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  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DE PODER

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A terceira lei de Newton: excessos sempre encontrarão sanções adequadas. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2020. , v. 03 fe 2020 . p. A5. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). A terceira lei de Newton: excessos sempre encontrarão sanções adequadas. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. A terceira lei de Newton: excessos sempre encontrarão sanções adequadas. Folha de São Paulo. 2020 ;03 fe 2020 . p. A5[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. A terceira lei de Newton: excessos sempre encontrarão sanções adequadas. Folha de São Paulo. 2020 ;03 fe 2020 . p. A5[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Lewandowski ER. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ADVOCACIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CORRUPÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO ELEITORAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Lewandowski ER. Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CORONAVIRUS, VACINAS

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Lewandowski: não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação [depoimento]. . Ribeirão Preto: Migalhas. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/quentes/337968/lewandowski--nao-e-uma-opcao-do-governo-vacinar-ou-nao-vacinar--e-uma-obrigacao. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Lewandowski: não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação [depoimento]. Ribeirão Preto: Migalhas. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/quentes/337968/lewandowski--nao-e-uma-opcao-do-governo-vacinar-ou-nao-vacinar--e-uma-obrigacao
    • NLM

      Lewandowski ER. Lewandowski: não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação [depoimento] [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/quentes/337968/lewandowski--nao-e-uma-opcao-do-governo-vacinar-ou-nao-vacinar--e-uma-obrigacao
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      Lewandowski ER. Lewandowski: não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação [depoimento] [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://migalhas.uol.com.br/quentes/337968/lewandowski--nao-e-uma-opcao-do-governo-vacinar-ou-nao-vacinar--e-uma-obrigacao
  • Unidade: FD

    Assunto: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Jurisdição Constitucional em Tempos de Crise. . Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tKgqjgKBao0. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Jurisdição Constitucional em Tempos de Crise. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=tKgqjgKBao0
    • NLM

      Lewandowski ER. Jurisdição Constitucional em Tempos de Crise [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=tKgqjgKBao0
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Jurisdição Constitucional em Tempos de Crise [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=tKgqjgKBao0
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, CORONAVIRUS

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Saída de emergência: relações entre os poderes constituídos durante e depois da pandemia. . São Paulo: TV ConJur. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Xp0EL_tJsKU&feature=youtu.be. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Lewandowski, E. R., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2020). Saída de emergência: relações entre os poderes constituídos durante e depois da pandemia. São Paulo: TV ConJur. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=Xp0EL_tJsKU&feature=youtu.be
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Lewandowski ER, Amaral Júnior JLM do. Saída de emergência: relações entre os poderes constituídos durante e depois da pandemia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Xp0EL_tJsKU&feature=youtu.be
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Lewandowski ER, Amaral Júnior JLM do. Saída de emergência: relações entre os poderes constituídos durante e depois da pandemia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Xp0EL_tJsKU&feature=youtu.be
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      LIMA, Beatriz Canhoto e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Sessenta anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: implicações no estado democrático de direito Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 115, n. p. 121-139. ja/dez. 2020, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/189360/174880. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lima, B. C., & Lewandowski, E. R. (2020). Sessenta anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: implicações no estado democrático de direito Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 115( p. 121-139. ja/dez. 2020). Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/189360/174880
    • NLM

      Lima BC, Lewandowski ER. Sessenta anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: implicações no estado democrático de direito Brasileiro [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2020 ; 115( p. 121-139. ja/dez. 2020):[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/189360/174880
    • Vancouver

      Lima BC, Lewandowski ER. Sessenta anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: implicações no estado democrático de direito Brasileiro [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2020 ; 115( p. 121-139. ja/dez. 2020):[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/189360/174880
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DISCURSO, CULTURA

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      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Cultura punitivista: funções de investigar, acusar e julgar acabaram se confundindo no país. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2020. , p. 02 out. 2020 . A5. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Cultura punitivista: funções de investigar, acusar e julgar acabaram se confundindo no país. Folha de São Paulo, p. 02 out. 2020 . A5. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Cultura punitivista: funções de investigar, acusar e julgar acabaram se confundindo no país. Folha de São Paulo. 2020 ;02 out. 2020 . A5.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Cultura punitivista: funções de investigar, acusar e julgar acabaram se confundindo no país. Folha de São Paulo. 2020 ;02 out. 2020 . A5.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Canal Youtube FD-USP. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)

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      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo et al. Direito e equidade de gênero. Canal Youtube FD-USP. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Lewandowski, E. R., Ranieri, N. B. S., Forgioni, P. A., Northfleet, E. G., Rocha, M. E., & Guimarães, L. G. (2020). Direito e equidade de gênero. Canal Youtube FD-USP. São Paulo: FD-USP.
    • NLM

      Lewandowski ER, Ranieri NBS, Forgioni PA, Northfleet EG, Rocha ME, Guimarães LG. Direito e equidade de gênero. Canal Youtube FD-USP. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER, Ranieri NBS, Forgioni PA, Northfleet EG, Rocha ME, Guimarães LG. Direito e equidade de gênero. Canal Youtube FD-USP. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL DE CONTAS

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      O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2019
    • APA

      O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. (2019). O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
    • NLM

      O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRISÃO

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      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Prisão automática: entendimento representa retrocesso institucional. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2019. , n. 26 ju 2019 . p. A3. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2019). Prisão automática: entendimento representa retrocesso institucional. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Prisão automática: entendimento representa retrocesso institucional. Folha de São Paulo. 2019 ;(26 ju 2019 . p. A3):[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Prisão automática: entendimento representa retrocesso institucional. Folha de São Paulo. 2019 ;(26 ju 2019 . p. A3):[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Em defesa do Estado democrático de Direito: Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2019. , v. 26 no 2019 . p. A3. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2019). Em defesa do Estado democrático de Direito: Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Em defesa do Estado democrático de Direito: Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos. Folha de São Paulo. 2019 ;26 no 2019 . p. A3[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Em defesa do Estado democrático de Direito: Lei de Segurança Nacional é restrita a casos extremos. Folha de São Paulo. 2019 ;26 no 2019 . p. A3[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Revista dos tribunais. Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, RESERVA LEGAL, VIOLAÇÃO DE SEGREDO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição. Revista dos tribunais, v. fe 2019, n. 1000, p. 385-393, 2019Tradução . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2019). Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição. Revista dos tribunais, fe 2019( 1000), 385-393.
    • NLM

      Lewandowski ER. Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 385-393.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição. Revista dos tribunais. 2019 ; fe 2019( 1000): 385-393.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA ELEITORAL, FAKE NEWS

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Justiça eleitoral versus fake news: nada justifica não combater a prática com rigor. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2019. , p. 13 ago. 2019 . A5. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2019). Justiça eleitoral versus fake news: nada justifica não combater a prática com rigor. Folha de São Paulo, p. 13 ago. 2019 . A5. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Justiça eleitoral versus fake news: nada justifica não combater a prática com rigor. Folha de São Paulo. 2019 ;13 ago. 2019 . A5.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Justiça eleitoral versus fake news: nada justifica não combater a prática com rigor. Folha de São Paulo. 2019 ;13 ago. 2019 . A5.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONDENAÇÃO CRIMINAL, CORPORAÇÕES

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Domínio do fato: condenações recaem sobre dirigentes de corporações. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2019. , p. 03 out. 2019 . A3. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2019). Domínio do fato: condenações recaem sobre dirigentes de corporações. Folha de São Paulo, p. 03 out. 2019 . A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Domínio do fato: condenações recaem sobre dirigentes de corporações. Folha de São Paulo. 2019 ;03 out. 2019 . A3.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Domínio do fato: condenações recaem sobre dirigentes de corporações. Folha de São Paulo. 2019 ;03 out. 2019 . A3.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER NORMATIVO, ABUSO DE PODER, BUROCRACIA

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Autonomização das corporações. Tradução . São Paulo, 2019. , p. A3. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2019). Autonomização das corporações, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Autonomização das corporações. 2019 ; A3.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Autonomização das corporações. 2019 ; A3.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. Unidade: FD

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, ENSINO PÚBLICO, EDUCAÇÃO RELIGIOSA, RELIGIÃO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Ensino religioso em escolas públicas: um ponto de vista. História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2019. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2019). Ensino religioso em escolas públicas: um ponto de vista. In História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs.
    • NLM

      Lewandowski ER. Ensino religioso em escolas públicas: um ponto de vista. In: História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs; 2019. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Ensino religioso em escolas públicas: um ponto de vista. In: História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs; 2019. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A colaboração premiada em face do princípio da separação dos poderes. 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 819 ; 25 cm. . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2018). A colaboração premiada em face do princípio da separação dos poderes. In 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições (p. 819 ; 25 cm). Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Lewandowski ER. A colaboração premiada em face do princípio da separação dos poderes. In: 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense; 2018. p. 819 ; 25 cm.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. A colaboração premiada em face do princípio da separação dos poderes. In: 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense; 2018. p. 819 ; 25 cm.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PODER POLÍTICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Ricardo. Pureza fatal. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , p. A3. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, R. (2018). Pureza fatal. Folha de S. Paulo, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski R. Pureza fatal. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski R. Pureza fatal. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Arts. 84, X. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2018). Arts. 84, X. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Lewandowski ER. Arts. 84, X. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Arts. 84, X. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 mar. 29 ]

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