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  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, BASE DE CÁLCULO

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. ICMS: base de cálculo. Revista de Direito Tributário, n. 116, p. 74-79. 2012, 2012Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (2012). ICMS: base de cálculo. Revista de Direito Tributário, ( 116), 74-79. 2012.
    • NLM

      Bottallo ED. ICMS: base de cálculo. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 74-79. 2012.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. ICMS: base de cálculo. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 74-79. 2012.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades. Revista de Direito Tributário, n. 116, p. 69-74. 2012, 2012Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2012). Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades. Revista de Direito Tributário, ( 116), 69-74. 2012.
    • NLM

      Horvath E. Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 69-74. 2012.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 69-74. 2012.[citado 2024 abr. 23 ]
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    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS

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      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Impostos federais: IR restrições à dedutibilidade. Revista de Direito Tributário, n. 113, p. 56-60, 2011Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2011). Impostos federais: IR restrições à dedutibilidade. Revista de Direito Tributário, ( 113), 56-60.
    • NLM

      Mosquera RQ. Impostos federais: IR restrições à dedutibilidade. Revista de Direito Tributário. 2011 ;( 113): 56-60.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ. Impostos federais: IR restrições à dedutibilidade. Revista de Direito Tributário. 2011 ;( 113): 56-60.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      CARVALHO, Paulo de Barros. Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário. Revista de Direito Tributário, v. 112, p. 7-13, 2011Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2011). Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário. Revista de Direito Tributário, 112, 7-13.
    • NLM

      Carvalho P de B. Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário. Revista de Direito Tributário. 2011 ; 112 7-13.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário. Revista de Direito Tributário. 2011 ; 112 7-13.[citado 2024 abr. 23 ]
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    Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributação internacional. Revista de Direito Tributário, n. 111, p. 140-146, 2010Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2010). Tributação internacional. Revista de Direito Tributário, ( 111), 140-146.
    • NLM

      Schoueri LE. Tributação internacional. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 140-146.[citado 2024 abr. 23 ]
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      Schoueri LE. Tributação internacional. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 140-146.[citado 2024 abr. 23 ]
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    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

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      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário - garantias do contribuinte e prerrogativas do fisco. Avanços e retrocessos. Revista de Direito Tributário, n. 111, p. 11-18, 2010Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (2010). Processo administrativo tributário - garantias do contribuinte e prerrogativas do fisco. Avanços e retrocessos. Revista de Direito Tributário, ( 111), 11-18.
    • NLM

      Bottallo ED. Processo administrativo tributário - garantias do contribuinte e prerrogativas do fisco. Avanços e retrocessos. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 11-18.[citado 2024 abr. 23 ]
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      Bottallo ED. Processo administrativo tributário - garantias do contribuinte e prerrogativas do fisco. Avanços e retrocessos. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 11-18.[citado 2024 abr. 23 ]
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    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, TERCEIRO SETOR, FILANTROPIA

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      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação do terceiro setor. entidades filantrópicas, Ongs, OCIPs. Revista de Direito Tributário, n. 111, p. 136-140, 2010Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2010). Tributação do terceiro setor. entidades filantrópicas, Ongs, OCIPs. Revista de Direito Tributário, ( 111), 136-140.
    • NLM

      Mosquera RQ. Tributação do terceiro setor. entidades filantrópicas, Ongs, OCIPs. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 136-140.[citado 2024 abr. 23 ]
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      Mosquera RQ. Tributação do terceiro setor. entidades filantrópicas, Ongs, OCIPs. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 136-140.[citado 2024 abr. 23 ]
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    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA

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      BARRETO, Paulo Ayres. Planejamento tributário na jurisprudência administrativa. Revista de Direito Tributário, n. 111, p. 24-27, 2010Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2010). Planejamento tributário na jurisprudência administrativa. Revista de Direito Tributário, ( 111), 24-27.
    • NLM

      Barreto PA. Planejamento tributário na jurisprudência administrativa. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 24-27.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. Planejamento tributário na jurisprudência administrativa. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 24-27.[citado 2024 abr. 23 ]
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    Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO FINANCEIRO

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      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação no setor financeiro. Revista de Direito Tributário, n. 111, p. 131-136, 2010Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2010). Tributação no setor financeiro. Revista de Direito Tributário, ( 111), 131-136.
    • NLM

      Mosquera RQ. Tributação no setor financeiro. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 131-136.[citado 2024 abr. 23 ]
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      Mosquera RQ. Tributação no setor financeiro. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 131-136.[citado 2024 abr. 23 ]
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    Assunto: MORALIDADE ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Princípios da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência: aspectos práticos. Revista de Direito Tributário, n. 111, p. 19-23, 2010Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2010). Princípios da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência: aspectos práticos. Revista de Direito Tributário, ( 111), 19-23.
    • NLM

      Horvath E. Princípios da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência: aspectos práticos. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 19-23.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Princípios da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência: aspectos práticos. Revista de Direito Tributário. 2010 ;( 111): 19-23.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSO DE EXECUÇÃO, EXECUÇÃO

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos et al. Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais (mesa temática I). Revista de Direito Tributário, n. 107/108, p. 89-107, 2009Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D., Carmona, C. A., Becho, R. L., & Conrado, P. C. (2009). Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais (mesa temática I). Revista de Direito Tributário, ( 107/108), 89-107.
    • NLM

      Bottallo ED, Carmona CA, Becho RL, Conrado PC. Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais (mesa temática I). Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 107/108): 89-107.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED, Carmona CA, Becho RL, Conrado PC. Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais (mesa temática I). Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 107/108): 89-107.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres et al. Planejamento tributário [oficinas]. Revista de Direito Tributário, n. 107/108, p. 195-211, 2009Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A., Longo, J. H., Martins, N., & Neder, M. V. (2009). Planejamento tributário [oficinas]. Revista de Direito Tributário, ( 107/108), 195-211.
    • NLM

      Barreto PA, Longo JH, Martins N, Neder MV. Planejamento tributário [oficinas]. Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 107/108): 195-211.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Longo JH, Martins N, Neder MV. Planejamento tributário [oficinas]. Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 107/108): 195-211.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidades: FEA, FD

    Subjects: PADRÕES E NORMAS CONTÁBEIS, TRIBUTAÇÃO, DERIVATIVOS

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    • ABNT

      LOPES, Alexsandro Broedel e MOSQUERA, Roberto Quiroga. As normas contábeis internacionais e a tributação de instrumentos financeiros. Revista de Direito Tributário, n. 105, p. 83-100, 2009Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Lopes, A. B., & Mosquera, R. Q. (2009). As normas contábeis internacionais e a tributação de instrumentos financeiros. Revista de Direito Tributário, ( 105), 83-100.
    • NLM

      Lopes AB, Mosquera RQ. As normas contábeis internacionais e a tributação de instrumentos financeiros. Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 105): 83-100.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Lopes AB, Mosquera RQ. As normas contábeis internacionais e a tributação de instrumentos financeiros. Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 105): 83-100.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA, LINGUAGEM JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos. Revista de Direito Tributário, n. 103, p. 29-41, 2009Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1808-24322010000100014. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2009). O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos. Revista de Direito Tributário, ( 103), 29-41. doi:10.1590/s1808-24322010000100014
    • NLM

      Carvalho P de B. O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos [Internet]. Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 103): 29-41.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s1808-24322010000100014
    • Vancouver

      Carvalho P de B. O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos [Internet]. Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 103): 29-41.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s1808-24322010000100014
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga et al. Tributos federais [mesa de debates D]. Revista de Direito Tributário, n. 107/108, p. 212-233, 2009Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Mosquera, R. Q., Pacheco, Â. M. M., Tomé, F. D. P., Vieira, M. L. L., & Chiesa, C. (2009). Tributos federais [mesa de debates D]. Revista de Direito Tributário, ( 107/108), 212-233.
    • NLM

      Mosquera RQ, Pacheco ÂMM, Tomé FDP, Vieira MLL, Chiesa C. Tributos federais [mesa de debates D]. Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 107/108): 212-233.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ, Pacheco ÂMM, Tomé FDP, Vieira MLL, Chiesa C. Tributos federais [mesa de debates D]. Revista de Direito Tributário. 2009 ;( 107/108): 212-233.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: EVASÃO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Planejamento fiscal, evasão e propósito negocial. Revista de Direito Tributário, v. 107/108, p. 228-233, 2009Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2009). Planejamento fiscal, evasão e propósito negocial. Revista de Direito Tributário, 107/108, 228-233.
    • NLM

      Mosquera RQ. Planejamento fiscal, evasão e propósito negocial. Revista de Direito Tributário. 2009 ; 107/108 228-233.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ. Planejamento fiscal, evasão e propósito negocial. Revista de Direito Tributário. 2009 ; 107/108 228-233.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. Planejamento tributário: perspectivas teóricas e práticas. Revista de Direito Tributário, n. 105, p. 52-61, 2007Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2007). Planejamento tributário: perspectivas teóricas e práticas. Revista de Direito Tributário, ( 105), 52-61.
    • NLM

      Barreto PA. Planejamento tributário: perspectivas teóricas e práticas. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 52-61.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. Planejamento tributário: perspectivas teóricas e práticas. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 52-61.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A contribuição para o Funrural. Revista de Direito Tributário, n. 105, p. 7-21, 2007Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2007). A contribuição para o Funrural. Revista de Direito Tributário, ( 105), 7-21.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. A contribuição para o Funrural. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 7-21.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. A contribuição para o Funrural. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 7-21.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. A ordem processual brasileira: limites competenciais para a reforma das decisões administrativas tributárias. Revista de Direito Tributário, n. 105, p. 22-36, 2007Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2007). A ordem processual brasileira: limites competenciais para a reforma das decisões administrativas tributárias. Revista de Direito Tributário, ( 105), 22-36.
    • NLM

      Carvalho P de B. A ordem processual brasileira: limites competenciais para a reforma das decisões administrativas tributárias. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 22-36.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. A ordem processual brasileira: limites competenciais para a reforma das decisões administrativas tributárias. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 22-36.[citado 2024 abr. 23 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidades: FD, FEA

    Subjects: CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga e LOPES, Alexsandro Broedel. As normas contábeis internacionais e a tributação de instrumentos financeiros. Revista de Direito Tributário, n. 105, p. 83-100, 2007Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Mosquera, R. Q., & Lopes, A. B. (2007). As normas contábeis internacionais e a tributação de instrumentos financeiros. Revista de Direito Tributário, ( 105), 83-100.
    • NLM

      Mosquera RQ, Lopes AB. As normas contábeis internacionais e a tributação de instrumentos financeiros. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 83-100.[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ, Lopes AB. As normas contábeis internacionais e a tributação de instrumentos financeiros. Revista de Direito Tributário. 2007 ;( 105): 83-100.[citado 2024 abr. 23 ]

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