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  • Source: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MINISTÉRIO PÚBLICO

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      SILVA, José Afonso da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS

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    • ABNT

      CRETELLA JÚNIOR, José. Negócio jurídico administrativo. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Cretella Júnior, J. (2013). Negócio jurídico administrativo. In Direito administrativo (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Cretella Júnior J. Negócio jurídico administrativo. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Negócio jurídico administrativo. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Assunto: ATOS ADMINISTRATIVOS

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    • ABNT

      CRETELLA JÚNIOR, José. Definição da autorização administrativa. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Cretella Júnior, J. (2013). Definição da autorização administrativa. In Direito administrativo (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Cretella Júnior J. Definição da autorização administrativa. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Definição da autorização administrativa. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: CONCURSO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR

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    • ABNT

      CRETELLA JÚNIOR, José. Carreira universitária - concurso público: critério para a classificação dos concorrentes : maior número de indicações e média global final mais elevada. [Parecer]. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 7. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Cretella Júnior, J. (2013). Carreira universitária - concurso público: critério para a classificação dos concorrentes : maior número de indicações e média global final mais elevada. [Parecer]. In Direito administrativo (Vol. 7). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Cretella Júnior J. Carreira universitária - concurso público: critério para a classificação dos concorrentes : maior número de indicações e média global final mais elevada. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Cretella Júnior J. Carreira universitária - concurso público: critério para a classificação dos concorrentes : maior número de indicações e média global final mais elevada. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: ECONOMIA MISTA (SOCIEDADE), ESTADO (DIREITO), EMPRESA PÚBLICA

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      COMPARATO, Fábio Konder. Empresas públicas e sociedades de economia mista: participação do município de São Paulo como acionista majoritário - indicação de seus diretores pelo prefeito municipal - posse em seus cargos após aprovação de seus nomes pela câmara municipal - inconstitucionalidade da lei municipal paulistana decretada em 15.2.1977. [Parecer]. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2013). Empresas públicas e sociedades de economia mista: participação do município de São Paulo como acionista majoritário - indicação de seus diretores pelo prefeito municipal - posse em seus cargos após aprovação de seus nomes pela câmara municipal - inconstitucionalidade da lei municipal paulistana decretada em 15.2.1977. [Parecer]. In Direito administrativo (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. Empresas públicas e sociedades de economia mista: participação do município de São Paulo como acionista majoritário - indicação de seus diretores pelo prefeito municipal - posse em seus cargos após aprovação de seus nomes pela câmara municipal - inconstitucionalidade da lei municipal paulistana decretada em 15.2.1977. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Empresas públicas e sociedades de economia mista: participação do município de São Paulo como acionista majoritário - indicação de seus diretores pelo prefeito municipal - posse em seus cargos após aprovação de seus nomes pela câmara municipal - inconstitucionalidade da lei municipal paulistana decretada em 15.2.1977. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional: teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. Direito constitucional: teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2013). Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In Direito constitucional: teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO MODERNO, DIREITO PÚBLICO

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      COMPARATO, Fábio Konder. Novas funções judiciais no Estado moderno. Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2013). Novas funções judiciais no Estado moderno. In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. Novas funções judiciais no Estado moderno. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Novas funções judiciais no Estado moderno. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: CESSÃO CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In Direito administrativo (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, UNIVERSIDADE, ENSINO SUPERIOR, ESTRANGEIRO

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      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. [Parecer]. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 7. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2013). Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. [Parecer]. In Direito administrativo (Vol. 7). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. [Parecer]. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional: organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. A expropriação de bens dominiciais de outras unidades federadas pela União Federal. Direito constitucional: organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2013). A expropriação de bens dominiciais de outras unidades federadas pela União Federal. In Direito constitucional: organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. A expropriação de bens dominiciais de outras unidades federadas pela União Federal. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. A expropriação de bens dominiciais de outras unidades federadas pela União Federal. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROPRIEDADE

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      BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1988 e a função social da propriedade. Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2013). A Constituição de 1988 e a função social da propriedade. In Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Bercovici G. A Constituição de 1988 e a função social da propriedade. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. A Constituição de 1988 e a função social da propriedade. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA PREVIDENCIÁRIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL

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      MEDAUAR, Odete. Reforma da previdência. Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Medauar, O. (2013). Reforma da previdência. In Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Medauar O. Reforma da previdência. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Medauar O. Reforma da previdência. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA DE PREÇO

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      COMPARATO, Fábio Konder. Regime constitucional do controle de preços no mercado. Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2013). Regime constitucional do controle de preços no mercado. In Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. Regime constitucional do controle de preços no mercado. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
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      Comparato FK. Regime constitucional do controle de preços no mercado. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA PREVIDENCIÁRIA

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      MANNRICH, Nelson. Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003. Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Mannrich, N. (2013). Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003. In Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Mannrich N. Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Mannrich N. Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2013). Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. In Direito administrativo (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional: teoria geral do estado. Unidade: FD

    Subjects: PRESIDENCIALISMO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO

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      MORAES, Alexandre de. Presidencialismo: a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. Direito constitucional: teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Presidencialismo: a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. In Direito constitucional: teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Moraes A de. Presidencialismo: a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Presidencialismo: a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO ESTADO

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      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Estado e Nação: novas relações? Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2013). Estado e Nação: novas relações? In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ranieri NBS. Estado e Nação: novas relações? In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. Estado e Nação: novas relações? In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional: organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO FEDERAL, FEDERALISMO, TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Sobre o federalismo e o Estado Federal. Direito constitucional: organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2013). Sobre o federalismo e o Estado Federal. In Direito constitucional: organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ranieri NBS. Sobre o federalismo e o Estado Federal. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. Sobre o federalismo e o Estado Federal. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Ordem econômica na Constituição brasileira de 1988. Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2013). Ordem econômica na Constituição brasileira de 1988. In Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. Ordem econômica na Constituição brasileira de 1988. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Ordem econômica na Constituição brasileira de 1988. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Assunto: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)

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      GRAU, Eros Roberto. Intervenção estatal na economia. Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2013). Intervenção estatal na economia. In Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Grau ER. Intervenção estatal na economia. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Intervenção estatal na economia. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 jul. 30 ]

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