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Artigo de periodico
O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiro (2017)
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO, ORDEM PÚBLICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO ESTRANGEIRO
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ABNT
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiro. Revista dos Tribunais, v. no 2017, n. 985, p. 319-339, 2017Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Monaco, G. F. de C. (2017). O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiro. Revista dos Tribunais, no 2017( 985), 319-339.
NLM
Monaco GF de C. O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiro. Revista dos Tribunais. 2017 ; no 2017( 985): 319-339.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Monaco GF de C. O papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiro. Revista dos Tribunais. 2017 ; no 2017( 985): 319-339.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José: o direito de recorrer da Sentença (2013)
Basso, Maristela
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: CORRUPÇÃO, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
BASSO, Maristela. A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José: o direito de recorrer da Sentença. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 933, p. 351-367, 2013Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Basso, M. (2013). A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José: o direito de recorrer da Sentença. Revista dos Tribunais, 102( 933), 351-367.
NLM
Basso M. A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José: o direito de recorrer da Sentença. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 933): 351-367.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Basso M. A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José: o direito de recorrer da Sentença. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 933): 351-367.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
O principio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição (2010)
Ramos, André de Carvalho
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL SUPREMO, REFUGIADOS, EXTRADIÇÃO
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RAMOS, André de Carvalho. O principio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. Revista dos Tribunais, v. fe 2010, n. 892, p. 347-376, 2010Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Ramos, A. de C. (2010). O principio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. Revista dos Tribunais, fe 2010( 892), 347-376.
NLM
Ramos A de C. O principio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. Revista dos Tribunais. 2010 ; fe 2010( 892): 347-376.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Ramos A de C. O principio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. Revista dos Tribunais. 2010 ; fe 2010( 892): 347-376.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Considerações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil (2010)
Rodas, João Grandino
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO COMERCIAL, TELECOMUNICAÇÕES
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ABNT
RODAS, João Grandino. Considerações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil. Revista dos Tribunais, v. 99, n. 895, p. 59-86, 2010Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2010). Considerações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil. Revista dos Tribunais, 99( 895), 59-86.
NLM
Rodas JG. Considerações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil. Revista dos Tribunais. 2010 ; 99( 895): 59-86.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Rodas JG. Considerações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil. Revista dos Tribunais. 2010 ; 99( 895): 59-86.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Acordos de leniência em direito concorrencial - práticas e recomendações (2007)
Rodas, João Grandino
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
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ABNT
RODAS, João Grandino. Acordos de leniência em direito concorrencial - práticas e recomendações. Revista dos Tribunais, v. 96, n. 862, p. 22-33, 2007Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2007). Acordos de leniência em direito concorrencial - práticas e recomendações. Revista dos Tribunais, 96( 862), 22-33.
NLM
Rodas JG. Acordos de leniência em direito concorrencial - práticas e recomendações. Revista dos Tribunais. 2007 ; 96( 862): 22-33.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Rodas JG. Acordos de leniência em direito concorrencial - práticas e recomendações. Revista dos Tribunais. 2007 ; 96( 862): 22-33.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Dawn raids: busca e apreensão no âmbito antitruste - Práticas e recomendações (2006)
Rodas, João Grandino
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: BUSCA E APREENSÃO, DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
RODAS, João Grandino. Dawn raids: busca e apreensão no âmbito antitruste - Práticas e recomendações. Revista dos Tribunais, v. 95, n. 851, p. 417-431, 2006Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2006). Dawn raids: busca e apreensão no âmbito antitruste - Práticas e recomendações. Revista dos Tribunais, 95( 851), 417-431.
NLM
Rodas JG. Dawn raids: busca e apreensão no âmbito antitruste - Práticas e recomendações. Revista dos Tribunais. 2006 ; 95( 851): 417-431.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Rodas JG. Dawn raids: busca e apreensão no âmbito antitruste - Práticas e recomendações. Revista dos Tribunais. 2006 ; 95( 851): 417-431.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
A prisão do depositário infiel: um ilicito internacional (2000)
Magalhães, José Carlos de
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL, PRISÃO, DEPOSITÁRIO INFIEL
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ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. A prisão do depositário infiel: um ilicito internacional. Revista dos Tribunais, v. 89, n. ja 2000, p. 77-86, 2000Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (2000). A prisão do depositário infiel: um ilicito internacional. Revista dos Tribunais, 89( ja 2000), 77-86.
NLM
Magalhães JC de. A prisão do depositário infiel: um ilicito internacional. Revista dos Tribunais. 2000 ; 89( ja 2000): 77-86.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Magalhães JC de. A prisão do depositário infiel: um ilicito internacional. Revista dos Tribunais. 2000 ; 89( ja 2000): 77-86.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
As cartas de intenção ou contratos de negociação (1999)
Basso, Maristela
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
BASSO, Maristela. As cartas de intenção ou contratos de negociação. Revista dos Tribunais, v. no 1999, n. 769, p. 28-47, 1999Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Basso, M. (1999). As cartas de intenção ou contratos de negociação. Revista dos Tribunais, no 1999( 769), 28-47.
NLM
Basso M. As cartas de intenção ou contratos de negociação. Revista dos Tribunais. 1999 ; no 1999( 769): 28-47.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Basso M. As cartas de intenção ou contratos de negociação. Revista dos Tribunais. 1999 ; no 1999( 769): 28-47.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Fatores de limitação da jurisdição do Estado (1999)
Magalhães, José Carlos de
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
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ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. Fatores de limitação da jurisdição do Estado. Revista dos Tribunais, v. 88, n. 767, p. 46-58, 1999Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (1999). Fatores de limitação da jurisdição do Estado. Revista dos Tribunais, 88( 767), 46-58.
NLM
Magalhães JC de. Fatores de limitação da jurisdição do Estado. Revista dos Tribunais. 1999 ; 88( 767): 46-58.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Magalhães JC de. Fatores de limitação da jurisdição do Estado. Revista dos Tribunais. 1999 ; 88( 767): 46-58.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Reconhecimento e execucao de laudos arbitrais estrangeiros (1997)
Magalhães, José Carlos de
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL
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ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. Reconhecimento e execucao de laudos arbitrais estrangeiros. Revista dos Tribunais, v. 86, n. ju 1997, p. 116-127, 1997Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (1997). Reconhecimento e execucao de laudos arbitrais estrangeiros. Revista dos Tribunais, 86( ju 1997), 116-127.
NLM
Magalhães JC de. Reconhecimento e execucao de laudos arbitrais estrangeiros. Revista dos Tribunais. 1997 ; 86( ju 1997): 116-127.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Magalhães JC de. Reconhecimento e execucao de laudos arbitrais estrangeiros. Revista dos Tribunais. 1997 ; 86( ju 1997): 116-127.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Obrigatoriedade de observancia das normas sobre licitacao do bird (1996)
Magalhães, José Carlos de
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL, LICITAÇÃO
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ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. Obrigatoriedade de observancia das normas sobre licitacao do bird. Revista dos Tribunais, v. 85, n. 727, p. 55-63, 1996Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (1996). Obrigatoriedade de observancia das normas sobre licitacao do bird. Revista dos Tribunais, 85( 727), 55-63.
NLM
Magalhães JC de. Obrigatoriedade de observancia das normas sobre licitacao do bird. Revista dos Tribunais. 1996 ;85( 727): 55-63.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Magalhães JC de. Obrigatoriedade de observancia das normas sobre licitacao do bird. Revista dos Tribunais. 1996 ;85( 727): 55-63.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Lei nova revitaliza a arbitragem no brasil como metodo alternativo extra-judicial de solucao de conflitos de interesses (1996)
Basso, M
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM INTERNACIONAL
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ABNT
BASSO, M. Lei nova revitaliza a arbitragem no brasil como metodo alternativo extra-judicial de solucao de conflitos de interesses. Revista dos Tribunais, v. no 1996, n. 733, p. 11-23, 1996Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Basso, M. (1996). Lei nova revitaliza a arbitragem no brasil como metodo alternativo extra-judicial de solucao de conflitos de interesses. Revista dos Tribunais, no 1996( 733), 11-23.
NLM
Basso M. Lei nova revitaliza a arbitragem no brasil como metodo alternativo extra-judicial de solucao de conflitos de interesses. Revista dos Tribunais. 1996 ; no 1996( 733): 11-23.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Basso M. Lei nova revitaliza a arbitragem no brasil como metodo alternativo extra-judicial de solucao de conflitos de interesses. Revista dos Tribunais. 1996 ; no 1996( 733): 11-23.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Dos fatores de transformacao do direito internacional (1995)
Magalhães, José Carlos de
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. Dos fatores de transformacao do direito internacional. Revista dos Tribunais, v. 84, n. 717, p. 314-9, 1995Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (1995). Dos fatores de transformacao do direito internacional. Revista dos Tribunais, 84( 717), 314-9.
NLM
Magalhães JC de. Dos fatores de transformacao do direito internacional. Revista dos Tribunais. 1995 ;84( 717): 314-9.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Magalhães JC de. Dos fatores de transformacao do direito internacional. Revista dos Tribunais. 1995 ;84( 717): 314-9.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Lex mercatoria: evolucao e posicao atual (1994)
Magalhães, José Carlos de
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. Lex mercatoria: evolucao e posicao atual. Revista dos Tribunais, v. no 1994, n. 709, p. 42-5, 1994Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Magalhães, J. C. de. (1994). Lex mercatoria: evolucao e posicao atual. Revista dos Tribunais, no 1994( 709), 42-5.
NLM
Magalhães JC de. Lex mercatoria: evolucao e posicao atual. Revista dos Tribunais. 1994 ; no 1994( 709): 42-5.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Magalhães JC de. Lex mercatoria: evolucao e posicao atual. Revista dos Tribunais. 1994 ; no 1994( 709): 42-5.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Impacto do mercosul sobre o sistema legislativo brasileiro (1993)
Baptista, Luiz Olavo
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BAPTISTA, Luiz Olavo. Impacto do mercosul sobre o sistema legislativo brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 82, n. 690, p. 39-46, 1993Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Baptista, L. O. (1993). Impacto do mercosul sobre o sistema legislativo brasileiro. Revista dos Tribunais, 82( 690), 39-46.
NLM
Baptista LO. Impacto do mercosul sobre o sistema legislativo brasileiro. Revista dos Tribunais. 1993 ;82( 690): 39-46.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Baptista LO. Impacto do mercosul sobre o sistema legislativo brasileiro. Revista dos Tribunais. 1993 ;82( 690): 39-46.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Direito supranacional nas comunidades europeias e na america latina: o caso da alalc / aladi e o mercado comum brasil-argentina (1991)
Soares, Guido Fernando Silva
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito supranacional nas comunidades europeias e na america latina: o caso da alalc / aladi e o mercado comum brasil-argentina. Revista dos Tribunais, v. 80, n. ju 1991, p. 11-34, 1991Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Soares, G. F. S. (1991). Direito supranacional nas comunidades europeias e na america latina: o caso da alalc / aladi e o mercado comum brasil-argentina. Revista dos Tribunais, 80( ju 1991), 11-34.
NLM
Soares GFS. Direito supranacional nas comunidades europeias e na america latina: o caso da alalc / aladi e o mercado comum brasil-argentina. Revista dos Tribunais. 1991 ;80( ju 1991): 11-34.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Soares GFS. Direito supranacional nas comunidades europeias e na america latina: o caso da alalc / aladi e o mercado comum brasil-argentina. Revista dos Tribunais. 1991 ;80( ju 1991): 11-34.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Juizo arbitral (1990)
Costa, A J; Leães, Luís Gastão Paes de Barros; Magalhães, José Carlos de
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: JUÍZO ARBITRAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, A J e LEÃES, Luís Gastão Paes de Barros e MAGALHÃES, José Carlos de. Juizo arbitral. Revista dos Tribunais, v. fe 1990, n. 652, p. 222-6, 1990Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Costa, A. J., Leães, L. G. P. de B., & Magalhães, J. C. de. (1990). Juizo arbitral. Revista dos Tribunais, fe 1990( 652), 222-6.
NLM
Costa AJ, Leães LGP de B, Magalhães JC de. Juizo arbitral. Revista dos Tribunais. 1990 ; fe 1990( 652): 222-6.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Costa AJ, Leães LGP de B, Magalhães JC de. Juizo arbitral. Revista dos Tribunais. 1990 ; fe 1990( 652): 222-6.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Supremo tribunal federal e as arbitragens comerciais internacionais: de lege ferenda (1989)
Soares, Guido Fernando Silva
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOARES, Guido Fernando Silva. Supremo tribunal federal e as arbitragens comerciais internacionais: de lege ferenda. Revista dos Tribunais, v. 642, p. 38-71, 1989Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Soares, G. F. S. (1989). Supremo tribunal federal e as arbitragens comerciais internacionais: de lege ferenda. Revista dos Tribunais, 642, 38-71.
NLM
Soares GFS. Supremo tribunal federal e as arbitragens comerciais internacionais: de lege ferenda. Revista dos Tribunais. 1989 ;642 38-71.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Soares GFS. Supremo tribunal federal e as arbitragens comerciais internacionais: de lege ferenda. Revista dos Tribunais. 1989 ;642 38-71.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Arbitragens comerciais internacionais no brasil: vicissitudes (1989)
Soares, Guido Fernando Silva
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOARES, Guido Fernando Silva. Arbitragens comerciais internacionais no brasil: vicissitudes. Revista dos Tribunais, v. 641, p. 29-57, 1989Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Soares, G. F. S. (1989). Arbitragens comerciais internacionais no brasil: vicissitudes. Revista dos Tribunais, 641, 29-57.
NLM
Soares GFS. Arbitragens comerciais internacionais no brasil: vicissitudes. Revista dos Tribunais. 1989 ;641 29-57.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Soares GFS. Arbitragens comerciais internacionais no brasil: vicissitudes. Revista dos Tribunais. 1989 ;641 29-57.[citado 2024 nov. 05 ]
Artigo de periodico
Herançaa de estrangeiro com domicílio permanente no brasil (1988)
Nazo, Georgette Nacarato
Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assuntos: HERANÇA, ESTRANGEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NAZO, Georgette Nacarato. Herançaa de estrangeiro com domicílio permanente no brasil. Revista dos Tribunais, n. 634, p. 228-31, 1988Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Nazo, G. N. (1988). Herançaa de estrangeiro com domicílio permanente no brasil. Revista dos Tribunais, (634), 228-31.
NLM
Nazo GN. Herançaa de estrangeiro com domicílio permanente no brasil. Revista dos Tribunais. 1988 ;(634): 228-31.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Nazo GN. Herançaa de estrangeiro com domicílio permanente no brasil. Revista dos Tribunais. 1988 ;(634): 228-31.[citado 2024 nov. 05 ]

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