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  • Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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    • ABNT

      RIBEIRO, Iara Pereira e FABRÍCIO, Rebeca Costa. Estado da arte sobre o direito à educação inclusiva no ensino superior. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/6cw28059/4vM8YkJmpi9i6SdH.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Ribeiro, I. P., & Fabrício, R. C. (2021). Estado da arte sobre o direito à educação inclusiva no ensino superior. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/6cw28059/4vM8YkJmpi9i6SdH.pdf
    • NLM

      Ribeiro IP, Fabrício RC. Estado da arte sobre o direito à educação inclusiva no ensino superior [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/6cw28059/4vM8YkJmpi9i6SdH.pdf
    • Vancouver

      Ribeiro IP, Fabrício RC. Estado da arte sobre o direito à educação inclusiva no ensino superior [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/6cw28059/4vM8YkJmpi9i6SdH.pdf
  • Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, IMPOSTO DE RENDA, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA

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    • ABNT

      ELIAS, Laura Charallo Grisolia e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Elias, L. C. G., & Mendes, G. A. dos S. (2021). Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
    • NLM

      Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
    • Vancouver

      Elias LCG, Mendes GA dos S. Tributação das atividades hospitalares exercidas por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/91ub4yda/Atb2S4KFkR2o2tR1.pdf
  • Source: Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TELETRABALHO, PODER JUDICIÁRIO, COVID-19

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    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemilia e SILVA, Ana Paula Rocha e. Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro. 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H., & Silva, A. P. R. e. (2021). Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro. In Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf
    • NLM

      Fonseca MH, Silva APR e. Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro [Internet]. Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. 2021 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf
    • Vancouver

      Fonseca MH, Silva APR e. Teletrabalho: inovações na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça e desafios na implementação no âmbito do poder judiciário brasileiro [Internet]. Acesso à Justiça : política judiciária, gestão e administração da justiça II. 2021 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/0k44c2my/q8E0U465uC8oS65f.pdf
  • Source: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidades: FDRP, EACH

    Subjects: TRABALHO DECENTE, DISCRIMINAÇÃO, AMBIENTE DE TRABALHO

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    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemilia e BLIACHERIENE, Ana Carla e SCODRO, Catharina Lopes. Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). 2021, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2021. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H., Bliacheriene, A. C., & Scodro, C. L. (2021). Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). In Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf
    • NLM

      Fonseca MH, Bliacheriene AC, Scodro CL. Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 2021 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf
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      Fonseca MH, Bliacheriene AC, Scodro CL. Trabalho decente, eliminação da discriminação e meio ambiente do trabalho-digital: reflexões a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. 2021 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/j996132s/3EbfzFRn615SNP73.pdf
  • Source: Pesquisa e educação jurídica. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, CINEMA, MÉTODOS DE ENSINO, EDUCAÇÃO, PESQUISA JURÍDICA

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    • ABNT

      AMATO, André Luís Vedovato e BEÇAK, Rubens. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Amato, A. L. V., & Beçak, R. (2020). Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem. In Pesquisa e educação jurídica. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
    • NLM

      Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
    • Vancouver

      Amato ALV, Beçak R. Estado, direito, poder e ideologia: uma visão a partir do cinema, estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Internet]. Pesquisa e educação jurídica. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/746lsqmj/QS92x8WnJF9pETer.pdf
  • Source: Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO À INFORMAÇÃO, ROTULAGEM DE ALIMENTOS

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    • ABNT

      QUADRADO, Hebert Fabricio Tortorelli e TRENTINI, Flavia. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Quadrado, H. F. T., & Trentini, F. (2020). Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana. In Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf
    • NLM

      Quadrado HFT, Trentini F. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf
    • Vancouver

      Quadrado HFT, Trentini F. Rotulagem frontal de alimentos e o direito à informação dos consumidores: a experiência latino-americana [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/6dnmm5ta/r7j8Lc7EzSBRnr83.pdf
  • Source: Constituição e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), PANDEMIAS

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Lopes, R. M. (2020). Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. In Constituição e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
    • NLM

      Beçak R, Lopes RM. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Lopes RM. Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/l697787i/csOC9YTDZHRMpvl8.pdf
  • Source: Direito urbanístico, cidade e alteridade I. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ZONA URBANA, FAVELAS

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    • ABNT

      BURITI, Victor Novais e TRENTINI, Flavia. A lei de regularização fundiária urbana (Lei n. 13465/2017) e a sua compatibilidade com a meta 11.1 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/breg8z46/L3VHds4B48308Zg6.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Buriti, V. N., & Trentini, F. (2020). A lei de regularização fundiária urbana (Lei n. 13465/2017) e a sua compatibilidade com a meta 11.1 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. In Direito urbanístico, cidade e alteridade I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/breg8z46/L3VHds4B48308Zg6.pdf
    • NLM

      Buriti VN, Trentini F. A lei de regularização fundiária urbana (Lei n. 13465/2017) e a sua compatibilidade com a meta 11.1 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas [Internet]. Direito urbanístico, cidade e alteridade I. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/breg8z46/L3VHds4B48308Zg6.pdf
    • Vancouver

      Buriti VN, Trentini F. A lei de regularização fundiária urbana (Lei n. 13465/2017) e a sua compatibilidade com a meta 11.1 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas [Internet]. Direito urbanístico, cidade e alteridade I. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/breg8z46/L3VHds4B48308Zg6.pdf
  • Source: Constituição e democracia II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REDES SOCIAIS, CIDADÃO, PARTICIPAÇÃO

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    • ABNT

      SILLOS, Bruna de e BEÇAK, Rubens. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão". 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Sillos, B. de, & Beçak, R. (2020). Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão". In Constituição e democracia II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
    • NLM

      Sillos B de, Beçak R. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
    • Vancouver

      Sillos B de, Beçak R. Redes sociais e democracia: análise do debate online sobre os destinos do "Minhocão" [Internet]. Constituição e democracia II. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/olpbq8u9/2m21xmhd/p07D7QHYPoGmBp84.pdf
  • Source: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Conference titles: Encontro Virtual do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRABALHO, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemilia e SCODRO, Catharina Lopes. Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? 2020, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H., & Scodro, C. L. (2020). Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? In Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf
    • NLM

      Fonseca MH, Scodro CL. Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf
    • Vancouver

      Fonseca MH, Scodro CL. Pandemia, emergência em saúde pública no Brasil e dever de trabalhar: possibilidade? [Internet]. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 2020 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/nl6180k3/7va7p7f3/9f841aL14Rn7PV7g.pdf
  • Source: Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, VIOLÊNCIA, RELAÇÕES DE TRABALHO

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    • ABNT

      SERVO, Marina Calanca e CARDOSO, Jair Aparecido. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Servo, M. C., & Cardoso, J. A. (2019). O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho. In Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
    • NLM

      Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
    • Vancouver

      Servo MC, Cardoso JA. O direito penal do trabalho e a construção histórica da tutela penal em prol da organização do trabalho [Internet]. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. 2019 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428/j2lw0A7uyBdH3S77.pdf
  • Source: Acesso à Justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO DO TRABALHO, REFORMA TRABALHISTA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, CUSTAS DO PROCESSO

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    • ABNT

      BORTOLI, Fabrizio de e CARDOSO, Jair Aparecido. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Bortoli, F. de, & Cardoso, J. A. (2019). Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso. In Acesso à Justiça II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
    • NLM

      Bortoli F de, Cardoso JA. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso [Internet]. Acesso à Justiça II. 2019 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
    • Vancouver

      Bortoli F de, Cardoso JA. Jurisdição voluntária na justiça do trabalho e suas implicações práticas: avanço ou retrocesso [Internet]. Acesso à Justiça II. 2019 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/cpnn1v9f/f2yqqz2UmH9yg284.pdf
  • Source: Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, INTUIÇÃO, EMOÇÕES

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      OSTINI, Taísa Magro e NOJIRI, Sergio. Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Ostini, T. M., & Nojiri, S. (2019). Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais. In Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf
    • NLM

      Ostini TM, Nojiri S. Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais [Internet]. Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf
    • Vancouver

      Ostini TM, Nojiri S. Entre mitos e verdades sobre a imparcialidade: a influência da intuição nas decisões judiciais [Internet]. Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/d72z98si/cRhnGDO12Xw31I2U.pdf
  • Source: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, ECONOMIA

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    • ABNT

      SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. In Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • NLM

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • Vancouver

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
  • Source: Plurinacionalidade e interculturalidade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE, JURISDIÇÃO, INTERCULTURALIDADE

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    • ABNT

      CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. In Plurinacionalidade e interculturalidade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
    • NLM

      Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
    • Vancouver

      Cirino LFR, Beçak R. A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada [Internet]. Plurinacionalidade e interculturalidade. 2018 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/02a1288v/4wtIF283yEFpg3U8.pdf
  • Source: Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, EFETIVIDADE

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    • ABNT

      CIRINO, Luís Felipe Ramos e BEÇAK, Rubens. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Cirino, L. F. R., & Beçak, R. (2018). A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada. In Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
    • NLM

      Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
    • Vancouver

      Cirino LFR, Beçak R. A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada [Internet]. Direitos humanos e efetividade : fundamentação e processos participativos. 2018 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/4191q6vx/VM6SXu7s60929vE4.pdf
  • Source: Criminologias e política criminal II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, PRISÕES, POPULAÇÃO CARCERÁRIA

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    • ABNT

      REGASSI, Juliana da Silva e BEÇAK, Rubens. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Regassi, J. da S., & Beçak, R. (2018). O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. In Criminologias e política criminal II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
    • NLM

      Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
    • Vancouver

      Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
  • Source: Direito tributário e financeiro. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TEORIA CRÍTICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INCENTIVO FISCAL

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S. (2017). Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades. In Direito tributário e financeiro. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S. Pequenas empresas e regime jurídico favorecido: caráter opcional como remédio, não como legitimador de inconstitucionalidades [Internet]. Direito tributário e financeiro. 2017 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/3g3ub73j/9DMtC8qp577EyP90.pdf
  • Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, TEORIA CRÍTICA, EMPREENDEDOR

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    • ABNT

      LUNARDI, Cloeh Wichmann Orive e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Lunardi, C. W. O., & Mendes, G. A. dos S. (2017). Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
    • NLM

      Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
    • Vancouver

      Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
  • Source: Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, HANSENÍASE, IGUALDADE PERANTE A LEI

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RIBEIRO, Iara Pereira e CAMPOS, Cláudia Berbert. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Ribeiro, I. P., & Campos, C. B. (2017). Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. In Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
    • NLM

      Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
    • Vancouver

      Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf

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