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  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO MORAL, REPARAÇÃO DO DANO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      BARRETO, Júlia D'alge Mont'Alverne e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Barreto, J. D. 'alge M. 'A., & Rodrigues Junior, O. L. (2024). Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php
    • NLM

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php
    • Vancouver

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA, HERDEIRO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      CURY, Fernando Chafic Bassotto e MALUF, Carlos Alberto Dabus. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Cury, F. C. B., & Maluf, C. A. D. (2024). Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
    • NLM

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
    • Vancouver

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONDOMÍNIO EDILÍCIO, PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE ANÔNIMA, ATOS ADMINISTRATIVOS

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    • ABNT

      ARAUJO, Victor Lopes Cateb de. A normatização nos condomínios edilícios. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Araujo, V. L. C. de. (2024). A normatização nos condomínios edilícios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/
    • NLM

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/
    • Vancouver

      Araujo VLC de. A normatização nos condomínios edilícios [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28052024-170451/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO

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    • ABNT

      LOBATO, José Cristóbal Aguírre. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Lobato, J. C. A. (2024). Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911
    • NLM

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911
    • Vancouver

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911
  • Unidade: FD

    Subjects: REGISTRO TORRENS, REGISTRO DE IMÓVEIS, HISTÓRIA DO DIREITO

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    • ABNT

      RODRIGUES, Daniel Lago. Evolução histórica do registro torrens. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Rodrigues, D. L. (2023). Evolução histórica do registro torrens (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
    • Vancouver

      Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      SANTOS, Marcelo Vinícius Miranda. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Santos, M. V. M. (2023). O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos MVM. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
    • Vancouver

      Santos MVM. O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CRÍTICA, DIREITO CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      MORAU, Caio Chaves. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Morau, C. C. (2023). O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Morau CC. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
    • Vancouver

      Morau CC. O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: HISTÓRIA, FILOSOFIA, DIREITO

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    • ABNT

      LEAL, Adisson Taveira Rocha. Pessoa e direito: uma releitura-filosófica da noção dogmática de personalidade jurídica. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Leal, A. T. R. (2023). Pessoa e direito: uma releitura-filosófica da noção dogmática de personalidade jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Leal ATR. Pessoa e direito: uma releitura-filosófica da noção dogmática de personalidade jurídica. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
    • Vancouver

      Leal ATR. Pessoa e direito: uma releitura-filosófica da noção dogmática de personalidade jurídica. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AUTORAL, BENS MÓVEIS, GARANTIA REAL, PATRIMÔNIO (DIREITO CIVIL)

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    • ABNT

      ANDRADE, Luiz Fernando Plastino. Direito patrimonial de autor como bem móvel: repercussão nos direitos de garantia. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-152549. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Andrade, L. F. P. (2023). Direito patrimonial de autor como bem móvel: repercussão nos direitos de garantia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-152549
    • NLM

      Andrade LFP. Direito patrimonial de autor como bem móvel: repercussão nos direitos de garantia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-152549
    • Vancouver

      Andrade LFP. Direito patrimonial de autor como bem móvel: repercussão nos direitos de garantia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-152549
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA, DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      SANTOS, Ana Paula Lopes Palacini dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Santos, A. P. L. P. dos. (2023). Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327
    • NLM

      Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327
    • Vancouver

      Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327
  • Unidade: FD

    Subjects: FERTILIZAÇÃO "IN VITRO", SUCESSÃO LEGÍTIMA, VOCAÇÃO HEREDITÁRIA, DIREITO DAS SUCESSÕES

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    • ABNT

      MOREIRA, Thais Lozada. A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Moreira, T. L. (2023). A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Moreira TL. A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
    • Vancouver

      Moreira TL. A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, CONTRATOS, RESOLUÇÃO, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

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    • ABNT

      LEITE, Bruna Duarte. A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25042023-153720. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Leite, B. D. (2023). A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25042023-153720
    • NLM

      Leite BD. A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25042023-153720
    • Vancouver

      Leite BD. A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25042023-153720
  • Unidade: FD

    Subjects: TESTAMENTO, SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES)

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    • ABNT

      GARBI, William Néri. A autonomia privada no direito sucessório brasileiro: os limites da liberdade de testar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Garbi, W. N. (2023). A autonomia privada no direito sucessório brasileiro: os limites da liberdade de testar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Garbi WN. A autonomia privada no direito sucessório brasileiro: os limites da liberdade de testar. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
    • Vancouver

      Garbi WN. A autonomia privada no direito sucessório brasileiro: os limites da liberdade de testar. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Oliveira Filho, R. A. de. (2023). A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira Filho RA de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
    • Vancouver

      Oliveira Filho RA de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO FIDUCIÁRIO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      SÓLLER, Natália. Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fidiciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antececedentes no direito romano. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Sóller, N. (2023). Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fidiciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antececedentes no direito romano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052
    • NLM

      Sóller N. Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fidiciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antececedentes no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052
    • Vancouver

      Sóller N. Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fidiciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia e de seus antececedentes no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-115052
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, IMPUTABILIDADE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SZNIFER, Fábio. Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28022024-081654/. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Sznifer, F. (2023). Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28022024-081654/
    • NLM

      Sznifer F. Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28022024-081654/
    • Vancouver

      Sznifer F. Responsabilidade civil das pessoas com deficiência mental após o Estatuto da Pessoa com Deficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28022024-081654/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      XAVIER, Rafael Branco. Consequential damages contratuais: comparação jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Xavier, R. B. (2023). Consequential damages contratuais: comparação jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php
    • NLM

      Xavier RB. Consequential damages contratuais: comparação jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php
    • Vancouver

      Xavier RB. Consequential damages contratuais: comparação jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE PENAL, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      PEREIRA JUNIOR, Baiardo de Brito. O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Pereira Junior, B. de B. (2023). O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pereira Junior B de B. O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
    • Vancouver

      Pereira Junior B de B. O princípio do ne bis in idem e as limitações à indenização civil em razão de sanções penais e administrativas. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESÍDUOS SÓLIDOS, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

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    • ABNT

      FIGUEIREDO, Camila de Melo. Função preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Figueiredo, C. de M. (2023). Função preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Figueiredo C de M. Função preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
    • Vancouver

      Figueiredo C de M. Função preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPRA E VENDA, DIREITO ROMANO, CONTRATOS

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    • ABNT

      SILVA, Beatriz Hernandes. A lex commissoria na compra e venda no direito romano. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-143650. Acesso em: 15 jul. 2024.
    • APA

      Silva, B. H. (2023). A lex commissoria na compra e venda no direito romano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-143650
    • NLM

      Silva BH. A lex commissoria na compra e venda no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-143650
    • Vancouver

      Silva BH. A lex commissoria na compra e venda no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-143650

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