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Artigo de periodico
Eficacia do ato administrativo - publicacao (1991)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
ATALIBA, G. Eficacia do ato administrativo - publicacao. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 99, p. 14-21, 1991Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1991). Eficacia do ato administrativo - publicacao. Revista de Direito Publico, 25( 99), 14-21.
NLM
Ataliba G. Eficacia do ato administrativo - publicacao. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 14-21.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Eficacia do ato administrativo - publicacao. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 14-21.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Ministerio publico participe do tribunal de contas e controle substancial ou de merito (1991)
Ataliba, G; Figueiredo, L; Franco, A S; Bereijo, A R
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO
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ABNT
ATALIBA, G et al. Ministerio publico participe do tribunal de contas e controle substancial ou de merito. Revista de Direito Publico, v. 25, n. 99, p. 167-87, 1991Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., Figueiredo, L., Franco, A. S., & Bereijo, A. R. (1991). Ministerio publico participe do tribunal de contas e controle substancial ou de merito. Revista de Direito Publico, 25( 99), 167-87.
NLM
Ataliba G, Figueiredo L, Franco AS, Bereijo AR. Ministerio publico participe do tribunal de contas e controle substancial ou de merito. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 167-87.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G, Figueiredo L, Franco AS, Bereijo AR. Ministerio publico participe do tribunal de contas e controle substancial ou de merito. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 167-87.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Criacao de municipio: plebiscito (1991)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ATALIBA, G. Criacao de municipio: plebiscito. Revista de Direito Publico, v. 24, n. abr./ju 1991, p. 102-7, 1991Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1991). Criacao de municipio: plebiscito. Revista de Direito Publico, 24( abr./ju 1991), 102-7.
NLM
Ataliba G. Criacao de municipio: plebiscito. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 102-7.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Criacao de municipio: plebiscito. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 102-7.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Delegacao normativa (1991)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: PODER LEGISLATIVO
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ABNT
ATALIBA, G. Delegacao normativa. Revista de Direito Publico, v. 24, n. abr./ju 1991, p. 50-69, 1991Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1991). Delegacao normativa. Revista de Direito Publico, 24( abr./ju 1991), 50-69.
NLM
Ataliba G. Delegacao normativa. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 50-69.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Delegacao normativa. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( abr./ju 1991): 50-69.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Regime juridico do pessoal do banco central do brasil: pareceres (1991)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: BANCO CENTRAL
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ABNT
ATALIBA, G. Regime juridico do pessoal do banco central do brasil: pareceres. Revista de Direito Publico, v. 24, n. ja/mar. 1991, p. 64-71, 1991Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1991). Regime juridico do pessoal do banco central do brasil: pareceres. Revista de Direito Publico, 24( ja/mar. 1991), 64-71.
NLM
Ataliba G. Regime juridico do pessoal do banco central do brasil: pareceres. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 64-71.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Regime juridico do pessoal do banco central do brasil: pareceres. Revista de Direito Publico. 1991 ;24( ja/mar. 1991): 64-71.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico-resenha
Resenha sem titulo proprio (1991)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ATALIBA, G. Resenha sem titulo proprio. Revista de Direito Publico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 1991
APA
Ataliba, G. (1991). Resenha sem titulo proprio. Revista de Direito Publico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Ataliba G. Resenha sem titulo proprio. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 204.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Resenha sem titulo proprio. Revista de Direito Publico. 1991 ;25( 99): 204.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Iptu: progressividade (1990)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
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ABNT
ATALIBA, G. Iptu: progressividade. Revista de Direito Publico, v. 23, n. ja/mar. 1990, p. 233-8, 1990Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1990). Iptu: progressividade. Revista de Direito Publico, 23( ja/mar. 1990), 233-8.
NLM
Ataliba G. Iptu: progressividade. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( ja/mar. 1990): 233-8.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Iptu: progressividade. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( ja/mar. 1990): 233-8.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Poder legislativo: conferencias e poder (1990)
Reale Júnior, Miguel; Derzi, M; Almeida, Fernanda Dias Menezes de; Ferraz Júnior, Tércio Sampaio; Silva, J. A.
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: PODER LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel et al. Poder legislativo: conferencias e poder. Revista de Direito Publico, v. 23, n. 95, p. 219-38, 1990Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Reale Júnior, M., Derzi, M., Almeida, F. D. M. de, Ferraz Júnior, T. S., & Silva, J. A. (1990). Poder legislativo: conferencias e poder. Revista de Direito Publico, 23( 95), 219-38.
NLM
Reale Júnior M, Derzi M, Almeida FDM de, Ferraz Júnior TS, Silva JA. Poder legislativo: conferencias e poder. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( 95): 219-38.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Reale Júnior M, Derzi M, Almeida FDM de, Ferraz Júnior TS, Silva JA. Poder legislativo: conferencias e poder. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( 95): 219-38.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Correcao monetaria: atraso no pagamento de vencimentos de funcionarios publicos , antes e depois da constituicao estadual : art. 116 (1990)
Folgosi, R M
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: SERVIDOR PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FOLGOSI, R M. Correcao monetaria: atraso no pagamento de vencimentos de funcionarios publicos , antes e depois da constituicao estadual : art. 116. Revista de Direito Publico, v. 24, n. 96, p. 181-3, 1990Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Folgosi, R. M. (1990). Correcao monetaria: atraso no pagamento de vencimentos de funcionarios publicos , antes e depois da constituicao estadual : art. 116. Revista de Direito Publico, 24( 96), 181-3.
NLM
Folgosi RM. Correcao monetaria: atraso no pagamento de vencimentos de funcionarios publicos , antes e depois da constituicao estadual : art. 116. Revista de Direito Publico. 1990 ;24( 96): 181-3.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Folgosi RM. Correcao monetaria: atraso no pagamento de vencimentos de funcionarios publicos , antes e depois da constituicao estadual : art. 116. Revista de Direito Publico. 1990 ;24( 96): 181-3.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Revisao constitucional (1990)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Revisao constitucional. Revista de Direito Publico, v. 23, n. 95, p. 33-5, 1990Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1990). Revisao constitucional. Revista de Direito Publico, 23( 95), 33-5.
NLM
Ataliba G. Revisao constitucional. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( 95): 33-5.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Revisao constitucional. Revista de Direito Publico. 1990 ;23( 95): 33-5.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Empresas transnacionais (1989)
Lafer, Celso
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: EMPRESAS MULTINACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LAFER, Celso. Empresas transnacionais. Revista de Direito Publico, v. 22, n. ja/mar. 1989, p. 242-5, 1989Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Lafer, C. (1989). Empresas transnacionais. Revista de Direito Publico, 22( ja/mar. 1989), 242-5.
NLM
Lafer C. Empresas transnacionais. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( ja/mar. 1989): 242-5.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Lafer C. Empresas transnacionais. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( ja/mar. 1989): 242-5.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Principios condicionantes do poder constituinte estadual em face da constituição brasileira de 1988 (1989)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Principios condicionantes do poder constituinte estadual em face da constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Publico, v. 22, n. 92, p. 34-42, 1989Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1989). Principios condicionantes do poder constituinte estadual em face da constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Publico, 22( 92), 34-42.
NLM
Ferraz Júnior TS. Principios condicionantes do poder constituinte estadual em face da constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( 92): 34-42.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Principios condicionantes do poder constituinte estadual em face da constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( 92): 34-42.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Serviço publico , delegação a empresa estatal, imunidade a impostos, regimes de taxas, sabesp (1989)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: SERVIÇO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Serviço publico , delegação a empresa estatal, imunidade a impostos, regimes de taxas, sabesp. Revista de Direito Publico, v. 22, n. 92, p. 70-95, 1989Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1989). Serviço publico , delegação a empresa estatal, imunidade a impostos, regimes de taxas, sabesp. Revista de Direito Publico, 22( 92), 70-95.
NLM
Ataliba G. Serviço publico , delegação a empresa estatal, imunidade a impostos, regimes de taxas, sabesp. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( 92): 70-95.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Serviço publico , delegação a empresa estatal, imunidade a impostos, regimes de taxas, sabesp. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( 92): 70-95.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Licitacao - aquisicao de combustiveis - decreto estadual que dispensa licitacao- inconstitucionalidade (1989)
Folgosi, R M
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: LICITAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FOLGOSI, R M. Licitacao - aquisicao de combustiveis - decreto estadual que dispensa licitacao- inconstitucionalidade. Revista de Direito Publico, v. 22, n. ja/mar. 1989, p. 105-9, 1989Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Folgosi, R. M. (1989). Licitacao - aquisicao de combustiveis - decreto estadual que dispensa licitacao- inconstitucionalidade. Revista de Direito Publico, 22( ja/mar. 1989), 105-9.
NLM
Folgosi RM. Licitacao - aquisicao de combustiveis - decreto estadual que dispensa licitacao- inconstitucionalidade. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( ja/mar. 1989): 105-9.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Folgosi RM. Licitacao - aquisicao de combustiveis - decreto estadual que dispensa licitacao- inconstitucionalidade. Revista de Direito Publico. 1989 ;22( ja/mar. 1989): 105-9.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados (1988)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, AUTONOMIA FINANCEIRA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados. Revista de Direito Publico, v. 21, n. 88, p. 69-78, 1988Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1988). Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados. Revista de Direito Publico, 21( 88), 69-78.
NLM
Ataliba G. Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados. Revista de Direito Publico. 1988 ;21( 88): 69-78.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Divida publica estadual ; resolucao do bacen ; inconstitucionalidade ; invasao de competencia do senado ; autonomia financeira dos estados. Revista de Direito Publico. 1988 ;21( 88): 69-78.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Convocacao da constituinte como problema de controle comunicacional (1987)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
Subjects: ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, PODER CONSTITUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Convocacao da constituinte como problema de controle comunicacional. Revista de Direito Publico, v. 20, n. ja/mar. 1987, p. 134-9, 1987Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1987). Convocacao da constituinte como problema de controle comunicacional. Revista de Direito Publico, 20( ja/mar. 1987), 134-9.
NLM
Ferraz Júnior TS. Convocacao da constituinte como problema de controle comunicacional. Revista de Direito Publico. 1987 ;20( ja/mar. 1987): 134-9.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Convocacao da constituinte como problema de controle comunicacional. Revista de Direito Publico. 1987 ;20( ja/mar. 1987): 134-9.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Oab: anuidade exclui contribuicao sindical (1986)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Oab: anuidade exclui contribuicao sindical. Revista de Direito Publico, v. 19, n. 79, p. 96-8, 1986Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1986). Oab: anuidade exclui contribuicao sindical. Revista de Direito Publico, 19( 79), 96-8.
NLM
Ataliba G. Oab: anuidade exclui contribuicao sindical. Revista de Direito Publico. 1986 ;19( 79): 96-8.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Oab: anuidade exclui contribuicao sindical. Revista de Direito Publico. 1986 ;19( 79): 96-8.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Malotes internacionais ; servico publico de correios ; monopolio postal ; liberdade de movimentacao de documentos (1986)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Malotes internacionais ; servico publico de correios ; monopolio postal ; liberdade de movimentacao de documentos. Revista de Direito Publico, v. 19, n. ja/mar. 1986, p. 80-93, 1986Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1986). Malotes internacionais ; servico publico de correios ; monopolio postal ; liberdade de movimentacao de documentos. Revista de Direito Publico, 19( ja/mar. 1986), 80-93.
NLM
Ataliba G. Malotes internacionais ; servico publico de correios ; monopolio postal ; liberdade de movimentacao de documentos. Revista de Direito Publico. 1986 ;19( ja/mar. 1986): 80-93.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Malotes internacionais ; servico publico de correios ; monopolio postal ; liberdade de movimentacao de documentos. Revista de Direito Publico. 1986 ;19( ja/mar. 1986): 80-93.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Receita financeira municipal ; imposto de renda retido na fonte por estados e municipios (1986)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Receita financeira municipal ; imposto de renda retido na fonte por estados e municipios. Revista de Direito Publico, v. 19, n. 80, p. 52-4, 1986Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1986). Receita financeira municipal ; imposto de renda retido na fonte por estados e municipios. Revista de Direito Publico, 19( 80), 52-4.
NLM
Ataliba G. Receita financeira municipal ; imposto de renda retido na fonte por estados e municipios. Revista de Direito Publico. 1986 ;19( 80): 52-4.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Receita financeira municipal ; imposto de renda retido na fonte por estados e municipios. Revista de Direito Publico. 1986 ;19( 80): 52-4.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Interferencia funcional-principios: do arquivamento do inquerito no codigo de processo penal (1986)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Publico. Unidade: FD
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Interferencia funcional-principios: do arquivamento do inquerito no codigo de processo penal. Revista de Direito Publico, v. 19, n. ja/mar. 1986, p. 99-103, 1986Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1986). Interferencia funcional-principios: do arquivamento do inquerito no codigo de processo penal. Revista de Direito Publico, 19( ja/mar. 1986), 99-103.
NLM
Ferraz Júnior TS. Interferencia funcional-principios: do arquivamento do inquerito no codigo de processo penal. Revista de Direito Publico. 1986 ;19( ja/mar. 1986): 99-103.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Interferencia funcional-principios: do arquivamento do inquerito no codigo de processo penal. Revista de Direito Publico. 1986 ;19( ja/mar. 1986): 99-103.[citado 2024 nov. 19 ]

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