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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, RECURSOS MINERAIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
    • NLM

      Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
    • Vancouver

      Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), EQUIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
    • NLM

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
    • Vancouver

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HOMOFOBIA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, PRECONCEITO, DANO MORAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Homofobia no Direito Administrativo da UFPR: por quê?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/homofobia-no-direito-administrativo-da-ufpr-por-que/. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2024). Homofobia no Direito Administrativo da UFPR: por quê? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/homofobia-no-direito-administrativo-da-ufpr-por-que/
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Homofobia no Direito Administrativo da UFPR: por quê? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/homofobia-no-direito-administrativo-da-ufpr-por-que/
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Homofobia no Direito Administrativo da UFPR: por quê? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/homofobia-no-direito-administrativo-da-ufpr-por-que/
  • Source: Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. Unidade: FD

    Assunto: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. (2023). Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;1187 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;1187 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Direito administrativo moderno. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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      Apresentação à 22ª edição. [Apresentação]. Direito administrativo moderno. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Apresentação à 22ª edição. [Apresentação]. (2023). Apresentação à 22ª edição. [Apresentação]. Direito administrativo moderno. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Apresentação à 22ª edição. [Apresentação]. Direito administrativo moderno. 2023 ;456 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Apresentação à 22ª edição. [Apresentação]. Direito administrativo moderno. 2023 ;456 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, TRABALHO RURAL

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      SILVA, Denise Vital e e SILVA, Homero Batista Mateus da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Silva, D. V. e, & Silva, H. B. M. da. (2023). Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat.
    • NLM

      Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO

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      TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: HISTÓRIA DO DIREITO

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      LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2023). O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Lopes JR de L. O direito na história: lições introdutórias. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. O direito na história: lições introdutórias. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DISCRIMINAÇÃO, AÇÃO AFIRMATIVA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. . Valencia: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. Valencia: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Unidade: FD

    Subjects: METODOLOGIA DA PESQUISA, PESQUISA JURÍDICA, REDAÇÃO FORENSE

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    • ABNT

      Apresentação à 3ª edição. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Apresentação à 3ª edição. (2023). Apresentação à 3ª edição. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Apresentação à 3ª edição. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2023 ; 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Apresentação à 3ª edição. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2023 ; 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Unidade: FD

    Subjects: METODOLOGIA CIENTÍFICA, PESQUISA JURÍDICA, REDAÇÃO FORENSE

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      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo e FEFERBAUM, Marina. Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. p. 580 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Queiroz, R. M. R., & Feferbaum, M. (2023). Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses (p. 580 : il. ; 24 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SOCIOLOGIA JURÍDICA, GLOBALIZAÇÃO, GOVERNANÇA GLOBAL

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    • ABNT

      VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Direito, globalização e governança: uma abordagem a partir da perspectiva sociojurídica de André-Jean Arnaud. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Villas Bôas Filho, O. (2023). Direito, globalização e governança: uma abordagem a partir da perspectiva sociojurídica de André-Jean Arnaud. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Villas Bôas Filho O. Direito, globalização e governança: uma abordagem a partir da perspectiva sociojurídica de André-Jean Arnaud. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Villas Bôas Filho O. Direito, globalização e governança: uma abordagem a partir da perspectiva sociojurídica de André-Jean Arnaud. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Schoueri, L. E. (2023). Direito tributário. São Paulo: Saraiva jur.
    • NLM

      Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

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    • ABNT

      DANASE, Paula Monteiro. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Danase, P. M. (2023). The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Justiça e Cidadania. Unidade: FD

    Subjects: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, v. fe 2023, n. 270, p. 48-50, 2023Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2023). Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, fe 2023( 270), 48-50.
    • NLM

      Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MEDEIROS, Alexandre Satyro de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Medeiros, A. S. de. (2023). Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      SOUZA NETO, Tarcísio de. Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Souza Neto, T. de. (2023). Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza Neto T de. Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Souza Neto T de. Dependência econômica nos contratos empresariais: caracterização e regime jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINISMO NEGRO

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    • ABNT

      SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: REGISTRO TORRENS, REGISTRO DE IMÓVEIS, HISTÓRIA DO DIREITO

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    • ABNT

      RODRIGUES, Daniel Lago. Evolução histórica do registro torrens. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Rodrigues, D. L. (2023). Evolução histórica do registro torrens (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO

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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 24 ]

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