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  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PESSOA NATURAL, PESSOA JURÍDICA, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

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    • ABNT

      LESSA, Filipe da Costa. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Lessa, F. da C. (2023). Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
    • NLM

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
    • Vancouver

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136
  • Unidade: FD

    Assunto: ECONOMIA POLÍTICA

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      DESTRUTI, Paula Zugaib. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Destruti, P. Z. (2023). Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
    • NLM

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
    • Vancouver

      Destruti PZ. Participação do estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28082023-154600
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, SÓCIO, LUCRO

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    • ABNT

      MIGUITA, Diego Aubin. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Miguita, D. A. (2023). A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Miguita DA. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
    • Vancouver

      Miguita DA. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, GANHO DE CAPITAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      REBOUÇAS, Rodolfo Gil Moura. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Rebouças, R. G. M. (2023). Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
    • NLM

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
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      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
  • Unidade: FD

    Subjects: CINEMA, POLÍTICA CULTURAL, ECONOMIA POLÍTICA

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    • ABNT

      ALEM, Nichollas de Miranda. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-014024. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Alem, N. de M. (2023). Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-014024
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      Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-014024
    • Vancouver

      Alem N de M. Direito econômico do audiovisual: economia Política e regime jurídico do cinema no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-04122020-014024
  • Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      MAGALHÃES, Viviane Faulhaber Dutra de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Magalhães, V. F. D. de. (2023). Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Magalhães VFD de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
    • Vancouver

      Magalhães VFD de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CAPITAL (ECONOMIA), BITRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      BEZ-BATTI, Gabriel e SCHOUERI, Luis Eduardo. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Bez-Batti, G., & Schoueri, L. E. (2023). A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127
    • NLM

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127
    • Vancouver

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONFLITO

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    • ABNT

      CUSTODIO, Vinícius Monte. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Custodio, V. M. (2023). Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
    • Vancouver

      Custodio VM. Planos urbanísticos: a solução dos conflitos em sua aplicação no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: TERRITORIALIDADE

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    • ABNT

      BARBOSA, Matheus Calicchio. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Barbosa, M. C. (2023). Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
    • Vancouver

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CAPITAL (ECONOMIA), SOBERANIA NACIONAL, PODER ECONÔMICO, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      MUNHOZ, João Ricardo Oliveira. A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Munhoz, J. R. O. (2023). A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Munhoz JRO. A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
    • Vancouver

      Munhoz JRO. A disciplina jurídica do capital nacional: o direito econômico e a nacionalidade do capital no Brasil. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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    • ABNT

      COSTA, Isac Silveira. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Costa, I. S. (2023). O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754
    • NLM

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754
    • Vancouver

      Costa IS. O estado fintech: a transformação digital das finanças públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154754
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      ROTTA, Fernanda dos Santos. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Rotta, F. dos S. (2023). Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128
    • NLM

      Rotta F dos S. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128
    • Vancouver

      Rotta F dos S. Governança climática e a sustentabilidade florestal nos estados da amazônia brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-134128
  • Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA CAMBIAL

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    • ABNT

      SILVA, Gustavo Jorge. O novo padrão normativo do câmbio. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Silva, G. J. (2023). O novo padrão normativo do câmbio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
    • NLM

      Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
    • Vancouver

      Silva GJ. O novo padrão normativo do câmbio [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-25082023-152729
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      LUZ, Victor Lyra Guimarães. Ajuste a valor justo no direito tributário: natureza jurídica e impactos fiscais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Luz, V. L. G. (2023). Ajuste a valor justo no direito tributário: natureza jurídica e impactos fiscais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Luz VLG. Ajuste a valor justo no direito tributário: natureza jurídica e impactos fiscais. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
    • Vancouver

      Luz VLG. Ajuste a valor justo no direito tributário: natureza jurídica e impactos fiscais. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, VALOR (CONTABILIDADE)

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    • ABNT

      BRANDÃO NETO, João Batista. O imposto de renda sobre o ajuste a valor justo não registrado em subconta. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Brandão Neto, J. B. (2023). O imposto de renda sobre o ajuste a valor justo não registrado em subconta (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Brandão Neto JB. O imposto de renda sobre o ajuste a valor justo não registrado em subconta. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
    • Vancouver

      Brandão Neto JB. O imposto de renda sobre o ajuste a valor justo não registrado em subconta. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, DESPESA PÚBLICA, IDOSOS

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    • ABNT

      PARREIRA FILHO, Ronaldo de Melo. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Parreira Filho, R. de M. (2023). Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Parreira Filho R de M. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
    • Vancouver

      Parreira Filho R de M. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PIGNATARI, Leonardo Thomaz. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Pignatari, L. T. (2023). O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148
    • NLM

      Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148
    • Vancouver

      Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148
  • Unidade: FD

    Assunto: CRÉDITO CONSIGNADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PIMENTEL, Karen Daniele de Araújo. A ordenação jurídica do crédito consignado: endividamento pessoal e a estagnação econômica brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082023-161710/. Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Pimentel, K. D. de A. (2023). A ordenação jurídica do crédito consignado: endividamento pessoal e a estagnação econômica brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082023-161710/
    • NLM

      Pimentel KD de A. A ordenação jurídica do crédito consignado: endividamento pessoal e a estagnação econômica brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082023-161710/
    • Vancouver

      Pimentel KD de A. A ordenação jurídica do crédito consignado: endividamento pessoal e a estagnação econômica brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082023-161710/
  • Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ACORDOS INTERNACIONAIS, LINGUAGEM JURÍDICA

    How to cite
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    • ABNT

      CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 mar. 2024.
    • APA

      Castro, L. F. de M. e. (2023). Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]
    • Vancouver

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023 ;[citado 2024 mar. 01 ]

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