, J. A. (2002). Direito e poder. In Fronteiras do direito contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Maman JA. Direito e poder. In: Fronteiras do direito contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Maman JA. Direito e poder. In: Fronteiras do direito contemporâneo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2002. [citado 2024 nov. 10 ]

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