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  • Source: Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, PETRÓLEO, RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 16 out. 2024. , 2020
    • APA

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. (2020). Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 out. 16 ]
    • Vancouver

      Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 out. 16 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, ROYALTIES, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades. Acesso em: 16 out. 2024. , 2017
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2017). Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades
    • NLM

      Tucci JRC e. Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;22 no 2017[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;22 no 2017[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades
  • Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, ROYALTIES, RECEITA PÚBLICA, MINERAÇÃO, FUNDO PÚBLICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BAKI, Amália. Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-152257/. Acesso em: 16 out. 2024.
    • APA

      Baki, A. (2017). Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-152257/
    • NLM

      Baki A. Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-152257/
    • Vancouver

      Baki A. Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-152257/
  • Source: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Unidade: FD

    Subjects: DECADÊNCIA, RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, ROYALTIES

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. . . Acesso em: 16 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2011). CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora.
    • NLM

      Scaff FF, Silveira AC da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 out. 16 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira AC da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 out. 16 ]
  • Source: Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, ROYALTIES, COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração). Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. Tradução . São Paulo: Quartier latin, 2009. . . Acesso em: 16 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2009). Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração). In Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier latin.
    • NLM

      Scaff FF. Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração). In: Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier latin; 2009. [citado 2024 out. 16 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração). In: Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier latin; 2009. [citado 2024 out. 16 ]

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