Filtros : "RECURSOS MINERAIS" "TORRES, HELENO TAVEIRA" Limpar


  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINÉRIOS, TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral. Acesso em: 15 set. 2024. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
    • NLM

      Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
    • Vancouver

      Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 set. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, ROYALTIES, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades. Acesso em: 15 set. 2024. , 2017
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2017). Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades
    • NLM

      Tucci JRC e. Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;22 no 2017[citado 2024 set. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;22 no 2017[citado 2024 set. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades

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