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  • Source: Colaboração premiada. Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e TAMASAUSKAS, Igor Sant'Anna. A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto. Colaboração premiada. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2018. p. 301 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Tamasauskas, I. S. 'A. (2018). A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto. In Colaboração premiada (p. 301 : il. ; 23 cm). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Tojal SB de B, Tamasauskas IS'A. A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto. In: Colaboração premiada. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2018. p. 301 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Tamasauskas IS'A. A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto. In: Colaboração premiada. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2018. p. 301 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: CESSÃO CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In Direito administrativo (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2013). Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. In Direito administrativo (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional: teoria geral do estado. Unidade: FD

    Subjects: PRESIDENCIALISMO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Presidencialismo: a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. Direito constitucional: teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Presidencialismo: a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. In Direito constitucional: teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Moraes A de. Presidencialismo: a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Presidencialismo: a evolução do relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO ESTADO

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      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Estado e Nação: novas relações? Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2013). Estado e Nação: novas relações? In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ranieri NBS. Estado e Nação: novas relações? In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. Estado e Nação: novas relações? In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional: organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO FEDERAL, FEDERALISMO, TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Sobre o federalismo e o Estado Federal. Direito constitucional: organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2013). Sobre o federalismo e o Estado Federal. In Direito constitucional: organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ranieri NBS. Sobre o federalismo e o Estado Federal. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. Sobre o federalismo e o Estado Federal. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Assunto: PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO)

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    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Partidos políticos na Constituição de 1988. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2013). Partidos políticos na Constituição de 1988. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Caggiano MHS. Partidos políticos na Constituição de 1988. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Partidos políticos na Constituição de 1988. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Competência: Trânsito e transporte intermunicipal perante a Constituição Federal. Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Competência: Trânsito e transporte intermunicipal perante a Constituição Federal. In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Moraes A de. Competência: Trânsito e transporte intermunicipal perante a Constituição Federal. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Competência: Trânsito e transporte intermunicipal perante a Constituição Federal. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional: teoria geral do estado. Unidade: FD

    Subjects: LIBERALISMO, ESTADO (DIREITO)

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. Direito constitucional: teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2013). Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. In Direito constitucional: teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ranieri NBS. Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. O Estado na ordem econômica. Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2013). O Estado na ordem econômica. In Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ramos E da S. O Estado na ordem econômica. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. O Estado na ordem econômica. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Assunto: TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional. In Direito administrativo (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 5. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Aspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil. In Direito administrativo (Vol. 5). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Aspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Aspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS, ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O princípio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização econômica. Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). O princípio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização econômica. In Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. O princípio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização econômica. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. O princípio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização econômica. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : defesa da constituição. Unidade: FD

    Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais. Direito constitucional : defesa da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 5. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2013). A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais. In Direito constitucional : defesa da constituição (Vol. 5). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Leal RS. A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais. In: Direito constitucional : defesa da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Leal RS. A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais. In: Direito constitucional : defesa da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Subjects: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2013). Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Caggiano MHS. Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: MUNICÍPIO, AUTONOMIA MUNICIPAL, FEDERAÇÃO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2013). Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública. In Direito administrativo (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      GUALAZZI, Eduardo Lobo Botelho. Controle administrativo e ombudsman. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Gualazzi, E. L. B. (2013). Controle administrativo e ombudsman. In Direito administrativo (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Gualazzi ELB. Controle administrativo e ombudsman. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Gualazzi ELB. Controle administrativo e ombudsman. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Reforma política do estado e democratização. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Reforma política do estado e democratização. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Moraes A de. Reforma política do estado e democratização. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Reforma política do estado e democratização. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA ELEITORAL, REFORMA ELEITORAL, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 17 set. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2013). A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva LVA da. A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 17 ]

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