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  • Source: Curso de direito à cidade: teoria e prática. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, ESPAÇO ECONÔMICO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto e SALGADO, Rodrigo Oliveira. Direito urbanístico como regulação econômica do espaço. Curso de direito à cidade: teoria e prática. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 300 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Bercovici, G., & Salgado, R. O. (2018). Direito urbanístico como regulação econômica do espaço. In Curso de direito à cidade: teoria e prática (p. 300 : il. ; 23 cm). Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Bercovici G, Salgado RO. Direito urbanístico como regulação econômica do espaço. In: Curso de direito à cidade: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. p. 300 : il. ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Bercovici G, Salgado RO. Direito urbanístico como regulação econômica do espaço. In: Curso de direito à cidade: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. p. 300 : il. ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Regularização fundiária rural : reforma agrária, Amazônia legal, faixa de fronteira, unidades de conservação, minorias. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO AGRÁRIO

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    • ABNT

      Um dos principais obstáculos ao desenvolvimento brasileiro.. [Prefácio]. Regularização fundiária rural : reforma agrária, Amazônia legal, faixa de fronteira, unidades de conservação, minorias. Curitiba: Juruá. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2018
    • APA

      Um dos principais obstáculos ao desenvolvimento brasileiro.. [Prefácio]. (2018). Um dos principais obstáculos ao desenvolvimento brasileiro.. [Prefácio]. Regularização fundiária rural : reforma agrária, Amazônia legal, faixa de fronteira, unidades de conservação, minorias. Curitiba: Juruá.
    • NLM

      Um dos principais obstáculos ao desenvolvimento brasileiro.. [Prefácio]. Regularização fundiária rural : reforma agrária, Amazônia legal, faixa de fronteira, unidades de conservação, minorias. 2018 ;[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Um dos principais obstáculos ao desenvolvimento brasileiro.. [Prefácio]. Regularização fundiária rural : reforma agrária, Amazônia legal, faixa de fronteira, unidades de conservação, minorias. 2018 ;[citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Sistema Financeiro e desenvolvimento sustentável : regulação, autorregulação, boas práticas, proposta de aprimoramento e de parâmetros para responsabilização em caso de danos socioambientais causados por atividades financiadas. Unidade: FD

    Assunto: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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      O mundo das finanças, e do dinheiro de modo geral .. [prefácio]. Sistema Financeiro e desenvolvimento sustentável : regulação, autorregulação, boas práticas, proposta de aprimoramento e de parâmetros para responsabilização em caso de danos socioambientais causados por atividades financiadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2018
    • APA

      O mundo das finanças, e do dinheiro de modo geral .. [prefácio]. (2018). O mundo das finanças, e do dinheiro de modo geral .. [prefácio]. Sistema Financeiro e desenvolvimento sustentável : regulação, autorregulação, boas práticas, proposta de aprimoramento e de parâmetros para responsabilização em caso de danos socioambientais causados por atividades financiadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      O mundo das finanças, e do dinheiro de modo geral .. [prefácio]. Sistema Financeiro e desenvolvimento sustentável : regulação, autorregulação, boas práticas, proposta de aprimoramento e de parâmetros para responsabilização em caso de danos socioambientais causados por atividades financiadas. 2018 ;[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      O mundo das finanças, e do dinheiro de modo geral .. [prefácio]. Sistema Financeiro e desenvolvimento sustentável : regulação, autorregulação, boas práticas, proposta de aprimoramento e de parâmetros para responsabilização em caso de danos socioambientais causados por atividades financiadas. 2018 ;[citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Unidade: FD

    Assunto: PENAS (DIREITO PENAL)

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      Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2018
    • APA

      Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. (2018). Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. 2018 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. 2018 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Normas internacionais de contabilidade e direito tributário brasileiro. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      O estudo do imposto sobre a renda pressupõe o conhecimento das ciências contábeis.. [Prefácio]. Normas internacionais de contabilidade e direito tributário brasileiro. São Paulo: Quatier Latin. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2018
    • APA

      O estudo do imposto sobre a renda pressupõe o conhecimento das ciências contábeis.. [Prefácio]. (2018). O estudo do imposto sobre a renda pressupõe o conhecimento das ciências contábeis.. [Prefácio]. Normas internacionais de contabilidade e direito tributário brasileiro. São Paulo: Quatier Latin.
    • NLM

      O estudo do imposto sobre a renda pressupõe o conhecimento das ciências contábeis.. [Prefácio]. Normas internacionais de contabilidade e direito tributário brasileiro. 2018 ;299 ; 21 cm.[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      O estudo do imposto sobre a renda pressupõe o conhecimento das ciências contábeis.. [Prefácio]. Normas internacionais de contabilidade e direito tributário brasileiro. 2018 ;299 ; 21 cm.[citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Unidade: FD

    Assunto: INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)

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      Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade.. [Prefácio]. Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2018
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      Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade.. [Prefácio]. (2018). Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade.. [Prefácio]. Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
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      Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade.. [Prefácio]. Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. 2018 ;336 : il. ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Recomendo a você, que abriu estas páginas, ler esta obra em sua integralidade.. [Prefácio]. Incentivos fiscais às exportações: desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. 2018 ;336 : il. ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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      TORRES, Heleno Taveira. Reveste-se de especial alegria a oportunidade de apresentar a obra de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza .. [Prefácio]. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2018
    • APA

      Torres, H. T. (2018). Reveste-se de especial alegria a oportunidade de apresentar a obra de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza .. [Prefácio]. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Torres HT. Reveste-se de especial alegria a oportunidade de apresentar a obra de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza .. [Prefácio]. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional. 2018 ;354 ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Reveste-se de especial alegria a oportunidade de apresentar a obra de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza .. [Prefácio]. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional. 2018 ;354 ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Revista Jurídica de Seguros. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, MAGISTRATURA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. A Constituição e os juízes. Revista Jurídica de Seguros, n. 8, p. 12-19, 2018Tradução . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2018). A Constituição e os juízes. Revista Jurídica de Seguros, ( 8), 12-19.
    • NLM

      Grau ER. A Constituição e os juízes. Revista Jurídica de Seguros. 2018 ;( 8): 12-19.[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Grau ER. A Constituição e os juízes. Revista Jurídica de Seguros. 2018 ;( 8): 12-19.[citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Controle de constitucionalidade e seus efeitos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. É sempre com extremo contentamento que presencio novos estudos acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos .. [prefácio]. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. Salvador: JusPODVM. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2018
    • APA

      Tavares, A. R. (2018). É sempre com extremo contentamento que presencio novos estudos acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos .. [prefácio]. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. Salvador: JusPODVM.
    • NLM

      Tavares AR. É sempre com extremo contentamento que presencio novos estudos acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos .. [prefácio]. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. 2018 ;[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. É sempre com extremo contentamento que presencio novos estudos acerca do controle de constitucionalidade dos atos normativos .. [prefácio]. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. 2018 ;[citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 83. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 83. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 83. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 83. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 51, II. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 51, II. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 51, II. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 51, II. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 170, IX. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 170, IX. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 170, IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 170, IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONGRESSO NACIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 48, XIII e XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 48, XIII e XIV. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 48, XIII e XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 48, XIII e XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Art. 145 a 146-A. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). Art. 145 a 146-A. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Tôrres HT. Art. 145 a 146-A. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Art. 145 a 146-A. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 52. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 52. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 52. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 52. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 100. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2018). Art. 100. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 100. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 100. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Art. 150, II, III e IV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). Art. 150, II, III e IV. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Tôrres HT. Art. 150, II, III e IV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Art. 150, II, III e IV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: Tributação internacional e o direito interno. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Palestra inaugural do XLII simpósio de direito tributário do CEU/IICS escola de direito, realizado em 17.11.2017: tributação sobre a receita. Tributação internacional e o direito interno. Tradução . Porto Alegre: CEU Law School, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2018). Palestra inaugural do XLII simpósio de direito tributário do CEU/IICS escola de direito, realizado em 17.11.2017: tributação sobre a receita. In Tributação internacional e o direito interno. Porto Alegre: CEU Law School.
    • NLM

      Ávila HB. Palestra inaugural do XLII simpósio de direito tributário do CEU/IICS escola de direito, realizado em 17.11.2017: tributação sobre a receita. In: Tributação internacional e o direito interno. Porto Alegre: CEU Law School; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Palestra inaugural do XLII simpósio de direito tributário do CEU/IICS escola de direito, realizado em 17.11.2017: tributação sobre a receita. In: Tributação internacional e o direito interno. Porto Alegre: CEU Law School; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: O pensamento jurídico entre Europa e América : estudos em homenagem ao professor Mario G. Losano. Unidade: FD

    Subjects: ORDEM ECONÔMICA, REFORMA AGRÁRIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. A ordem econômica no espaço: reforma urbana na Constituição de 1988. O pensamento jurídico entre Europa e América : estudos em homenagem ao professor Mario G. Losano. Tradução . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2018. . . Acesso em: 12 out. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2018). A ordem econômica no espaço: reforma urbana na Constituição de 1988. In O pensamento jurídico entre Europa e América : estudos em homenagem ao professor Mario G. Losano. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
    • NLM

      Bercovici G. A ordem econômica no espaço: reforma urbana na Constituição de 1988. In: O pensamento jurídico entre Europa e América : estudos em homenagem ao professor Mario G. Losano. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. A ordem econômica no espaço: reforma urbana na Constituição de 1988. In: O pensamento jurídico entre Europa e América : estudos em homenagem ao professor Mario G. Losano. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris; 2018. [citado 2024 out. 12 ]
  • Source: ISS na Constituição e na lei. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Recebi, com enorme alegria e indisfarçável emoção.. [Apresentação]. ISS na Constituição e na lei. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2018
    • APA

      Recebi, com enorme alegria e indisfarçável emoção.. [Apresentação]. (2018). Recebi, com enorme alegria e indisfarçável emoção.. [Apresentação]. ISS na Constituição e na lei. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Recebi, com enorme alegria e indisfarçável emoção.. [Apresentação]. ISS na Constituição e na lei. 2018 ; 759 ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]
    • Vancouver

      Recebi, com enorme alegria e indisfarçável emoção.. [Apresentação]. ISS na Constituição e na lei. 2018 ; 759 ; 23 cm.[citado 2024 out. 12 ]

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