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A administração pública dos cupons (2020)
Bercovici, Gilberto
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
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BERCOVICI, Gilberto. A administração pública dos cupons. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-06/estado-economia-administracao-publica-cupons. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Bercovici, G. (2020). A administração pública dos cupons. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-06/estado-economia-administracao-publica-cupons
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Bercovici G. A administração pública dos cupons [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-06/estado-economia-administracao-publica-cupons
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Bercovici G. A administração pública dos cupons [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-06/estado-economia-administracao-publica-cupons
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Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONCORRÊNCIA, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
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SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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SCAFF, Fernando Facury. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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Definição de prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça (2020)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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TUCCI, José Rogério Cruz e. Definição de prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/paradoxo-corte-definicao-prescricao-intercorrente-superior-tribunal-justica. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Tucci, J. R. C. e. (2020). Definição de prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/paradoxo-corte-definicao-prescricao-intercorrente-superior-tribunal-justica
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Tucci JRC e. Definição de prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(28 ja 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/paradoxo-corte-definicao-prescricao-intercorrente-superior-tribunal-justica
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Tucci JRC e. Definição de prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(28 ja 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/paradoxo-corte-definicao-prescricao-intercorrente-superior-tribunal-justica
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Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2) (2020)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO PRIVADO
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ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2). Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-01/direito-comparado-ano-conturbado-direito-civil-parte. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2020). Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2). Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-01/direito-comparado-ano-conturbado-direito-civil-parte
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Rodrigues Junior OL. Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2) [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(01 ja 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-01/direito-comparado-ano-conturbado-direito-civil-parte
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Rodrigues Junior OL. Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2) [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(01 ja 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-01/direito-comparado-ano-conturbado-direito-civil-parte
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A justiça e o dia seguinte pós-coronavírus (2020)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: JUSTIÇA, CORONAVIRUS
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SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A justiça e o dia seguinte pós-coronavírus. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-22/renato-silveira-justica-coronavirus. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Silveira, R. de M. J. (2020). A justiça e o dia seguinte pós-coronavírus. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-22/renato-silveira-justica-coronavirus
NLM
Silveira R de MJ. A justiça e o dia seguinte pós-coronavírus [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-22/renato-silveira-justica-coronavirus
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Silveira R de MJ. A justiça e o dia seguinte pós-coronavírus [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-22/renato-silveira-justica-coronavirus
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As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento (2020)
Bercovici, Gilberto
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, AGÊNCIAS REGULADORAS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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BERCOVICI, Gilberto. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Bercovici, G. (2020). As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento
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Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento
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Bercovici G. As inconstitucionalidades da nova lei do saneamento [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-27/estado-economia-inconstitucionalidades-lei-saneamento
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Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial (2020)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, PETIÇÃO INICIAL, ADVOGADOS
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TUCCI, José Rogério Cruz e. Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/paradoxo-corte-responsabilidade-profissional-advogado-elaboracao-peticao-inicial. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Tucci, J. R. C. e. (2020). Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/paradoxo-corte-responsabilidade-profissional-advogado-elaboracao-peticao-inicial
NLM
Tucci JRC e. Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/paradoxo-corte-responsabilidade-profissional-advogado-elaboracao-peticao-inicial
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Tucci JRC e. Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/paradoxo-corte-responsabilidade-profissional-advogado-elaboracao-peticao-inicial
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Em defesa da instituição, para além de pessoas (2020)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: MAGISTRATURA, PODER JUDICIÁRIO
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SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Em defesa da instituição, para além de pessoas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/renato-silveira-defesa-instituicao-alem-pessoas. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Silveira, R. de M. J. (2020). Em defesa da instituição, para além de pessoas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/renato-silveira-defesa-instituicao-alem-pessoas
NLM
Silveira R de MJ. Em defesa da instituição, para além de pessoas [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(29 ju 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/renato-silveira-defesa-instituicao-alem-pessoas
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Silveira R de MJ. Em defesa da instituição, para além de pessoas [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(29 ju 2020):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/renato-silveira-defesa-instituicao-alem-pessoas
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Um novo 11 de agosto: mundo jurídico precisa recordar suas bases essenciais (2020)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Um novo 11 de agosto: mundo jurídico precisa recordar suas bases essenciais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-11/renato-silveira-11-agosto. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
APA
Silveira, R. de M. J. (2020). Um novo 11 de agosto: mundo jurídico precisa recordar suas bases essenciais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-11/renato-silveira-11-agosto
NLM
Silveira R de MJ. Um novo 11 de agosto: mundo jurídico precisa recordar suas bases essenciais [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-11/renato-silveira-11-agosto
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Silveira R de MJ. Um novo 11 de agosto: mundo jurídico precisa recordar suas bases essenciais [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-11/renato-silveira-11-agosto
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Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas (2019)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, CONFLITO DE INTERESSES, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Tucci, J. R. C. e. (2019). Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas
NLM
Tucci JRC e. Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas
Vancouver
Tucci JRC e. Recente precedente do STJ sobre o conflito entre coisas julgadas [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/paradoxo-corte-precedente-stj-conflito-entre-coisas-julgadas
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Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
NLM
Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
Vancouver
Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
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Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, DÍVIDA ATIVA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PUNIBILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
NLM
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
Vancouver
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
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Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, ESTUDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
NLM
Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
Vancouver
Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências (2019)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Rodas, J. G. (2019). Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios
NLM
Rodas JG. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios
Vancouver
Rodas JG. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios
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O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
NLM
Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
Texto na web
A função social na inclusão da pessoa com deficiência (2019)
Tomasevicius Filho, Eduardo
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A função social na inclusão da pessoa com deficiência. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Tomasevicius Filho, E. (2019). A função social na inclusão da pessoa com deficiência. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1
NLM
Tomasevicius Filho E. A função social na inclusão da pessoa com deficiência [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1
Vancouver
Tomasevicius Filho E. A função social na inclusão da pessoa com deficiência [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/direito-civil-atual-funcao-social-inclusao-pessoa-deficiencia?imprimir=1
Texto na web
A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, FEDERALISMO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
NLM
Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
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Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
Texto na web
Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck (2019)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, INSTITUTOS DE PESQUISA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/direito-comparado-mudanca-max-planck-aposentadoria-basedow. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2019). Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/direito-comparado-mudanca-max-planck-aposentadoria-basedow
NLM
Rodrigues Junior OL. Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(09 ja 2019):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/direito-comparado-mudanca-max-planck-aposentadoria-basedow
Vancouver
Rodrigues Junior OL. Aposentadoria de Basedow e nomeação de Michaels: mudança no Max-Planck [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(09 ja 2019):[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/direito-comparado-mudanca-max-planck-aposentadoria-basedow

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