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  • Source: Correio Braziliense. Economia. Unidade: FD

    Assunto: COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso]. Correio Braziliense. Economia. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html. Acesso em: 01 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Barreto, P. A. (2022). Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso]. Correio Braziliense. Economia. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
    • NLM

      Barreto PA. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. Economia. 2022 ;[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
    • Vancouver

      Barreto PA. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. Economia. 2022 ;[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
  • Unidade: FD

    Subjects: COMBUSTÍVEIS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos. Acesso em: 01 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos
    • NLM

      Tôrres HT. Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos [Internet]. 2022 ;(15 ju 2022):[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos
    • Vancouver

      Tôrres HT. Mudanças da tributação no setor de combustíveis: da ordem ao caos [Internet]. 2022 ;(15 ju 2022):[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-15/consultor-tributario-mudancas-tributacao-setor-combustiveis-ordem-caos
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao. Acesso em: 01 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
    • NLM

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
    • Vancouver

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COMBUSTÍVEIS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. 2022 ;21 fe 2022[citado 2024 ago. 01 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. 2022 ;21 fe 2022[citado 2024 ago. 01 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COMBUSTÍVEIS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil. Acesso em: 01 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil
    • NLM

      Scaff FF. Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF. Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil
  • Source: BBC News Brasil. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA E GOVERNO, COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. Quem manda na Petrobras e qual influência o governo pode ter nos preços de combustíveis? [depoimento]. BBC News Brasil. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61882798. Acesso em: 01 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Luis, A. S. O. (2022). Quem manda na Petrobras e qual influência o governo pode ter nos preços de combustíveis? [depoimento]. BBC News Brasil. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61882798
    • NLM

      Luis ASO. Quem manda na Petrobras e qual influência o governo pode ter nos preços de combustíveis? [depoimento] [Internet]. BBC News Brasil. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61882798
    • Vancouver

      Luis ASO. Quem manda na Petrobras e qual influência o governo pode ter nos preços de combustíveis? [depoimento] [Internet]. BBC News Brasil. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61882798
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COMBUSTÍVEIS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-13/justica-tributaria-novas-propostas-icms-combustiveis. Acesso em: 01 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-13/justica-tributaria-novas-propostas-icms-combustiveis
    • NLM

      Scaff FF. Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçado [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(13 ju 2022):[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-13/justica-tributaria-novas-propostas-icms-combustiveis
    • Vancouver

      Scaff FF. Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçado [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(13 ju 2022):[citado 2024 ago. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-13/justica-tributaria-novas-propostas-icms-combustiveis
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: COMBUSTÍVEIS, DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      SCHAPIRO, Mario Gomes e COUTINHO, Diogo Rosenthal. Petrobras e a falta de imaginação institucional: política de preços dos combustíveis não pode ser alienada e flutuar abruptamente em função do mercado. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/petrobras-imaginacao-institucional-29052018. Acesso em: 01 ago. 2024. , 2018
    • APA

      Schapiro, M. G., & Coutinho, D. R. (2018). Petrobras e a falta de imaginação institucional: política de preços dos combustíveis não pode ser alienada e flutuar abruptamente em função do mercado. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/petrobras-imaginacao-institucional-29052018
    • NLM

      Schapiro MG, Coutinho DR. Petrobras e a falta de imaginação institucional: política de preços dos combustíveis não pode ser alienada e flutuar abruptamente em função do mercado [Internet]. JOTA. 2018 ;[citado 2024 ago. 01 ] Available from: jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/petrobras-imaginacao-institucional-29052018
    • Vancouver

      Schapiro MG, Coutinho DR. Petrobras e a falta de imaginação institucional: política de preços dos combustíveis não pode ser alienada e flutuar abruptamente em função do mercado [Internet]. JOTA. 2018 ;[citado 2024 ago. 01 ] Available from: jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/petrobras-imaginacao-institucional-29052018
  • Source: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE. Unidade: FD

    Subjects: PETRÓLEO, MONOPÓLIO ESTATAL, COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, v. 3, n. 5, p. 135-148, 2014Tradução . . Acesso em: 01 ago. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2014). Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, 3( 5), 135-148.
    • NLM

      Bercovici G. Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE. 2014 ; 3( 5): 135-148.[citado 2024 ago. 01 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE. 2014 ; 3( 5): 135-148.[citado 2024 ago. 01 ]
  • Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD

    Subjects: COMBUSTÍVEIS, VENDAS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Art. 238: A lei ordenará a venda e revenda de combustíveis de petróleo, álcool carburante e outros combustíveis derivados de matérias-primas renováveis, respeitados os princípios desta constiuição. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 01 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2014). Art. 238: A lei ordenará a venda e revenda de combustíveis de petróleo, álcool carburante e outros combustíveis derivados de matérias-primas renováveis, respeitados os princípios desta constiuição. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Tôrres HT. Art. 238: A lei ordenará a venda e revenda de combustíveis de petróleo, álcool carburante e outros combustíveis derivados de matérias-primas renováveis, respeitados os princípios desta constiuição. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 01 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Art. 238: A lei ordenará a venda e revenda de combustíveis de petróleo, álcool carburante e outros combustíveis derivados de matérias-primas renováveis, respeitados os princípios desta constiuição. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 ago. 01 ]
  • Source: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD

    Subjects: PETRÓLEO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 01 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2008). Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 ago. 01 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 ago. 01 ]
  • Source: O ICMS e a EC 33. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Emenda Constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis. O ICMS e a EC 33. Tradução . São Paulo: Dialética, 2002. . . Acesso em: 01 ago. 2024.
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (2002). Emenda Constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis. In O ICMS e a EC 33. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Bonilha PCB. Emenda Constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis. In: O ICMS e a EC 33. São Paulo: Dialética; 2002. [citado 2024 ago. 01 ]
    • Vancouver

      Bonilha PCB. Emenda Constitucional n. 33/2001: o ICMS nas operações com lubrificantes e combustíveis. In: O ICMS e a EC 33. São Paulo: Dialética; 2002. [citado 2024 ago. 01 ]
  • Source: Iob: Repertório de Jurisprudência. Unidade: FD

    Subjects: COMBUSTÍVEIS, IMPOSTOS

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    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Aspectos constitucionais do imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos. Iob: Repertório de Jurisprudência, v. 24, p. 363-4, 1988Tradução . . Acesso em: 01 ago. 2024.
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (1988). Aspectos constitucionais do imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos. Iob: Repertório de Jurisprudência, 24, 363-4.
    • NLM

      Bonilha PCB. Aspectos constitucionais do imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos. Iob: Repertório de Jurisprudência. 1988 ;24 363-4.[citado 2024 ago. 01 ]
    • Vancouver

      Bonilha PCB. Aspectos constitucionais do imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos. Iob: Repertório de Jurisprudência. 1988 ;24 363-4.[citado 2024 ago. 01 ]

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