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  • Parte de monografia/livro

    O princípio da segurança jurídica em matéria tributária (2014)

    Carvalho, Paulo de Barros

    Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 12 set. 2024.

    • APA

      Carvalho, P. de B. (2014). O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Carvalho P de B. O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 set. 12 ]

    • Vancouver

      Carvalho P de B. O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 set. 12 ]

  • Parte de monografia/livro

    Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias (2014)

    Carvalho, Paulo de Barros

    Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LINGUAGEM JURÍDICA, NORMA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 12 set. 2024.

    • APA

      Carvalho, P. de B. (2014). Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Carvalho P de B. Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 set. 12 ]

    • Vancouver

      Carvalho P de B. Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 set. 12 ]
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