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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios, já no seu terceiro volume, constitui um marco da perseverança das organizadoras... [Prefácio] (2014)
Caggiano, Monica Herman Salem
Source: Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios. Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios, já no seu terceiro volume, constitui um marco da perseverança das organizadoras.. [Prefácio]. Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 16 abr. 2024. , 2014
APA
Caggiano, M. H. S. (2014). Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios, já no seu terceiro volume, constitui um marco da perseverança das organizadoras.. [Prefácio]. Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Caggiano MHS. Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios, já no seu terceiro volume, constitui um marco da perseverança das organizadoras.. [Prefácio]. Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios. 2014 ; 363 : il.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Caggiano MHS. Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios, já no seu terceiro volume, constitui um marco da perseverança das organizadoras.. [Prefácio]. Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios. 2014 ; 363 : il.[citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Há duas ou três semanas, eu dizia a mim mesmo que falta, em nossa bibliografia, algo a respeito da arte de escrever prefácios... [Prefácio] (2014)
Grau, Eros Roberto
Source: Política urbana na ordem econômica. Unidade: FD
Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, USO DO SOLO, POLÍTICA URBANA, DIREITO URBANÍSTICO
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GRAU, Eros Roberto. Há duas ou três semanas, eu dizia a mim mesmo que falta, em nossa bibliografia, algo a respeito da arte de escrever prefácios.. [Prefácio]. Política urbana na ordem econômica. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 16 abr. 2024. , 2014
APA
Grau, E. R. (2014). Há duas ou três semanas, eu dizia a mim mesmo que falta, em nossa bibliografia, algo a respeito da arte de escrever prefácios.. [Prefácio]. Política urbana na ordem econômica. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Grau ER. Há duas ou três semanas, eu dizia a mim mesmo que falta, em nossa bibliografia, algo a respeito da arte de escrever prefácios.. [Prefácio]. Política urbana na ordem econômica. 2014 ; 165 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Grau ER. Há duas ou três semanas, eu dizia a mim mesmo que falta, em nossa bibliografia, algo a respeito da arte de escrever prefácios.. [Prefácio]. Política urbana na ordem econômica. 2014 ; 165 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
O federalismo e as regiões (2013)
Bercovici, Gilberto
Source: O federalista atual: teoria do federalismo. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, REGIONALIZAÇÃO
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BERCOVICI, Gilberto. O federalismo e as regiões. O federalista atual: teoria do federalismo. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2013. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Bercovici, G. (2013). O federalismo e as regiões. In O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Bercovici G. O federalismo e as regiões. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Bercovici G. O federalismo e as regiões. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
A necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros na federação brasileira (2013)
Moraes, Alexandre de
Source: O federalista atual: teoria do federalismo. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FEDERAÇÃO DE ESTADOS
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MORAES, Alexandre de. A necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros na federação brasileira. O federalista atual: teoria do federalismo. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2013. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2013). A necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros na federação brasileira. In O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Moraes A de. A necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros na federação brasileira. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Moraes A de. A necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros na federação brasileira. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Lei federal, lei federativa, lei nacional (2013)
Barros, Sergio Resende de
Source: O federalista atual: teoria do federalismo. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, LEI, LICITAÇÃO (LEGISLAÇÃO;TEORIA)
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BARROS, Sergio Resende de. Lei federal, lei federativa, lei nacional. O federalista atual: teoria do federalismo. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2013. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Barros, S. R. de. (2013). Lei federal, lei federativa, lei nacional. In O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Barros SR de. Lei federal, lei federativa, lei nacional. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
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Barros SR de. Lei federal, lei federativa, lei nacional. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Princípios, elementos e conceito do estado federal (2013)
Scaff, Fernando Facury
Source: O federalista atual: teoria do federalismo. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
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SCAFF, Fernando Facury. Princípios, elementos e conceito do estado federal. O federalista atual: teoria do federalismo. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2013. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2013). Princípios, elementos e conceito do estado federal. In O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Scaff FF. Princípios, elementos e conceito do estado federal. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Scaff FF. Princípios, elementos e conceito do estado federal. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Implicações do pacto federativo (2013)
Dallari, Dalmo de Abreu
Source: O federalista atual: teoria do federalismo. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FEDERAÇÃO DE ESTADOS
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ABNT
DALLARI, Dalmo de Abreu. Implicações do pacto federativo. O federalista atual: teoria do federalismo. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2013. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Dallari, D. de A. (2013). Implicações do pacto federativo. In O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Dallari D de A. Implicações do pacto federativo. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Dallari D de A. Implicações do pacto federativo. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (...) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências ... Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático ... [Apresentação] (2013)
Ramos, Elival da Silva (apres)
Source: O federalista atual: teoria do federalismo. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
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Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 16 abr. 2024. , 2013
APA
Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. (2013). Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. O federalista atual: teoria do federalismo. 2013 ;[citado 2024 abr. 16 ]
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Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. O federalista atual: teoria do federalismo. 2013 ;[citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
O Brasil e as urnas: o sistema partidário e eleitoral em ambiente federativo (2013)
Caggiano, Mônica Herman Salem
Source: O federalista atual: teoria do federalismo. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, SISTEMA ELEITORAL, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAGGIANO, Mônica Herman Salem. O Brasil e as urnas: o sistema partidário e eleitoral em ambiente federativo. O federalista atual: teoria do federalismo. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2013. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Caggiano, M. H. S. (2013). O Brasil e as urnas: o sistema partidário e eleitoral em ambiente federativo. In O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Caggiano MHS. O Brasil e as urnas: o sistema partidário e eleitoral em ambiente federativo. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Caggiano MHS. O Brasil e as urnas: o sistema partidário e eleitoral em ambiente federativo. In: O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes; 2013. [citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (2011)
Ramos, André de Carvalho
Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS
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ABNT
RAMOS, André de Carvalho. Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral. Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Ramos, A. de C. (2011). Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral. In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Ramos A de C. Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Ramos A de C. Artigo 71: Consequência da nulidade de um tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 1: Âmbito da presente convenção. A presente Convenção aplica-se aos tratados entre os Estados (2011)
Fontoura, José Augusto
Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FONTOURA, José Augusto. Artigo 1: Âmbito da presente convenção. A presente Convenção aplica-se aos tratados entre os Estados. Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. p. 654 . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Fontoura, J. A. (2011). Artigo 1: Âmbito da presente convenção. A presente Convenção aplica-se aos tratados entre os Estados. In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969) (p. 654 ). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Fontoura JA. Artigo 1: Âmbito da presente convenção. A presente Convenção aplica-se aos tratados entre os Estados. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Fontoura JA. Artigo 1: Âmbito da presente convenção. A presente Convenção aplica-se aos tratados entre os Estados. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 74: relações diplomáticas e consulares e conclusão de tratados (2011)
Menezes, Wagner ; Cipriano, Rodrigo Carneiro (colab)
Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENEZES, Wagner. Artigo 74: relações diplomáticas e consulares e conclusão de tratados. Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. p. 654 . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Menezes, W. (2011). Artigo 74: relações diplomáticas e consulares e conclusão de tratados. In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969) (p. 654 ). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Menezes W. Artigo 74: relações diplomáticas e consulares e conclusão de tratados. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Menezes W. Artigo 74: relações diplomáticas e consulares e conclusão de tratados. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 2: Expressões empregadas. 1. Para os fins da presente Convenção .... (2011)
Fontoura, José Augusto
Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FONTOURA, José Augusto. Artigo 2: Expressões empregadas. 1. Para os fins da presente Convenção .. Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. p. 654 . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Fontoura, J. A. (2011). Artigo 2: Expressões empregadas. 1. Para os fins da presente Convenção .. In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969) (p. 654 ). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Fontoura JA. Artigo 2: Expressões empregadas. 1. Para os fins da presente Convenção .. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Fontoura JA. Artigo 2: Expressões empregadas. 1. Para os fins da presente Convenção .. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 64: Superveniência de uma nova imperativa de direito internacional geral (jus cogens) (2011)
Ramos, André de Carvalho
Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, André de Carvalho. Artigo 64: Superveniência de uma nova imperativa de direito internacional geral (jus cogens). Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. p. 654 . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Ramos, A. de C. (2011). Artigo 64: Superveniência de uma nova imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969) (p. 654 ). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Ramos A de C. Artigo 64: Superveniência de uma nova imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Ramos A de C. Artigo 64: Superveniência de uma nova imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Implicações econômicas e sociais da importação paralela no comércio internacional e nos direitos de propriedade intelectual (2011)
Basso, Maristela
Source: Propriedade intelectual. Unidade: FD
Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL
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ABNT
BASSO, Maristela. Implicações econômicas e sociais da importação paralela no comércio internacional e nos direitos de propriedade intelectual. Propriedade intelectual. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Basso, M. (2011). Implicações econômicas e sociais da importação paralela no comércio internacional e nos direitos de propriedade intelectual. In Propriedade intelectual. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Basso M. Implicações econômicas e sociais da importação paralela no comércio internacional e nos direitos de propriedade intelectual. In: Propriedade intelectual. Belo Horizonte: Arraes; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Basso M. Implicações econômicas e sociais da importação paralela no comércio internacional e nos direitos de propriedade intelectual. In: Propriedade intelectual. Belo Horizonte: Arraes; 2011. [citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 63: Rompimento de relações diplomáticas e consulares (2011)
Menezes, Wagner ; Cipriano, Rodrigo Carneiro (colab)
Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENEZES, Wagner. Artigo 63: Rompimento de relações diplomáticas e consulares. Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. p. 654 . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Menezes, W. (2011). Artigo 63: Rompimento de relações diplomáticas e consulares. In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969) (p. 654 ). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Menezes W. Artigo 63: Rompimento de relações diplomáticas e consulares. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Vancouver
Menezes W. Artigo 63: Rompimento de relações diplomáticas e consulares. In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
Parte de monografia/livro
Artigo 53: Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens) (2011)
Ramos, André de Carvalho
Source: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, André de Carvalho. Artigo 53: Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens). Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2011. p. 654 . . Acesso em: 16 abr. 2024.
APA
Ramos, A. de C. (2011). Artigo 53: Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969) (p. 654 ). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Ramos A de C. Artigo 53: Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]
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Ramos A de C. Artigo 53: Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens). In: Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes; 2011. p. 654 .[citado 2024 abr. 16 ]

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