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  • Source: Teoria da segurança jurídica. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Em seu primeiro período diz esse livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral no âmbito do Direito Tributário, como norma .. [Prefácio]. Teoria da segurança jurídica. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Em seu primeiro período diz esse livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral no âmbito do Direito Tributário, como norma .. [Prefácio]. (2014). Em seu primeiro período diz esse livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral no âmbito do Direito Tributário, como norma .. [Prefácio]. In Teoria da segurança jurídica. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Em seu primeiro período diz esse livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral no âmbito do Direito Tributário, como norma .. [Prefácio]. In: Teoria da segurança jurídica. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Em seu primeiro período diz esse livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral no âmbito do Direito Tributário, como norma .. [Prefácio]. In: Teoria da segurança jurídica. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2012
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      Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. (2012). Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2012 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2012 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Teoria da igualdade tributária. Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2009
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      Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. (2009). Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. Teoria da igualdade tributária. 2009 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. Teoria da igualdade tributária. 2009 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Source: Teoria da igualdade tributária. Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2008
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      Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. (2008). Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros.
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      Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. Teoria da igualdade tributária. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]
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      Este livro é a tese com que o Autor cumpriu um dos requisitos para obter - e com brilho - o título de Livre Docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo..[Apresentação]. Teoria da igualdade tributária. 2008 ;[citado 2024 out. 01 ]

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