Source: Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 01 out. 2024. , 2012APA
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. (2012). Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros.NLM
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2012 ;[citado 2024 out. 01 ]Vancouver
Em seu primeiro período diz este livro: "Reconstruir a segurança jurídica, em geral e no âmbito do Direito Tributário, como norma princípio fundada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), por meio de um método capaz de progressivamente reduzir a sua indeterminação e de atribuir-lhe a maior funcionalidade possível, é a tarefa assumida nessa obra"..[pref.]. Segurança jurídica : entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2012 ;[citado 2024 out. 01 ]
